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  2. São Paulo – A fintech Trust, do gestora brasileira SRM, anunciou nesta terça-feira que oferecerá a comerciantes de pequeno e médio portes crédito equivalente ao dobro dos recebíveis detidos por eles nas vendas pagas com cartões de crédito e de débito. O movimento é mais um capítulo da ‘guerra das maquininhas’, jargão do mercado para a crescente agressividade no mercado de adquirência de cartões, que deu uma guinada na semana passada após a Rede, do Itaú Unibanco, ter anunciado que zerou as taxas para antecipação de recebíveis de lojistas. O Safrapay, do Banco Safra, dias depois anunciou taxa zero sobre os lojistas para as operações (MDR) feitas com cartões de crédito. E a PagSeguro passou a operar um sistema instantâneo de repasse a lojistas dos valores por eles recebidos de clientes por meio de cartões de crédito e de débito. Segundo o presidente-executivo da Trust, Marcos Mansur, o aumento do volume de crédito já existe no mercado para empresas de maior porte, mas ainda é inacessível às menores. Segundo a companhia, os recursos pedidos, se aprovados, ficam disponíveis em poucas horas. Há também um plano de recebimento das vendas a prazo e à vista em até dois dias. Com a estratégia, a Trust, lançada em 2017, prevê ter em 2019 mais de 12 bilhões de reais em operações de crédito, um crescimento de 80 por cento em relação a 2018. Ler artigo completo
  3. São Paulo – Quem ganhou uma ação na Justiça em 2018 precisa declarar os valores recebidos no Imposto de Renda 2019. Há regras sobre onde cada tipo de ação deve ser declarada e o que é ou não tributável. No caso de indenização trabalhista, se você não tem o informe de rendimentos fornecido pela empresa que perdeu a ação, é aconselhável contar com a ajuda de um advogado para incluir a decisão judicial na declaração. Você deve informar os valores recebidos à Receita na declaração desse ano somente se, de fato, resgatou o dinheiro da ação no ano passado. Se o dinheiro estiver indisponível porque o réu ainda está recorrendo, não declare a indenização. A verba indenizatória não é tributável, por isso deve ser declarada na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Veja também SEU DINHEIROComo declarar pensão paga aos filhos no Imposto de Renda 201917 abr 2019 - 15h04 Se a indenização foi por rescisão de contrato de trabalho, acidentes de trabalho ou saque do FGTS, o valor deve entrar na linha 03. Se foi de outro tipo, declare na linha “24 – Outros”. Você precisa separar o que é verba indenizatória do que é rendimento tributável, pois nem todos os valores pagos por uma empresa em uma ação trabalhista são indenização. Na decisão judicial, está discriminado o que é verba indenizatória e o que é rendimento tributável. A Receita permite abater os honorários advocatícios do valor líquido recebido, ou seja, do que é rendimento tributável, e não indenização. O campo para informar esses valores varia de acordo com o tipo de ação. Os rendimentos recebidos acumuladamente decorrentes de ação judicial devem ser informados na ficha “Rendimentos recebidos acumuladamente”. Ler artigo completo
  4. A demanda de passageiros por voos no mercado doméstico no país cresceu 4,3% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. O número de passageiros transportados no mercado doméstico entre janeiro e março chegou a 24 milhões, um aumento de cerca de um milhão quando comparado com os três primeiros meses do ano passado. De janeiro a março de 2019, a oferta de assentos domésticos subiu 3,4% na comparação com o mesmo período de 2018. Os dados foram divulgados hoje (23) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no Relatório de Demanda e Oferta do Transporte Aéreo. No mês de março, a demanda doméstica subiu 3,4% em comparação com o ano passado. A oferta teve alta de 2,2%. Também em março, em relação à participação do mercado doméstico, as empresas brasileiras mantiveram a classificação histórica com a Gol (34,1%) com a maior fatia do mercado, seguida pela Latam (31,8%), Azul (21,2%) e Avianca (12,6%). A Avianca, que está em recuperação judicial, teve redução de 7,5% na demanda em março, de acordo com o relatório da Anac. Voos internacionais No acumulado do primeiro trimestre de 2019, a demanda internacional cresceu 10,7% e a oferta de assentos aumentou 13,1%, em comparação com igual período de 2018. Em março, a demanda internacional das empresas brasileiras apresentou aumento de 10,7%, enquanto a oferta cresceu 11,7%. No mês, foram transportados 801 mil passageiros pagos em voos internacionais. Ler artigo completo
  5. São Paulo — Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (23) reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 8 anos 10 meses e 20 dias. Com isso, o petista poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar ainda este ano. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde abril do ano passado, condenado no caso do triplex do Guarujá, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A redução da pena foi proferida primeiro pelo relator do caso, Félix Fischer, que determinou o tempo de reclusão em 5 anos, 6 meses e 20 dias para corrupção e 3 anos e 4 meses para lavagem. A decisão foi seguida pelos ministros Jorge Mussi, pelo presidente da corte, Reynaldo Soares, e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Segundo o Código Penal, Lula poderá pedir progressão de pena após cumprir um sexto do tempo de reclusão. Primeiro, ele deveria pedir o regime semiaberto, contudo, como tem mais de 70 anos, poderá ir direto para a prisão domiciliar. O criminalista Daniel Bialski explica, no entanto, que a progressão de pena não é automática. “Para progredir de regime, tem que ter o preenchimento de requisitos subjetivos e esses requisitos subjetivos têm que ser analisados pelo juiz”, observa o advogado. “Isso depende do Ministério Público, isso depende do juiz e obviamente o juiz da execução, dentro dos critérios estabelecidos até usualmente por ele, no exame destes pedidos de progressão, vai ver se o ex-presidente possui mérito para quando der o teu tempo de pena — que deve ser mais ou menos em outubro se for mantida a pena — ele pode ir para o regime de semiliberdade”, explica o advogado. Durante seu voto, o ministro Mussi argumentou que Lula, como presidente da República, Lula “controlou todas as atitudes do grupo criminoso”. No entanto, defendeu o reparo da pena. Para ele, o TRF-4 aumentou em quase 400% a pena por corrupção que Sergio Moro aplicou na primeira instância — que havia sido de 9 anos e seis meses de prisão. A maioria dos ministros também votou pela redução da multa de reparação, inicialmente fixada em R$ 29 milhões, para R$ 2,4 milhões, que é o valor do apartamento. A