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Siscomex - Comércio Exterior

Carlos Ara√ļjo ūüĆŅ

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Carlos Ara√ļjo ūüĆŅ last won the day on May 19 2017

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Sobre Carlos Ara√ļjo ūüĆŅ

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  • Data de Nascimento 10-02-1975

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  • Website URL
    http://www.comexblog.com

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    Masculino
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    Espírito Santo
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    Vila Velha
  • Perfil
    Despachante Aduaneiro
  • Empresa
    comexblog.com

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  1. Opa! Aqui est√° tudo mastigado: --> http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/aduaneira/manuais/habilitacao/Pessoa-Juridica/Alteracao-do-Responsavel/Alteracao do Responsavel Legal perante o Siscomex
  2. Carlos Ara√ļjo ūüĆŅ

    Preçiso importar

    Olá, A legislação atual foi parametrizada para empresas pequenas como a sua possam ter radar. Se você não tem Radar, isto hoje é online (no site da Receita). Se você não é MEI, é uma ótima oportunidade de se cadastrar. Por que não legalizar o seu negócio e poder importar sem maiores problemas/
  3. Carlos Ara√ļjo ūüĆŅ

    Temas para tcc comércio exterior

    Sugest√Ķes de perguntas de pesquisa: O impacto do d√≥lar na exporta√ß√£o das empresas de pequeno e m√©dio porte A desburocratiza√ß√£o do com√©rcio exterior brasileiro com a implanta√ß√£o do siscomex exporta√ß√£o web A import√Ęncia do portal √ļnico na desburocratiza√ß√£o do com√©rcio exterior brasileiro A import√Ęncia da China no com√©rcio exterior Brasileiro O processo de internacionaliza√ß√£o das empresas brasileiras de pequeno e m√©dio porte O impacto da log√≠stica no processo de internacionaliza√ß√£o das empresas brasileiras Este s√£o alguns temas que consigo pensar no momento.
  4. Opa, tudo bem com vocês? Alguém aqui já procedeu com a habilitação expressa (radar expresso) no Portal Habilita? Alguém para dividir experiências sobre esta nova forma?
  5. Carlos Ara√ļjo ūüĆŅ

    Habilitaçao Radar sem o auxilio de um despachante

    Realmente este t√≥pico gerou um debate intenso, o que √© bom para todos. Por√©m, em alguns casos ficou n√≠tido a desinforma√ß√£o. Principalmente aqueles em que o despachante √© dispens√°vel, e tamb√©m que ele cobra demais. E isto merece uma reflex√£o. Sou despachante aduaneiro e discordo da obrigatoriedade do despachante aduaneiro. A legisla√ß√£o fala que ele n√£o √© obrigat√≥rio, e muitos contribuintes optam por desembarcar suas cargas sem o aux√≠lio deste profissional. Por√©m, como em qualquer ramo de atividade, voc√™ contrata um profissional esperando que ele ir√° lhe entregar um VALOR. E valor aqui deve ser entendido como conhecimento t√©cnico, informa√ß√Ķes precisas, destreza e rapidez. Se o profissional contratado n√£o entregar TODOS estes elementos juntos, ele seria dispens√°vel. √Č fato que qualquer um pode ler uma IN e ir l√° e proceder com o seu processo (aqui, em espec√≠fico, ter o seu radar). Por√©m, a experi√™ncia nos diz que nem sempre o RADAR sai com algumas poucas horas de trabalho. Vamos ao exemplo. O que a Receita Federal entende como Capacidade Operacional? NA IN n√£o h√° uma explica√ß√£o plaus√≠vel sobre o que √© isto. Quais s√£o os crit√©rios que a Receita Federal utiliza para compreender o capital social integralizado? Tamb√©m na IN n√£o h√° uma linha (claramente definida) sobre como isto acontecer√°. A IN n√£o te fala como ser√£o analisados a Capacidade Econ√īmica dos s√≥cios para identificar se o recurso empregado na empresa ser√° aceito. S√≥ algu√©m que al√©m de conhecer a IN tenha tamb√©m conhecimentos cont√°beis, poder√° facilitar a vida de quem os contrata, e evitar transtornos ou indeferimento autom√°tico ap√≥s o pedido. √Č neste ponto que o contratante dever√° se focar. N√£o se R$ 1.000,00, R$ 1.500,00 ou R$ 5.000,00 s√£o muito ou pouco. Pode ser muito, ou pode ser irrisoriamente barato, dependendo do que isto representar para o contratante. Recentemente participei de uma consultoria, em que uma empresa de servi√ßos iria transformar seu neg√≥cio em importa√ß√£o, para oferecer pain√©is de LED, em comodato, aos seus clientes anunciantes. Depois de conhecer o neg√≥cio da empresa, sugeri que fosse aberto uma nova empresa porque o business principal poderia ser comprometido. E tudo porque eles tinham um parecer da Receita Federal em que n√£o era contribuintes do IPI, e agora sendo importadores, eles teriam, por obriga√ß√£o, de gerenciar o Livro de IPI, e aquele entendimento fiscal l√° de tr√°s poderia ser comprometido. A priori os s√≥cios refutaram a minha proposta por achar que um aluguel e a montagem de uma sala seria um custo desnecess√°rio. Por√©m, depois da minha defesa, o assunto tomou outra dimens√£o e eles concordaram com a tese. A opera√ß√£o n√£o foi adiante por quest√Ķes comerciais, mas o assunto RADAR j√° havia sido superado, e eles receberam VALOR pelos servi√ßo contratado, sem achar abusivo o valor cobrado por mim. Perceberam a diferen√ßa? H√° situa√ß√Ķes em que o pr√≥prio interessado pode ir l√° e fazer tudo sozinho (dependendo do tempo que ele disp√Ķe, e h√° outros em que ele dever√° contratar algu√©m. Simples assim, como em qualquer situa√ß√£o.
  6. Carlos Ara√ļjo ūüĆŅ

