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  1. Mendoza – O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira, 21, durante discurso da 50ª Cúpula do Mercosul, que a situação na Venezuela está sendo acompanhada e que um ponto crucial do resgate da essência do Mercosul é o fortalecimento do compromisso democrático do bloco. “O Mercosul não se esgota em sua dimensão econômico-comercial, por mais relevante que ela seja. O Mercosul também diz respeito a valores. Diz respeito ao apego de nossos povos à separação e à harmonia entre os Poderes; à liberdade plena de opinião e de imprensa; às garantias individuais; aos direitos humanos em sua totalidade. Diz respeito ao apego inegociável que temos, em uma palavra, à democracia”, disse Temer em Mendoza (Argentina) . Segundo Temer, coexistem hoje na região governos de diferentes inclinações políticas e “é natural e saudável que seja assim”. “O fundamental é que haja respeito mútuo e que sejamos capazes de convergir em função de objetivos básicos. E, é claro, que se observe o primado do Estado democrático de Direito”, afirmou. “Nessa perspectiva, é com grande preocupação que acompanhamos a situação na Venezuela. Somos profundamente sensíveis à deterioração do quadro político-institucional, às carências sociais que, nesse país amigo, ganham contornos de crise humanitária”, disse Temer. O presidente destacou ainda que já não há mais espaço, na América do Sul, “para prisões arbitrárias, para medidas de repressão política, para atitudes e atos incompatíveis com os preceitos democráticos. Já não há mais espaço para governos indiferentes à própria sorte de seu povo”. “No Brasil continuaremos ao lado do povo da Venezuela pelo restabelecimento irrestrito das liberdades em seu país. Estamos – e continuaremos – prontos e dispostos a unir nossa voz àquela de nossos vizinhos que reclamam a volta da democracia.” Temer, que assumirá nesta sexta, por seis meses, a presidência do bloco, disse ainda que essa é a postura do Mercosul em seu conjunto. “Nossos chanceleres reconheceram formalmente a ruptura da ordem democrática na Venezuela. Nossa mensagem é clara: conquistamos a democracia, em nossa região, com grande sacrifício, e não nos calaremos, não nos omitiremos frente a eventuais retrocessos”. Ao fim da reunião os presidentes dos países membros do Mercosul assinarão um documento para retificar a preocupação com a Venezuela. Vocação original Temer afirmou que a presidência argentina do bloco foi das mais produtivas dos últimos temos e que convergindo em visões e em propósitos, os Estados fundadores do Mercosul estão resgatando a vocação original do bloco. “A vocação para o livre mercado, para a democracia, para os direitos humanos. O Mercosul é o que fazemos dele. Revitalizar o Mercosul tem sido possível porque vivemos, em cada um de nossos países, momentos modernizadores”, disse o presidente brasileiro. Temer disse ainda que no Brasil “rejeitamos as soluções mágicas, que não se sustentam no tempo” e que seu governo opta pelo caminho do diálogo e da responsabilidade com o Congresso e a sociedade. “Responsabilidade no trato da coisa pública inclusive, e isto é fundamental, no trato das contas públicas”. O brasileiro disse ainda que continuará o trabalho feito pelo colega Mauricio Macri e que a presidência brasileira se orientará por essas marcas do diálogo e da responsabilidade. “Essas são nossas respostas aos desafios que enfrentamos internamente. Essas são nossas respostas aos desafios de um mundo onde persistem tendências desagregadoras”, afirmou. Ao comentar o surgimento do bloco, Temer lembrou que a ideia inicial era justamente os países levarem adiante uma ampla agenda de transformações. “Deixávamos para trás regimes autoritários, buscávamos construir economias mais abertas e competitivas. E entendemos que, juntos, poderíamos fazer mais e melhor”, disse. “A História não se repete, e as circunstâncias, hoje, são diferentes, mas o ímpeto de andarmos para frente de mãos dadas, com coragem e sem ilusões, volta a mover-nos. E os resultados se fazem sentir, completou. Segundo Temer, ao retomar o rumo de sua origem, o Mercosul conseguiu nos últimos meses desbloquear canais de entendimento e vencer obstáculos “ao processo decisório”. Na sua avaliação, já houve resultados concretos. O