possibilidade de Lula deixar a cadeia em setembro, no entanto, depende do julgamento do caso do sítio de Atibaia. Em fevereiro deste ano, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a condenação antes de setembro, Lula, provavelmente, deve ser mantido na prisão. O atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permite a execução antecipada da pena após condenação em segunda instância mas o tribunal ainda não julgou o mérito de três ações sobre o tema. Esse julgamento estava marcado originalmente para 10 de abril, mas foi adiado e não há previsão de quando será retomado. Rejeição Os ministros rejeitaram as principais teses da defesa do ex-presidente: o envio das acusações para a Justiça Eleitoral e de que o recebimento de propina e a sua ocultação seriam um só crime. “Quanto ao crime de corrupção passiva não verifico ilegalidade ou mesma arbitrariedade na valoração negativa quatros circunstâncias […] Quanto ao crime de lavagem de dinheiro tenho que deverá se manter presente apenas aquela atinente à culpabilidade, extirpando-se pela fundamentação inadequada, vaga, e sem embasamento fático e jurídico as circunstâncias e consequências do crime”, afirmou o relator do caso. Mussi condenou também a tese da defesa. “Para configuração do crime de corrupção passiva, não se exige ato de ofício. Idêntica compreensão é retirada de precedentes bem recentes do STF em casos da Lava Jato. Igualmente é a jurisprudência do STJ”, frisou. O presidente da corte, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, afirmou não ver possibilidade de envio do processo para a Justiça Eleitoral. (Com Estadão Conteúdo) Ler artigo completo
  6. Um braço da Alphabet – empresa-mãe do Google – tornou-se o primeiro operador de drone a receber aprovação como companhia aérea do governo americano, um passo importante que lhe dá a autoridade legal para começar a entregar produtos para clientes reais. A subsidiária Wing agora tem as mesmas certificações que companhias aéreas menores recebem da Administração da Aviação Federal e do Departamento de Transporte nos EUA. A empresa planeja iniciar entregas rotineiras de pequenos itens de consumo em duas comunidades rurais da Virgínia em alguns meses. “É um momento empolgante para nós termos obtido a aprovação da FAA para administrar um negócio com nossa tecnologia”, disse o presidente-executivo da Wing, James Ryan Burgess, em entrevista. Ele chamou isso de “fundamental” tanto para sua empresa quanto para a indústria de drones em geral. As regulamentações de drones ainda não permitem a maioria dos vôos em meio a multidões e áreas urbanas, limitando onde a Wing pode operar. Mas as aprovações assinadas pela FAA dão à empresa a capacidade de cobrar pelas entregas de mercadorias dos clientes na Virgínia e solicitar permissão para se expandir para outras regiões. Enquanto dezenas de empresas que trabalham em programas de teste foram autorizadas pela FAA para realizar voos de demonstração ou para fazer entregas em curtas distâncias, nunca houve uma empresa de drones aprovada sob a regulamentação projetada para companhias aéreas tradicionais ou transportadores de carga aérea menores para garantir a segurança. A Wing precisou criar manuais extensivos, rotinas de treinamento e uma hierarquia de segurança – assim como qualquer transportadora aérea deve fazer. Algumas empresas de drones levantaram queixas de que o processo é muito oneroso. Muitos dos requisitos que faziam sentido para uma companhia aérea charter – como comissários de bordo e cintos de segurança para a tripulação – não se aplicavam a eles. Burgess disse que o processo de candidatura à FAA levou meses e foi “muito rigoroso e muito minucioso”. Outras empresas de drones que estão se candidatando a aprovações da FAA poderão avançar mais rapidamente agora que a agência e a Wing trabalharam nas questões de quais regras devem ser aplicadas aos operadores de drones e quais não devem, disse Burgess. A certificação da FAA de transportadora aérea foi necessária porque as regras existentes criadas estritamente para os drones não permitem o tipo de voos que a Wing almejava, disse ele. O drone de Wing, um híbrido entre helicóptero e avião, é capaz de decolar verticalmente e voar horizontalmente a altas velocidades. Os pacotes são entregues nos jardins dos clientes com uma corda enquanto o drone sobrevoa a uma distância segura. Ler artigo completo
  7. São Paulo — O Ibovespa fechou em alta nesta terça-feira, 23, em sessão marcada por expectativas positivas sobre votação da reforma da Previdência e percepção de menor risco de greve de caminhoneiros no país, com Wall Street corroborando os ganhos. Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 1,41% , a 95.923,24 pontos. No melhor momento do dia, chegou a 96.315,40 pontos. O giro financeiro somou R$ 13,1 bilhões. O pregão terminou enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ainda analisava a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar as regras das aposentadorias. No começo da tarde, representantes do governo e parlamentares anunciaram acordo com os partidos do centrão para votar o texto, após negociações envolvendo demandas de deputados, incorporadas no parecer do relator da matéria. De acordo com profissionais da área da renda variável ouvidos pela Reuters, o acordo trouxe o alento de um desfecho nesta terça-feira nas discussões na CCJ, embora o horizonte para a tramitação do texto continue sugerindo obstáculos. Para Frederico Mesnik, sócio-fundador da Trígono Capital, o tom mais positivo desde a abertura do pregão teve, em parte, efeito do noticiário já na véspera sobre um possível acordo, com investidores esperando para ver como terminará a reunião na CCJ. Ele também destacou como relevante componente para a alta a redução das ameaças esparsas de paralisação de caminhoneiros, após acordo de representantes da categoria com o governo dissipar intenção de alguns de deflagrar greve na próxima semana. No ano passado, uma paralisação de cerca de 10 dias gerou desabastecimento de produtos em várias regiões, bem como afetou resultados de empresas e enfraqueceu ainda mais a já debilitada atividade econômica no país. A trajetória positiva na bolsa paulista encontrou respaldo ainda no desempenho de Wall Street, onde o S&P 500 fechou em alta de 0,88 por cento, na máxima histórica, com resultados corporativos acima do esperado. Destaques – MARFRIG avançou 6,97 por cento e BRF subiu 6,86 por cento, maiores altas do Ibovespa, conforme o setor de proteínas continua beneficiado por perspectivas de aumento de vendas para a China em razão do surto de peste suína africana naquele país. JBS subiu 3,84 por cento. Minerva, que não está no Ibovespa, ganhou 8,86 por cento. – CIELO