    Importa f√°cil e Mei

    Bruno, Se sua inten√ß√£o √© importar para comercializa√ß√£o, voc√™ vai precisar se formalizar primeiro como empresa. No Brasil, a importa√ß√£o por Pessoa F√≠sica n√£o permite car√°ter comercial, e voc√™ n√£o poder√° revender. Estamos considerando que voc√™ fazer as coisas dentro do que manda a Lei, mesmo sabendo que muitas pessoas no mercado fazem de outra forma. Considerando que voc√™ ir√° se tornar um MEI (Micro Empreendedor Individual), este √© um assunto que ainda me intriga (e muito). Longe de mim de querer esgotar o tema, at√© porque a legisla√ß√£o √© carente e precisa de muitas atualiza√ß√Ķes, mas eu ainda advogo a ideia de que o MEI √© incompat√≠vel com v√°rios pontos de uma importa√ß√£o comercial, a come√ßar pelo limite estipulado que o empreendedor individual possui, e tamb√©m pelo fato de inexistir inscri√ß√£o estadual. Pelo que sei, apenas quatro estados fornecem IE para o MEI. Complementar a isto, n√£o est√° claro para mim que o MEI √© contribuinte do IPI. Ent√£o, voc√™ deve continuar suas pesquisas sobre a forma como ir√° gerir seus neg√≥cios, mas seria importante buscar outras ajudas profissionais. Se o capital investido for curto e n√£o puder pagar por uma consultoria cont√°bil, procure o Sebrae da sua regi√£o para discutir este ponto do MEI. N√£o acredite em tudo que falam por a√≠ de que a importa√ß√£o √© algo f√°cil e acess√≠vel a todos. Posso lhe garantir que n√£o √©. Espero ter ajudado.
  7. Carlos Ara√ļjo ūüĆŅ

    Habilitação Siscomex para MEI.

    Este √© um assunto que ainda me intriga (e muito). Longe de mim de querer esgotar o tema, at√© porque a legisla√ß√£o √© carente e precisa de muitas atualiza√ß√Ķes, mas eu ainda advogo a ideia de que o MEI √© incompat√≠vel com v√°rios pontos de uma importa√ß√£o comercial, a come√ßar pelo limite estipulado que o empreendedor individual possui, e tamb√©m pelo fato de inexistir inscri√ß√£o estadual. Pelo que sei, apenas quatro estados fornecem IE para o MEI. Complementar a isto, n√£o est√° claro para mim que o MEI √© contribuinte do IPI. O ponto focal deste debate √© saber se o MEI tem ou n√£o direito a ser importador. Ser um Micro Empreendedor Individual o torna uma Pessoa F√≠sica importadora de Direito e de Fato? Quest√Ķes t√£o cruciais para uma importadora, como Sped, Sintegra, Controle do Livro de IPI, poder√£o ser gerenciadas pelo MEI?
  8. Carlos Ara√ļjo ūüĆŅ