presidente ressaltou a assinatura do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos do Mercosul e disse que o acordo amplia a segurança jurídica e facilita os investimentos entre os países. “É contribuição adicional para nossa meta de criar mais crescimento, mais empregos, mais renda”. Segundo ele, durante reunião do G-20, na Alemanha, Macri sugeriu que fossem utilizados os consulados para que os governos conseguissem trabalhar juntos. “Fui informado pelo Aloysio (Nunes, ministro das Relações Exteriores) que já escolhemos dois consulados para começar o programa: Vancouver e Amsterdã”, disse. Macri Em discurso de abertura da 50ª Cúpula do Mercosul, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, também citou a situação da Venezuela e disse que espera que o país liberte os presos políticos e encontre a paz. Segundo Macri, serão reforçados os grupos de contato com os venezuelanos para “mediar o novo processo de diálogo e negociação entre as partes em conflito”. Ao final cúpula, que está sendo realizada hoje em Mendoza, na Argentina, os chefes dos países membros do bloco irão assinar um documento em que reclamarão da situação da Venezuela. O texto será firmado por Macri, Temer, Horacio Cartes (Paraguai) e Tabaré Vázquez (Uruguai). A Venezuela está suspensa do grupo desde dezembro de 2016. O Mercosul iniciou a aplicação ao país do Protocolo de Ushuaia em abril passado, numa reunião de chanceleres ocorrida na Argentina logo após a Corte Suprema haver assumido os poderes da Assembleia Nacional. Naquele encontro, ficou acertado que seria dado o passo seguinte, que seria fazer consultas à Venezuela. No entanto, elas não foram realizadas. O Brasil passa a ocupar nesta sexta-feira, por seis meses, a presidência do Mercosul e pretende agilizar os preparativos para aplicar a cláusula democrática contra a Venezuela diante do avanço da proposta de realização da assembleia constituinte, da dura repressão às manifestações da oposição e do crescimento do número de presos políticos. Em seu discurso inicial, Macri destacou também alguns avanços de sua presidência no bloco durante o primeiro semestre deste ano e afirmou que acredita que a participação do Mercosul no mercado mundial deve aumentar significativamente. Segundo ele, uma das prioridades de sua gestão foi o foco em ampliar e buscar novos acordos comerciais. Arquivado em:ECONOMIA Ler artigo completo
  2. Roma – O papa Francisco doou 25 mil euros à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em apoio as pessoas afetadas pela fome no leste da África. Em comunicado, o organismo informou que o pontífice, em uma medida “sem precedentes”, decidiu contribuir com um programa da agência que distribui sementes para famílias de zonas rurais da região e que sofrem o impacto dos conflitos e da seca. O observador permanente da Santa Sé perante os organismos da ONU em Roma, monsenhor Fernando Chica, enviou uma carta ao diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, anunciando o gesto do papa. Francisco se comprometeu no dia 3, em uma mensagem à Conferência da FAO a fazer uma doação “simbólica” com para incentivar os governos a apoiar a resposta de emergência frente às crises alimentares. À época, ele atribuiu a fome no mundo à falta da cultura da solidariedade, bem como à inércia “de muitos” e ao “egoísmo de uns poucos”. Em fevereiro deste ano a fome foi declarada em algumas áreas do Sudão do Sul e, ainda que a situação tenha melhorado devido à resposta humanitária, 6 milhões de pessoas lutam para ter algum tipo de comida diariamente no país, que está em guerra. Em um panorama mais amplo, a quantidade de pessoas que precisa ajuda humanitária aumentou 30% desde o final de 2016, chegando a 16 milhões, na Somália, na Etiópia, no Quênia, na Tanzânia e em Uganda, principalmente pelo efeito da seca. A FAO calcula que a fome voltou a aumentar e já atinge mais de 800 milhões de pessoas no mundo todo, depois de anos de avanços, o que complica ainda mais o desafio proposto a comunidade internacional de erradicar esse mal até 2030. Veja também MUNDODepois de 25 anos de queda, fome volta a aumentar no mundo3 jul 2017 - 18h07 MUNDOONU alerta para risco de mortes em massa por fome na África11 abr 2017 - 16h04 Arquivado em:MUNDO Ler artigo completo