valorizou-se 4,11 por cento, antes da divulgação do balanço prevista para após o fechamento, um dia depois de encerrar na mínima desde fevereiro de 2012, reflexo do aumento da competição no setor de meios de pagamentos. Apenas em abril, a ação acumulava até a segunda-feira perda de 15,5 por cento. O Itaú BBA espera resultado fraco no primeiro trimestre e não descarta revisão no guidance da empresa. – KROTON caiu 2,28 por cento, maior queda do Ibovespa, revertendo os ganhos do começo do pregão, tendo no radar dados de captação de alunos. Analistas do BTG Pactual destacaram em relatório que os números ficaram abaixo das suas expectativas, mas vieram com melhor qualidade. – ITAÚ UNIBANCO PN avançou 1,28 por cento, com o setor de bancos como um todo favorecido pelo tom mais positivo na bolsa, com BRADESCO PN também em encerrando em alta de 2,43 por cento, BANCO DO BRASIL subindo 2,01 por cento e SANTANDER BRASIL subindo 0,26 por cento. – PETROBRAS PN fechou com acréscimo de 0,87 por cento, favorecida também pela alta do petróleo no exterior. – VALE subiu 1,21 por cento, em sessão de ajuste após recuar mais de 2 por cento na véspera. Dólar O dólar fechou em baixa ante o real nesta terça-feira, abandonando alta de mais cedo, conforme investidores colocaram nos preços expectativa de que a reforma da Previdência avance na Câmara dos Deputados. A moeda norte-americana terminou em baixa de 0,26%, a R$ 3,9224 na venda. Ainda pela manhã, a cotação chegou a subir 0,82%, para R$ 3,9650. Na B3, a referência do dólar futuro tinha queda de 0,43%, a R$ 3,9205. Ler artigo completo
  8. São Paulo — A Santos Brasil informou que fechou contrato com a construtora Axxo para a realização das obras de ampliação do cais do Tecon Santos – o maior terminal de contêineres da América do Sul, localizado na margem esquerda do Porto de Santos. Serão investidos aproximadamente R$ 150 milhões para ampliar em 220 metros o cais acostável do terminal, totalizando 1.510 metros. Segundo a empresa, a obra é mais uma etapa do projeto de modernização e ampliação do Tecon Santos. Com a expansão, o terminal passará a ter capacidade de receber simultaneamente até três navios New Panamax (366 metros), que ficará com 1.200 metros de cais, e mais um navio no TEV (Terminal de Veículos), que permanecerá com 310 metros de cais. As obras terão duração estimada de 18 meses. Veja também ECONOMIAAntaq marca para agosto o leilão de áreas nos portos de Paranaguá e Santos12 abr 2019 - 10h04 A Santos Brasil afirma que o atual ciclo de investimentos na modernização e ampliação do Tecon Santos começou em 2018, com uma primeira fase de aquisições de equipamentos, no montante de cerca de R$ 100 milhões: dois guindastes de cais STS (ship-to-shore cranes) de última geração, 30 reboques e 30 terminal tractors para a movimentação de cargas no pátio, equipamentos com capacidade para 65 toneladas, podendo transportar até dois contêineres cheios de 20 pés. A previsão da companhia é investir aproximadamente R$ 300 milhões no terminal entre 2018 e 2019. Além dos R$ 150 milhões nas obras do cais, até o final do ano serão investidos ainda cerca de R$ 10 milhões em tecnologia da informação e cerca de R$ 40 milhões em outros serviços de cais. “O projeto total de modernização do Tecon Santos prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão”, afirma a empresa. A previsão é de que com as melhorias, o terminal ampliará em ao menos 20% a capacidade de movimentação, de 2 milhões de TEU (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) para 2,4 milhões de TEU/ano. Ler artigo completo
  9. São Paulo — A gestora EB Capital informou que o executivo atual presidente da BRF, Pedro Patente, se tornará um dos sócios e presidente da gestora de private equity quando deixar a cadeira de CEO da companhia de alimentos. Atualmente, os sócios da EB Capital são Duda Sirotsky, Pedro Melzer e Luciana Ribeiro. “A relação de Parente com os novos sócios é antiga. Trabalharam juntos entre 2003 e 2009 na RBS. Entre as empresas investidas da EB Capital está a Sumicity, uma das maiores empresas de fibra ótica do Brasil”, disse a gestora em nota. No dia 28 de março deste ano, o conselho de administração da BRF elegeu, por unanimidade, Lorival Nogueira Luz Jr., atual diretor vice-presidente executivo global, para o cargo de diretor presidente global no lugar de Parente. A posse do novo CEO ocorrerá no dia 17 de junho, quando Pedro Parente deixará o cargo que vem acumulando desde 18 de junho do ano passado. Na data, a BRF informou que Parente continuará na posição de presidente do conselho de administração da empresa, para o qual foi eleito em 26 de abril de 2018, para um mandato de dois anos. Ler artigo completo
  10. Brasília – A ordem no Palácio do Planalto a partir de agora é ignorar os ataques de Olavo de Carvalho e abafar a crise fomentada pelas últimas tiradas do escritor, disse à Reuters nesta terça-feira uma fonte próxima ao presidente Jair Bolsonaro. “O presidente já deu o recado. Não dá para prestar atenção nesse cidadão. Nunca construiu um banco, plantou uma árvore, pintou um muro”, desdenhou a fonte. “Deixa ele falar sozinho.” A avaliação da ala militar do governo é que Carvalho apenas cria barulho e intrigas no governo e que é preciso neutralizá-lo. No último final de semana, Carvalho divulgou um vídeo nas redes sociais com críticas aos militares, que foi distribuído nas redes sociais do presidente, manejadas por seu filho Carlos. Em seguida, o vídeo foi apagado e repostado por Carlos em sua própria conta. A manobra gerou ruídos entre os militares do governo, que se irritaram com mais uma intromissão. Os interlocutores mais próximos de Bolsonaro fizeram chegar ao presidente que Carvalho havia passado dos limites. Na segunda-feira, por meio do porta-voz, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro, em meio a elogios às intenções de Carvalho, afirmou que suas declarações não ajudavam a “unicidade” e ao projeto do governo. Foi a primeira vez que Bolsonaro respondeu a Carvalho de alguma forma. O principal problema, no entanto, é a proximidade de Olavo com os filhos do presidente. Desde segunda-feira, quando o vice-presidente, Hamilton Mourão, criticou o escritor, Carlos iniciou ataques seguidos a Mourão pelas redes sociais. Os ataques chegaram a ser vistos como um sinal de que o próprio Bolsonaro estaria irritado com seu vice. De acordo com a fonte, essa avaliação não é verdadeira. “A questão do Carlos é outro problema. O presidente tem dificuldades de pôr um freio em determinadas atitudes. Como pai, eu entendo a situação. Mas claro que cria problemas.” A fonte comentou ainda que Olavo de Carvalho resolveu pegar o vice-presidente “para Cristo”, mas a estratégia agora é não dar mais resposta ao escritor. Já seguindo o combinado, ao chegar do almoço, o vice-presidente –que raramente recusa entrevistas– respondeu aos jornalistas apenas com um “sem comentários.” Ler artigo completo