    (DI√ĀRIO) Habilitando Radar para MEI

    Este √© um assunto que ainda me intriga (e muito). Longe de mim de querer esgotar o tema, at√© porque a legisla√ß√£o √© carente e precisa de muitas atualiza√ß√Ķes, mas eu ainda advogo a ideia de que o MEI √© incompat√≠vel com v√°rios pontos de uma importa√ß√£o comercial, a come√ßar pelo limite estipulado que o empreendedor individual possui, e tamb√©m pelo fato de inexistir inscri√ß√£o estadual. Complementar a isto, n√£o est√° claro para mim que o MEI √© contribuinte do IPI. O ponto focal deste debate √© saber se o MEI tem ou n√£o direito a ser importador. Ser um Micro Empreendedor Individual o torna uma Pessoa F√≠sica importadora de Direito e de Fato? Quest√Ķes t√£o cruciais para uma importadora, como Sped, Sintegra, Controle do Livro de IPI, poder√£o ser gerenciadas pelo MEI?
  9. Carlos Ara√ļjo ūüĆŅ

    Importa√ß√£o de L√Ęmpadas e Lumin√°rias de LED

    Desembaracei um processo recentemente, Canal Vermelho, em Vit√≥ria/ES, na NCM 8543.70.99 (L√Ęmpada de LED utilizada na ilumina√ß√£o interna de ve√≠culos autom√≥veis). N√£o precisou de LI, e t√£o pouco teve exig√™ncia fiscal para apresentar as informa√ß√Ķes contidas nas portaria do Inmetro 268.
  10. Carlos Ara√ļjo ūüĆŅ

    Erro na Criação de DE no SiscomexWEb

    Alguém aqui está tendo problema na criação de DE pelo SiscomexWEB, em que o campo de volumes, carga solta, não aparece? A solução que encontrei é salvar o rascunho da DE, e depois ir em DE (Continuação) e complementar esta informação. Eu abri um chamado no Serpro, mas o atendente informou que não há nenhuma requisição deste problema relatado a eles. Eu acho estranho, pois a todos que eu consulto tenho a confirmação de que o erro existe. Alguém sabe de outra solução que não seja uma gambiarra como esta que uso?
  11. Carlos Ara√ļjo ūüĆŅ

    Importação Pessoa Física x MEI: Verdades e Fábulas

    Pessoal, O motivo principal deste t√≥pico √© iniciar um debate e escutar as experi√™ncia de quem j√° esteve envolvido em algum epis√≥dio similar. Apensar dos pre√ßos internacionais serem tentadores, no Brasil n√£o √© permitido que pessoa f√≠sica fa√ßa importa√ß√£o para com√©rcio. A Legisla√ß√£o √© clara ao dizer que 'A pessoa f√≠sica somente poder√° importar mercadorias em quantidades que n√£o revelem pr√°tica de com√©rcio, desde que n√£o se configure habitualidade'. Mesmo assim, v√°rias pessoas aventuram-se em importar pelos Correios e revender tais produtos em lugares como Mercado Livre, ou colocando em sites pr√≥prios. Todas, sem exce√ß√£o, est√£o incorrendo em crimes tribut√°rios. E para quem milita no Com√©rcio Exterior sabe que isto √© pass√≠vel de den√ļncia pelo Minist√©rio P√ļblico. Mas isto n√£o para por a√≠. O pior s√£o os cursos oferecidos pelo Youtube, em cria a falsa ilus√£o de que a importa√ß√£o e revenda por pessoa f√≠sica √© f√°cil e rotineira. E o interessado, na vis√£o destes, pode ganhar at√© duas ou tr√™s vezes mais, fugindo dos representantes locais, e fazendo uma renda extra. Eu poderia citar v√°rios pontos negativos em acreditar nestas fal√°cias, mas o principal deles √© o que a legisla√ß√£o administrativa do SECEX fala: se voc√™ √© pessoa f√≠sica, pode importar apenas para uso e consumo. Nada mais do que isto. Mas e se voc√™ for MEI? Bem, este √© um assunto que ainda merece muitos estudos, em minha opini√£o. Apenas quatro estados (se n√£o me engano) oferecem Inscri√ß√£o Estadual para o MEI, e isto √© uma condicionante para o RADAR em muitas Delegacias e Inspetorias da Receita Federal pelo Brasil. Por√©m, j√° li v√°rios artigos neste f√≥rum de pessoas que conseguiram e de pessoas que n√£o conseguiram. Eu ainda advogo a ideia de que o MEI √© incompat√≠vel com v√°rios pontos de uma importa√ß√£o comercial, a come√ßar pelo limite estipulado que o empreendedor individual possui, e tamb√©m pelo fato de inexistir inscri√ß√£o estadual. Complementar a isto, n√£o est√° claro para mim que o MEI √© contribuinte do IPI. N√£o sou (e n√£o pretendo ser) dono da verdade. Ela √© ampla e s√≥ √© constru√≠da com o debate. Por√©m, fico assustado com a quantidade de mentiras que a internet solta a cada dia, e muitas pessoas que aventuram-se no mercado empreendedor, principalmente aquele por interm√©dio do com√©rcio eletr√īnico, podem come√ßar de forma errada e depois ser√° dif√≠cil corrigir problemas fiscais, que poderiam ser evitados a partir de algumas consultas a espetas (de verdade) em contabilidade e legisla√ß√£o aduaneira. O ponto focal deste debate √© saber se o MEI tem ou n√£o direito a ser importador. Ser um Micro Empreendedor Individual o torna uma Pessoa F√≠sica importadora de Direito e de Fato? Quest√Ķes t√£o cruciais para uma importadora, como Sped, Sintegra, Controle do Livro de IPI, poder√£o ser gerenciadas pelo MEI? A bola est√° com voc√™s.
  12. Carlos Ara√ļjo ūüĆŅ