  11. Quase um ano após a criação da plataforma para atendimento aos brasileiros prejudicados pelos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, oito em cada dez cadastrados ainda não receberam os valores devidos. Segundo associações de defesa dos poupadores, eles têm tido dificuldades com o sistema digital criado pelos bancos. Um deles é o professor aposentado Euclides Rossignoli, de 80 anos, que teve as economias afetadas pelo Plano Verão, de 1989. Ele entrou na Justiça em 1993, por meio de uma ação coletiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), aderiu ao acordo no ano passado, mas ainda não recebeu. “Só espero receber logo”, diz. Ele estima ter cerca de R$ 50 mil para receber do Banco do Brasil. “Mas até agora, nada. Sei que algumas pessoas já conseguiram, mas depende do banco. A verdade é que a gente imaginava que essa novela iria acabar.” No fim de maio do ano passado, os bancos colocaram no ar uma plataforma digital para que os poupadores pudessem aderir ao acordo, que prevê a compensação de perdas com os planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O acordo previa que as adesões seriam feitas em série, segundo a idade dos poupadores. O limite de adesão ao acordo era de dois anos, contados a partir da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2018 – o prazo, portanto, termina no ano que vem. Veja também ECONOMIAGilmar Mendes decide “destravar” pagamento de ações sobre Plano Collor II9 abr 2019 - 20h04 Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), até a metade de abril, 150.579 poupadores haviam se cadastrado na plataforma. Desse total, 31.602 receberam os valores devidos, 11.332 estão em análise pelos bancos e uma quantidade expressiva de poupadores iniciaram o cadastramento, mas não concluíram a adesão. Desde janeiro passado, a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) já recebeu mais de 3 mil queixas de poupadores e advogados a respeito do funcionamento indevido da plataforma e do não cumprimento do acordo pelos bancos. “Isso prejudica o direito dos poupadores de serem ressarcidos pela forma inconstitucional como a poupança foi corrigida no passado”, diz o presidente da entidade, Estevan Pegoraro. “Impressiona que os bancos, com a lucratividade e a estrutura que têm, tenham resultados tão pífios no processamento de dados de um acordo que eles firmaram”, diz o advogado do Idec, Walter Moura. Segundo as entidades, com exceção de Caixa e Itaú, os demais bancos têm atrasado ou retido pagamentos. Outro lado. A Advocacia Geral da União (AGU), intermediária do acordo, disse que as entidades responsáveis devem se manifestar. Bradesco e Santander disseram que a Febraban falaria em nome deles. Segundo a Febraban, todos os bancos que aderiram ao acordo já realizaram pagamentos, pela plataforma ou negociações diretas. A federação lembra que, em parceria com tribunais de justiça, tem realizado mutirões para agilizar o pagamento. Até março, 8.805 acordos foram fechados. Sobre a plataforma digital, a entidade afirma que vem trabalhando, em parceria com a Febrapo e o Idec, para corrigir eventuais dificuldades. Já o Banco do Brasil afirma ter fechado, até a metade de abril, mais de 6 mil acordos pela plataforma do poupador, com 5.658 pagamentos efetuados e 410 em fase de processamento. Atualmente, há 1,2 mil propostas em análise. “O BB aguarda resposta do Idec para 874 propostas repassadas em março.” Ler artigo completo
  12. Phoenix — O líder de uma milícia de civis que se dedicava a capturar imigrantes ilegais na fronteira entre Estados Unidos e México se declarou inocente nesta segunda-feira das acusações de porte de armas, sob o argumento de exercer seu “direito de americano” para ajudar o país. Larry Mitchell Hopkins, de 69 anos, foi detido em Sunland Park, no Novo México, no sábado passado por ser um criminoso condenado e estar portando armas de fogo e munição. Kelly O’Connell, advogado deste integrante da organização conhecida como Patriotas Constitucionais dos Estados Unidos, disse que seu cliente só pensou que estava exercendo seu direito americano de “ajudar a interceptar às pessoas que acha que estão chegando ilegalmente e levá-los à Patrulha Fronteiriça”. Caso seja considerado culpado, Mitchell Hopkins, descrito como “comandante” deste grupo, poderia ser condenado a passar 10 anos atrás das grades, mais três anos de liberdade condicional e até US$ 250.000 em multas. Em Sunland Park, o grupo opera há mais de um mês um pequeno acampamento perto da fronteira entre Estados Unidos e México, de onde realiza operações para localizar e deter imigrantes que cruzam ilegalmente o país. Após seu primeiro comparecimento diante de um juiz federal, Mitchell Hopkins deverá permanecer sob custódia até sua próxima audiência na corte, marcada para 29 de abril. O processo que levou Hopkins à corte afirma que, durante uma busca no ano de 2017 no seu domicílio, situado em Flora Vista, no Novo México, foram descobertas nove armas de fogo carregadas com munição. Hopkins foi condenado previamente em Oregon em 2006 por posse de uma arma de fogo e por fazer-se passar por um agente da ordem e em Michigan, dez anos antes, por portar uma arma carregada. “Este é um criminoso perigoso que não deve ter armas perto de crianças e famílias”, disse o procurador-geral do Novo México, Héctor Balderas, em comunicado após sua detenção. Segundo Balderas, sua detenção “indica claramente que o estado de direito deve estar nas mãos de oficiais de polícia treinados e não de vigilantes armados”. Sua prisão aconteceu depois que este grupo publicou vídeos nas redes sociais nos quais se vê vários de seus integrantes ordenando que famílias migrantes, incluindo crianças pequenas, se sentassem no chão enquanto chegavam agentes da Patrulha Fronteiriça. Esta agência federal indicou recentemente em sua conta oficial do Twitter que “não respalda nem aprova” a ação de grupos ou organizações privadas que “interferem” na aplicação da lei, o que poderia ter “consequências legais” para os envolvidos. Na semana passada, a União Americana de Liberdades Civis (ACLU, em inglês) tinha pedido à governadora do Novo México, Michelle Lujan Grisham, que fossem averiguadas as “detenções ilegais” de imigrantes ilegais na fronteira sul deste estado feitas por grupos civis armados. Por meio de uma carta enviada com cópia a Balderas, a ACLU indicava que, no último dia 16 de abril, esta “organização de milícias fascistas e armadas” tinha retido em Sunland Park quase 300 pessoas, incluindo menores de idade. Ler artigo completo
  13. São Paulo — O dólar rondava a estabilidade ante o real no início do pregão desta terça-feira, com o mercado em compasso de espera pela votação da admissibilidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, prevista para começar às 14h30. Às 9:04, o dólar avançava 0,08 por cento, a 3,9358 reais na venda. Na véspera, a divisa norte-americana fechou com variação positiva de 0,08 por cento, a 3,9328 reais na venda. O dólar futuro tinha variação negativa de 0,03 por cento neste pregão. O Banco Central realiza nesta sessão leilão de até 5,350 mil swaps cambiais tradicionais, correspondentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento de maio, no total de 5,343 bilhões de dólares. Ler artigo completo
  14. São Paulo — Os líderes do PSL na Câmara e no Senado, delegado Waldir (GO) e Major Olimpio (SP), criticaram nesta segunda-feira, 22, ambos em entrevista à Rádio Eldorado, a influência de Olavo de Carvalho sobre o presidente Jair Bolsonaro e saíram em defesa do vice-presidente, Hamilton Mourão, e dos ministros militares, alvo de críticas do escritor. “O mais absurdo é um guru que vive nos Estados Unidos atacar o governo e os militares. O presidente não pode ficar à mercê dessas pessoas e pegar a opinião do ‘louco do dia'”, disse o deputado Delegado Waldir. Segundo ele, Bolsonaro “tem que dar um basta nesse astrólogo que comanda dois ministérios, pois as pessoas querem educação, saúde e segurança”. “Basta de discutir ideologia.” Para Waldir, o país precisa “dar um passo à frente” e “parar de discutir o sexo dos anjos com um futurólogo que mora nos Estados Unidos”. O senador Major Olimpio lembrou que o vice-presidente também foi eleito e, por isso, seu papel é “indiscutível”. “Ele (Olavo) diz o que quiser, mas não é um ente de governo. Se algumas pessoas do governo acompanham o pensamento dele, eu respeito isso, mas o general Mourão foi eleito com 57 milhões de votos junto com o Jair Bolsonaro. Então, é indiscutível o papel dele”, disse o líder. Veja também BRASILBolsonaro diz em nota que Olavo “não contribui com objetivos do governo”22 abr 2019 - 20h04 BRASILOlavo de Carvalho deve se limitar à função de astrólogo, diz Mourão22 abr 2019 - 14h04 BRASILEm novo embate, Bolsonaro deleta vídeo com ataques de Olavo a militares22 abr 2019 - 12h04 Segundo Olimpio, os ministros militares têm um comportamento “exemplar” nas áreas em que atuam. “Não dão canelada nem disputam espaço. São pragmáticos. Quem tira e põe ministro é o presidente.” Outros parlamentares do partido fizeram coro aos líderes. Para o deputado Coronel Tadeu (SP), o governo deve se afastar das polêmicas criadas por Olavo. “As críticas são muito bem vindas, mas vamos combinar que as dele já deu.” A deputada Carla Zambelli (SP) disse que deixou de ser seguidora do escritor. “Não sigo mais o Olavo de Carvalho há algumas semanas, quando percebi que a intenção dele (em relação ao País) não é positiva.” Ler artigo completo
  15. São Paulo — A Procter & Gamble (P&G) registrou lucro líquido de US$ 2,776 bilhões em seu terceiro trimestre fiscal, ou US$ 1,04 por ação, acima dos US$ 2,54 bilhões, ou US$ 0,95 por ação, registrados em igual período do ano passado. O lucro por ação ajustado ficou em US$ 1,06, superando a previsão de US$ 1,03 de analistas ouvidos pela FactSet. As vendas líquidas da P&G aumentaram 1% no mesmo período de comparação, a US$ 16,462 bilhões, também acima da projeção da FactSet, de US$ 16,364 bilhões. Apesar dos resultados positivos, a P&G tem uma perspectiva pouco animadora para as vendas no fechamento do ano fiscal de 2019, prevendo estabilidade a alta de até 1%. Às 8h34 (de Brasília), a ação da P&G tinha leve baixa de 0,20% nos negócios do pré-mercado em Nova York. Ler artigo completo
  16. São Paulo — O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, negou, em entrevista à Rádio CBN, que haja sigilo dos estudos que embasam a reforma da Previdência e disse que é do interesse do governo a “transparência absoluta” dos documentos na comissão de mérito. “Não decretamos sigilo. São documentos preparatórios que embasaram a entrega do projeto ao Congresso Nacional. Colocamos acesso restrito aos funcionários que estão trabalhando com o tema, mas, a partir da discussão do mérito da reforma na comissão especial, os documentos se tornam públicos”, afirmou. Segundo Marinho, ao contrário do que ocorreu com projetos anteriores, o governo tem todo interesse de mostrar os dados de maneira desagregada para que a sociedade saiba qual é o impacto caso haja concessões na proposta. “O nosso interesse é de que tenha absoluta transparência na comissão de mérito, ao contrário do que ocorreu antes.” O secretário ainda disse que o movimento da oposição de entrar na Justiça para suspender a tramitação da reforma até que o sigilo seja levantado é “claramente um movimento postergatório”. “Estamos absolutamente tranquilos sobre possível judicialização da reforma.” Marinho repetiu que o governo quer uma discussão “transparente” e que os dados serão apresentados sem que seja necessária decisão da Justiça. Veja também ECONOMIAMesmo com dados sob sigilo, CCJ deve apreciar Previdência23 abr 2019 - 06h04 BRASILCentrão acena com acordo e oposição vai à Justiça contra votação na CCJ23 abr 2019 - 06h04 Bancadas O governo está preparado para eventuais alterações na proposta da reforma da Previdência quando o tema chegar à Comissão Especial, o que deve ocorrer após aprovação da admissibilidade da pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, disse Rogério Marinho. “O governo sabe que um projeto desta complexidade passa por alterações. Estamos indo às bancadas explicar cada uma das propostas na Previdência”, disse. “Se o Congresso entender que deve retirar algo da proposta, é do processo democrático.” O secretário reconhece que alguns pontos poderão ser alterados ou retirados para viabilizar a aprovação da proposta, como o pagamento de multa do FGTS a aposentados, a aposentadoria rural e as novas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sobre o BPC, a estimativa do governo, explicou o secretário, é de que um milhão de pessoas seriam beneficiadas pela proposta, com antecipação do pagamento do benefício a partir dos 60 anos. Já em relação ao fim do pagamento de 40% de multa sobre o valor do FGTS para aposentados demitidos, ele ressaltou que a proposta não tem impacto fiscal, mas visa a aumentar a empregabilidade dos aposentados ao desonerar custos trabalhistas. “Em linhas gerais, propomos retirar da Constituição Federal aspectos previdenciários que atrapalham o País, permitindo ao Congresso legislar sem que precise alterar a Constituição”, disse Marinho. Ler artigo completo