    Planilha de Custo Importação

    Parabéns! Muito obrigado.
  13. Carlos Ara√ļjo ūüĆŅ

    Criando MEI & Habilitação do RADAR

    Para acessar ao Siscomex, somente com o e-CPF. Mas h√° situa√ß√Ķes espec√≠ficas, em que somente o e-CNPJ funciona. A d√ļvida √© saber se para o MEI estas obriga√ß√Ķes com o e-CNPJ s√£o obrigat√≥rias. Algum contador que pudesse orientar?
  14. Carlos Ara√ļjo ūüĆŅ

    como importar suplementos sendo mei?

    Gostaria de colaborar com este t√≥pico a partir de algumas consultas que realizei h√° poucas semanas. Note que sendo MEI, a importadora poder√° ter algumas dificuldades em conseguir ir adiante com a opera√ß√£o. A importa√ß√£o de suplementos pode ser conduzida com as informa√ß√Ķes adiante: Somente √© considerado Suplemento aquilo que comprovadamente possa ter uma quantidade espec√≠fica de prote√≠nas discriminada na legisla√ß√£o. Isso quer dizer que antes de decidir pela importa√ß√£o √© preciso que um espeta seja contratado para assegurar que a composi√ß√£o do produto corresponde a categoria de suplemento. 1. O que s√£o suplementos? Temos informa√ß√Ķes que v√°rios produtos s√£o importados como ¬īSuplemento¬ī e na verdade n√£o deveriam estar nessa categoria. E por que fazem isso? Por que os suplementos s√£o dispensados de registro, o que torna o processo ¬īmais simples¬ī. Mas esse n√£o ser√° assunto deste t√≥pico; Apenas lembre que ao decidir importar, ser√° necess√°rio fazer esse levantamento com um espeta, que ir√° ler a composi√ß√£o e comparar com a legisla√ß√£o. 2. Autoriza√ß√£o da Importadora: Suplementos entram na categoria de ¬īalimentos¬ī e dispensam autoriza√ß√£o de funcionamento da empresa junto a ANVISA. Apenas necessitar√° de ter Alvar√° Sanit√°rio, que √© um documento emitido pela Vigil√Ęncia Sanit√°ria do Munic√≠pio. Tamb√©m n√£o ser√° poss√≠vel ter respons√°vel t√©cnico (farmac√™utico, engenheiro de alimentos). O respons√°vel Legal Estatut√°rio poder√° assinar as cartas de lotes para cada importa√ß√£o. Mais adiante explico o que √© isso. 3. Registro das Dispensas de Produtos. Suplementos s√£o dispensados de registro, mas esse processo se assemelha a um registro pela burocracia exigida. Para CADA suplemento dever√° ser protocolizado junto a Anvisa um formul√°rio espec√≠fico com informa√ß√Ķes sobre o produto. Via de regra, um conjunto de informa√ß√Ķes que ser√£o levados aquele √≥rg√£o competente para que se tenha o direito de importar. O Registro de Dispensa de Produto √© por produto/importador. Mesmo que ele j√° tenha sido feito por outra empresa, quando voc√™ decidir importar tamb√©m ter√° de fazer. Depois de obtido o registro de dispensa, o importador estar√° autorizado a importar o produto. Ponto importante: O local em que a mercadoria ficar√° armazenada tamb√©m ter√° de ter alvar√° sanit√°rio. Isso quer dizer que se voc√™ mudar de armaz√©m, precisar√° fazer um novo processo de dispensa junto a Anvisa. E para solicitar essa dispensa, voc√™ j√° ter√° de ter o armaz√©m log√≠stico contratado. 