  17. São Paulo — O Twitter apresentou lucro líquido de US$ 190,804 milhões no primeiro trimestre deste ano, ou US$ 0,25 por ação, o equivalente a uma alta de 212,8% em relação ao mesmo período de 2018, quando o ganho líquido foi de US$ 60,997 milhões, ou US$ 0,08 por ação. Com ajustes, o lucro líquido do Twitter entre janeiro e março deste ano foi de US$ 288,485 milhões, o equivalente a US$ 0,37 por ação, superando de longe as estimativas de analistas ouvidos pela FactSet, que projetavam ganho líquido ajustado de US$ 0,15 por ação. A receita do Twitter, por sua vez, registrou avanço de 18% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2018, para US$ 786,9 milhões. A estimativa de analistas consultados pela FactSet também foi superada nesse caso à medida que a projeção apontava para receita de US$ 774 milhões no período. Além disso, o número ficou acima do esperado pela própria empresa, que previa receita entre US$ 715 milhões e US$ 775 milhões. Grande parte dos resultados acima do esperado veio da receita nos Estados Unidos, que aumentou 25%, para US$ 432 milhões. A receita fora do país, por sua vez, cresceu 11%, para US$ 355 milhões no primeiro trimestre deste ano. Os fortes resultados de lucro e de receita deram grande impulso às ações do Twitter negociadas no pré-mercado em Nova York. Às 8h27 (de Brasília), o papel da companhia saltava 7,24%, a US$ 36,88. Parte dos ganhos também pode ser atribuída à quantidade de usuários da plataforma, que superou as estimativas de analistas. O Twitter informou que, no primeiro trimestre deste ano, registrou 330 milhões de usuários ativos mensais (MAUs), o que representa uma queda de 6 milhões em relação ao mesmo período do ano anterior e um avanço de 9 milhões na comparação com o quarto trimestre de 2018. O número veio acima do esperado por analistas consultados pela FactSet, que projetavam declínio de 4 milhões na quantidade de MAUs em relação ao período entre outubro e dezembro. Este foi o último trimestre em que o Twitter divulgou a métrica de MAUs. Em vez disso, a companhia passará a publicar somente a quantidade de usuários ativos diários monetizáveis (mDAUs), os que usam o Twitter como uma plataforma em que anúncios possam ser veiculados. Entre janeiro e março, os mDAUs foram, em média, de 143 milhões, um aumento de 11% na comparação com o mesmo período de 2018. Para o trimestre encerrado em junho, o Twitter projeta receita entre US$ 770 milhões e US$ 830 milhões, enquanto o lucro operacional deve ficar entre US$ 35 milhões e US$ 70 milhões. Ler artigo completo
  18. Teerã — O parlamento do Irã colocou nesta terça-feira na lista de grupos terroristas o Comando Central dos Estados Unidos, CENTCOM, encarregado das operações militares no Oriente Médio, em reciprocidade à medida adotada por Washington contra a Guarda Revolucionária iraniana. O projeto de lei em apoio aos Guardiões da Revolução, uma corporação das forças armadas iranianas, foi aprovado com 173 votos a favor, quatro contra e 11 abstenções, segundo informou o parlamento. De acordo com o projeto de lei, o CENTCOM e todas as suas forças, organizações e entidades associadas foram declaradas terroristas, e qualquer colaboração com esses efetivos será considerada um ato terrorista. A República Islâmica adotou esta decisão como uma medida recíproca diante da ação dos Estados Unidos, que – segundo o projeto de lei aprovado hoje – é “uma violação do direito internacional e debilitará a segurança e a paz da região da Ásia Ocidental”. O movimento do parlamento iraniano aconteceu depois que o Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã designou em 8 de abril o CENTCOM como grupo terrorista e considerou os EUA como um país patrocinador do terrorismo. No mesmo dia, o presidente americano, Donald Trump, declarou a Guarda Revolucionária como grupo terrorista, alegando que a mesma “participa, financia e promove o terrorismo como uma ferramenta estatal”. Esta foi a primeira vez que os EUA adotaram uma decisão tão drástica contra militares de outro país. Os Guardiões da Revolução enviaram nos últimos anos assessores militares à Síria e ao Iraque para ajudá-los na luta contra o grupo jihadista Estado Islâmico (EI), e apoiam diversas milícias xiitas como o grupo libanês Hezbollah. A corporação de elite recebeu o apoio de diversos órgãos de poder político e militar no Irã e ameaçou os EUA com “uma lição inesquecível” caso seja atacada. A Guarda Revolucionária foi criada depois do triunfo da Revolução Islâmica de 1979 para proteger o sistema teocrático xiita. A corporação é a organização militar mais poderosa do Irã e controla amplos setores econômicos do país. Ler artigo completo
  19. Nova York – A Coca-Cola registrou um lucro líquido de US$ 1,68 bilhão no primeiro trimestre de 2019, equivalente a US$ 0,39 por ação, acima do US$ 1,37 bilhão registrado em igual período do ano passado, ou US$ 0,32 por ação. Com ajustes, o lucro por ação ficou em US$ 0,48, superando as expectativas de analistas ouvidos pela FactSet, que esperavam ganho de US$ 0,46 por ação. A receita da Coca-Cola cresceu de US$ 7,63 bilhões no primeiro trimestre de 2018 a US$ 8,02 bilhões no primeiro trimestre deste ano, também acima do esperado, de US$ 7,89 bilhões. A empresa manteve seu guidance de receita orgânica para o ano todo em crescimento de 4%, e o ganho por ação ajustado para 2019 variou de queda de 1% a avanço de 1%. Por volta das 8h20 (de Brasília), a ação da Coca-Cola saltava 3,90% nos negócios do pré-mercado em Nova York. Fonte: Dow Jones Newswires. Ler artigo completo
  20. São Paulo — O déficit fiscal da zona do euro caiu pela metade de 2017 para 2018, de 1% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo relatório divulgado hoje pela Eurostat, como é conhecida a agência de estatísticas da União Europeia (UE). O documento também mostra que a dívida do bloco em relação ao PIB diminuiu de 87,1% em 2017 para 85,1% em 2018. Veja também ECONOMIAPMI composto da zona do euro cai ao menor nível em 3 meses18 abr 2019 - 06h04 Na União Europeia, o déficit fiscal recuou de 1% em 2017 para 0,6% do PIB no ano passado e sua dívida, de 81,7% para 80%. Ler artigo completo
  21. Brasília — O presidente Jair Bolsonaro deverá indicar um militar para dirigir a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) – o cargo está vago desde a exoneração do embaixador Mário Vilalva, ocorrida há duas semanas. De acordo com fontes da área, o presidente deverá nomear o contra-almirante Sérgio Ricardo Segovia Barbosa, atual subchefe de Inteligência Estratégica do Ministério da Defesa. O martelo ainda não foi batido, mas o militar está “bem cotado”, segundo integrantes do governo. A saída de Vilalva foi interpretada como uma derrota do grupo dos militares – e uma vitória do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a quem a Apex é subordinada. O entendimento é de que a escolha de um novo nome militar para o cargo pode “reequilibrar as forças” dentro da agência. Veja também BRASILPlanalto avalia tirar comando da Apex do Itamaraty16 abr 2019 - 08h04 É de Araújo a indicação dos outros dois diretores da Apex que se indispuseram com Vilalva. O embaixador saiu depois de criticar o chefe publicamente – ele disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que o chanceler deu um “golpe”, ao mudar o estatuto da Apex sem consultá-lo. O novo texto do estatuto retira poderes do presidente e amplia a força de seus diretores. Sérgio Ricardo Segovia Barbosa fez carreira na Marinha. É engenheiro eletrônico, com pós-graduação em Ciência Naval pela Escola de Guerra Naval e em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra. Divergências Vilalva foi o segundo presidente da Apex a ser demitido no governo Bolsonaro. Ainda em janeiro, o primeiro escolhido do presidente para o cargo, Alex Carreiro, foi dispensado depois de apenas uma semana no cargo. Nos dois casos, a disputa foi a mesma. Tanto Carreiro quanto Vilalva bateram de frente com a diretora de Negócios da Apex, Letícia Catelani, que é próxima de Araújo e do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Vilalva também se desentendeu com o diretor de Gestão da agência, Márcio Coimbra, também indicação do chanceler. Depois da crise, o Palácio do Planalto chegou a avaliar retirar a Apex do guarda-chuva do Itamaraty e transferir a agência para o Ministério da Economia. A Apex já foi vinculada ao Ministério da Indústria e Comércio, pasta hoje incorporada ao Ministério da Economia. Durante a transição, quando o governo preparava o desenho da Esplanada dos Ministérios, Paulo Guedes, ministro da Economia, defendeu que a Apex ficasse sob seu comando. Na semana passada, porém, ele sugeriu que o governo acabasse com a agência. Em entrevista à Globonews, Guedes disse que extinguiria o órgão caso fosse transferido para sua alçada. “Ela não está comigo, está lá (no Itamaraty). Se estivesse comigo, acabava. A Apex para mim é um órgão redundante”, declarou o ministro. “Joia” Criada em 2003 durante o governo Lula, a Apex era considerada a “joia” para negociações e distribuição de cargos. A agência é responsável por promover produtos e serviços no exterior e atrair investimentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Ler artigo completo
  22. Brasília – O governo confirmou a redução de 98% do valor máximo autorizado por projeto beneficiado com a Lei Rouanet. A diminuição de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto foi divulgada pelo ministro Osmar Terra, em vídeo publicado nas redes sociais do Ministério da Cidadania. Uma instrução normativa (IN) com as novas regras da Lei Rouanet deve ser publicada na próxima quarta-feira, 24, no Diário Oficial da União. A Lei de Incentivo à Cultura mudou para melhor! Agora, cada projeto poderá captar no máximo R$ 1 milhão, distribuindo melhor os recursos. O ministro @OsmarTerra explica direitinho como vai funcionar a nova Lei de Incentivo à Cultura. Assista! https://t.co/D5ioC7gh5j — Ministério da Cidadania (@MinCidadania) April 22, 2019 “O presidente Jair Bolsonaro nos deu a missão de fazer com que os recursos federais cheguem a quem mais precisa, gerando inclusão e cidadania”, afirmou o ministro. No vídeo, Osmar Terra fez questão de avisar que entidades que usam os recursos para reforma ou manutenção, como é o caso de alguns museus, não serão atingidas. Já no caso de conjunto de projetos apresentados por uma empresa ou por um grupo de empresas com sócio em comum, esse valor caiu de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões, uma redução de 83%. O ministro argumentou, no vídeo, que a redução nos valores vai “enfrentar a concentração de recursos nas mãos de poucos” e de descentralizá-los para outras regiões do País. Pela nova instrução, as empresas que apresentarem propostas fora do eixo Rio-São Paulo e que estiverem em regiões com histórico de poucos projetos culturais, poderão dobrar a quantidade de projetos na sua carteira. A expectativa do governo é que empresas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste possam aumentar em 100%. Na região Sul e nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em 50%. A nova legislação vai mudar também o número de ingressos a serem distribuídos gratuitamente para famílias de baixa renda. Produtores culturais que obtiveram recursos via Lei Rouanet ficam obrigados a distribuir de 20% a 40% dos ingressos para famílias listadas no Cadastro Único, por meio de entidades assistenciais. Antes, era obrigatória a distribuição de 10% dos ingressos. O governo prevê também que mais 10% dos ingressos tenham de ser vendidos por até R$ 50. O limite anterior era de R$ 75. Esse valor é referente ao Vale Cultura, benefício de R$ 50 mensais concedido por empresas aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até cinco salários mínimos. Outra medida que deve constar na instrução normativa do governo é que as empresas usem a Lei Rouanet – que o governo quer rebatizar de Lei Federal de Incentivo à Cultura -, para apoiar novos talentos, pequenos e médios projetos culturais. O ministro abriu negociação com estatais (BNDES, Banco do Brasil, Petrobrás, Caixa Econômica Federal e Eletrobrás) para o lançamento de editais de patrocínio com foco na valorização da cultura regional. Ler artigo completo
  23. Brasília — A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira, 23, um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do “triplex do Guarujá”. A data do julgamento foi confirmada pela assessoria de imprensa do STJ. A análise do caso está prevista para começar às 14h e ganhará transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube – um procedimento que ocorre apenas em casos excepcionais, como no julgamento de um habeas corpus do próprio Lula no ano passado. A defesa de Lula pediu ao STJ que seja anulada a condenação do petista no caso do triplex do Guarujá, que levou o ex-presidente à prisão, sentenciado a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os advogados de Lula defendem que o órgão competente para julgar o caso é a Justiça Eleitoral. Em derrota para a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal decidiu no mês passado que crimes como corrupção e lavagem devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa 2 de campanha. Veja também BRASILDecisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista18 abr 2019 - 20h04 Embora o petista não tenha sido condenado por caixa dois, a defesa alega que o processo menciona suspeitas de crime eleitoral, de que Lula teria liderado um esquema de arrecadação de valores a partidos políticos, que custearia campanhas eleitorais. A possibilidade de Lula pedir a anulação do processo em função da decisão do STF já tinha sido aventada pela força-tarefa da Lava Jato, que foi contrária ao entendimento da Suprema Corte. “Ainda que formalmente não tenha sido imputado ao Recorrente delito previsto no Código Eleitoral, materialmente é esse o contexto fático, pelo qual se extrai que toda a instrução processual foi realizada perante órgão jurisdicional absolutamente incompetente para tanto”, alega a defesa de Lula. O relator é ministro Felix Fischer, que já negou outros pedidos do petista. Ler artigo completo