4. O processo de importa√ß√£o. Esse produto necessita de LI posterior ao embarque, para cada importa√ß√£o. H√° um custo por LI, e que √© pago √† ANVISA. √Č importante ressaltar que o processo de averigua√ß√£o do √≥rg√£o √© demorado e precisa estar em seu escopo log√≠stico um prazo de no m√≠nimo duas semanas ap√≥s a chegada para que tudo esteja pronto para o registro. Se for mar√≠timo, ter√° de ser desovado e separado. O produto precisa ter um r√≥tulo espec√≠fico, que tamb√©m lhe ser√° orientado pelo profissional que ir√° fazer a dispensa do Registro, e no momento da chegada, o fiscal da Anvisa ir√° conferir esse R√≥tulo, al√©m do prazo de validade e do lote. CADA PRODUTO PRECISA TER A INFORMA√á√ÉO DO LOTE NO R√ďTULO, E TAMB√ČM PRECISA INFORMAR EM UM DOCUMENTO ESPEC√ćFICO, ASSINADO PELO DONO DA EMPRESA. Ap√≥s essa confer√™ncia, a carga tem o LI deferido e o processo pode ter iniciado o despacho aduaneiro. 5. Opini√£o. O mercado de importa√ß√£o de suplementos √© bastante prostitu√≠do quanto aos procedimentos operacionais de importa√ß√£o. V√°rias empresa dizem trazer suplemento e na verdade s√£o alimentos enriquecidos com prote√≠nas, o que √© ilegal. Fazem isso para fugir do registro do produto e assim ter de seguir uma legisla√ß√£o mais exigente. Ao estudar o mercado de importa√ß√£o, tenham em mente que ele √© muito mais demorado para se concluir. Cuidar de processos junto a Anvisa requer paci√™ncia, persist√™ncia e lidamos com fiscais que n√£o gostam de trabalhar. S√£o os piores da categoria de Fiscal. Hoje, voc√™s est√£o acostumados em retirar uma carga no primeiro per√≠odo de armazenagem, sem desova. Com os suplementos, isso n√£o existe. Voc√™s devem contratar uma empresa especializada em cuidar da dispensa de registro dos produtos e do alvar√° de funcionamento. Era isso que tenho a relatar.
  15. Carlos Ara√ļjo ūüĆŅ

    Livro Importacao

    Ol√°, n√£o conhe√ßo o material do colega que est√° fazendo a gentileza de disponibilizar para todos, mas gostaria de deixar uma opini√£o. Um livro e um curso s√£o complementares, nunca substitutos. Eu tenho v√°rios livros, desde a √©poca em que a Aduaneira reinava neste setor, at√© os e-books atuais, em que qualquer um de n√≥s, com conhecimento espec√≠fico em uma √°rea da ci√™ncia, possa produzir, e posso afirmar que nunca consigo tudo que quero em apenas um material. Por outro lado, participo de v√°rios chats, hangouts, palestras e v√°rios outros cursos, seja pago ou gratuito, e posso afirmar, por experi√™ncia, que um n√£o vive sem o outro. No material impresso (ou digital) voc√™ tem a dire√ß√£o do caminho a seguir, a teoria que embasa aquele assunto, ou ent√£o um relato de experi√™ncia vivida pelo autor. No curso, presencial ou a dist√Ęncia, voc√™ pode perguntar e ter a resposta de forma instant√Ęnea daquilo que realmente te deixa em d√ļvida. Seria muito bom que v√°rios de n√≥s pusesse este conhecimento de forma escrita, mas que tamb√©m fizesse isto em forma de curso. H√° v√°rias ferramentas gratuitas (ou muito baratas) que podem levar conhecimento a v√°rios outros, de forma r√°pida e eficaz.
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