  24. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira, 22, um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) para suspender a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados prevista para estar terça-feira, 23, quando será votada a admissibilidade da proposta de reforma da Previdência. Na decisão, o ministro entendeu que não há argumentos suficientes para justificar uma interferência do Judiciário nos trabalhos da comissão. “Não restou comprovado nos autos, nesse primeiro momento, de que forma a alteração do regime de repartição para o regime de capitalização implicaria a criação ou alteração de despesa obrigatória ou renúncia de receita”, disse Mendes. No mandado de segurança, o deputado alegou que os parlamentares da comissão deveriam ter acesso, antes da votação, aos dados sobre os impactos financeiros da reforma, como as alterações no atual regime de repartição para o de capitalização dos benefícios da Previdência. Dados só serão divulgados na quinta O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que os dados detalhados sobre os impactos fiscais de cada ponto da PEC da reforma da Previdência só serão divulgados na próxima quinta-feira. Deputados da oposição têm ameaçado impedir a votação do parecer da CCJ se os dados não forem divulgados anteriormente. Para a líder do governo, Joice Hasselman (PSL-SP), é um direito dos deputados quererem conhecer o real impacto financeiro da PEC, mas não na CCJ, o que seria apenas uma estratégia para atrasar o cronograma da votação da reforma. Ler artigo completo
  25. Rio de Janeiro — Às vésperas de uma possível nova greve de caminhoneiros, a Petrobras alterou a maneira de divulgar os ajustes de preços da gasolina e do diesel, passando a registrar o valor por cada ponto de venda e não mais fazendo a média do mercado, como vinha divulgando. Os valores informados consideram os preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados nas modalidades de venda padrão nos diversos locais de entrega. Ao todo são 37 pontos de vendas espalhados por todo Brasil. O diesel comum é vendido em 35 desses pontos e o diesel S10, menos poluente, em apenas 30. A gasolina é vendida em 34 pontos, sendo o preço mais barato na atualização feita nesta segunda-feira (22) registrado em São Luís, no Maranhão, a R$ 1,7688 o litro e o mais caro em Brasília, a R$ 2,0663. Já o diesel é vendido com preço mais elevado em Senador Canedo, Goiás, a R$ 2,3543 o litro e o mais barato em Itacoatiara, no Amazonas, a R$ 2,1206 o litro. Veja também ECONOMIABolsonaro tem “simpatia inicial” por privatização da Petrobras19 abr 2019 - 15h04 O detalhamento do preço de venda da Petrobras é um antiga reivindicação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, desta maneira o mercado poderá comparar os valores divulgados pela agência semanalmente com os da petroleira, para verificar se a estatal está realmente praticando preços alinhados com mercado internacional. “A medida é boa e traz mais transparência para o mercado, que agora vai poder ver se o preço está em linha com o que está sendo praticado realmente. Com a média você não sabe o valor real da venda”, disse Oddone ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Os valores nos pontos de venda podem ser consultados no site da Petrobras. Ler artigo completo
  26. A decisão do governo do Sri Lanka de bloquear as redes sociais após os ataques de domingo colocou em destaque a crescente desconfiança em relação às redes sociais, apesar dos críticos indicarem que a medida não só restringe conteúdos abusivos mas que também afeta o fluxo de informação. As restrições no Sri Lanka ocorrem em meio a crescente frustração de governos de todo o mundo pela propagação de desinformação e incidentes de violência nas plataformas da internet. O Sri Lanka bloqueou Facebook e seu serviço de troca de mensagens Messenger, WhatsApp, Instagram, YouTube, Viber e Snapchat logo após os atentados no domingo de Páscoacontra igrejas e hotéis que deixaram mais de 200 mortos, destacou a ONG defensora dos direitos digitais NetBlocks. Esta é a segunda vez que o Sri Lanka bloqueia as redes sociais. Uma medida similar foi tomada em 2018 após uma sequência de atos de violência. “Os governos ao redor do mundo, incluídos aqueles que exploram as redes sociais e os meios de comunicação estatais (…) se deram conta dos riscos associados a plataformas como WhatsApp”, relatou através de um e-mail Jennifer Grygiel, uma professora de Comunicação da Syracuse University. “Se apressam em tomar medidas agora para evitar rumores e a inquietação social, mas a facilidade com a qual são capazes de apagar as plataformas também revela quanto poder e controle têm os governos sobre estas companhias e a necessidade de proteger a liberdade de expressão”. De acordo com NetBlocks, o bloqueio no Sri Lanka pode ser contraproducente por ter deixado fora fontes de informação autênticas. “As restrições à rede nacional de internet acelera a propagação de desinformação durante uma crise pois as fontes autênticas de informação está fora do ar”, escreveu no Twitter o NetBlocks. A promessa das autoridades do Sri Lanka de manter o bloqueio até que as investigações sejam concluídas é problemática, disse Amy Lehr, diretora da iniciativa de direitos humanos do Center for Strategic and International Studies (Centro para Estratégia e Estudos Internacionais). Veja também MUNDOInterpol envia equipe de investigação ao Sri Lanka após atentados22 abr 2019 - 13h04 Ao bloquear o Facebook, o Sri Lanka também bloqueou a função “safety check”, que permite aos usuários se comunicar com familiares e amigos após um desastre. Os esforços para regular as redes sociais aumentaram desde o tiroteio numa mesquita no mês passado na Nova Zelândia, que foi transmitido ao vivo pelo Facebook e compartilhado em seguida em outras redes sociais. O Facebook e outras redes fizeram um esforço para eliminar várias versões do vídeo. Contudo, os erros das redes sociais, colocaram os governos em alerta para controlar os fluxos de informação. Ler artigo completo
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