  3. O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, apresentou nesta sexta-feira sua demissão, em desacordo com a decisão do presidente Donald Trump de nomear um novo chefe de comunicações, segundo a imprensa local. Spicer, de 45 anos, se tornou uma figura notória pelo espírito agressivo com que defendeu as decisões do governo. Segundo a imprensa, decidiu dar esse passo ante o anúncio de Anthony Scaramucci será o novo chefe de comunicações da Casa Branca. Veja também MUNDOMembro da equipe de defesa de Trump renuncia21 jul 2017 - 13h07 MUNDOOs 6 (turbulentos) meses da presidência Trump em números20 jul 2017 - 10h07 Arquivado em:MUNDO Ler artigo completo
  4. São Paulo – A Localiza deve elevar no segundo semestre, ante a primeira metade do ano, o volume de carros seminovos vendidos, para manter a idade média de 13 meses da frota da companhia de aluguel de automóveis e gestão de frotas. Segundo o diretor financeiro da Localiza, Roberto Mendes, “no segundo semestre vamos ter que vender um volume maior de carros já que compramos 60 mil carros no segundo semestre do ano passado e queremos manter a idade média dos carros vendidos em 13 meses”, disse o executivo durante teleconferência com analistas. No primeiro semestre deste ano, a companhia vendeu 40,5 mil carros. Para o segundo semestre, o Mendes estimou o volume a ser vendido em perto de 60 mil carros, já que a empresa comprou cerca de 57 mil veículos no segundo semestre de 2016. Arquivado em:NEGÓCIOS Ler artigo completo
  5. Brasília – O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, voltou a fazer um apelo para que o Congresso Nacional colabore com a aprovação das reformas propostas pelo governo, mas, principalmente, que não aprove medidas que reduzam as receitas da União – em referência a tentativas de desfigurar o Refis e adiar a reoneração da folha de pagamento para o próximo ano. “É muito importante que não tenhamos novas frustrações de receitas em virtude de alterações legislativas”, disse o ministro nesta sexta-feira, 21. Dyogo também recomendou que as pessoas físicas e empresas façam suas adesões ao Refis até o fim de agosto, dentro do prazo original da MP que reeditou o parcelamento de débitos. “As mudanças tentadas pelo Congresso não têm efeito imediato. Recomendo que as empresas façam adesão ao Refis até 31 de agosto, pois até lá as condições não serão alteradas”, completou. O ministro alertou ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obrigará a equipe econômica a recomendar que o presidente Michel Temer vete qualquer alteração no projeto do Refis que implique em perda de receitas. “Já no caso da reoneração da folha, há decisões judiciais que forçaram à redução da estimativa de arrecadação”, contrapôs. Credibilidade O ministro também disse que as medidas de contingenciamento adicional de despesas e de aumento de impostos nos combustíveis não devem ter impacto significativo nas projeções para o crescimento da economia em 2017. “Tanto que mantivemos a expectativa de alta do PIB em 0,5% este ano. A não adoção de medidas derrubaria a credibilidade da política econômica, e isso sim teria impacto no crescimento”, afirmou. Questionado pela imprensa, o ministro não informou a estimativa do impacto do aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis para a arrecadação de 2018. “Esse impacto virá no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018, que será divulgado em agosto”, respondeu. Durante a coletiva, o ministro insistiu que o governo tem feito o possível para conter as despesas discricionárias e repetiu que a despesa que cresce de maneira destoante é a da Previdência – que reponde por 57% do gasto federal. Arquivado em:ECONOMIA Ler artigo completo
  6. São Paulo – O governo confirmou ontem que vai aumentar impostos sobre combustíveis e deu hoje detalhes da decisão. Entenda o que está acontecendo: Qual foi o aumento de impostos? A alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrará, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. O litro da gasolina vai ficar até R$ 0,41 mais caro nas bombas caso haja repasse integral ao consumidor. Ela também sobe de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. Quando ele entra em vigor? Imediatamente. A equipe econômica optou por subir o PIS/Cofins justamente porque não precisa ser aprovada pelo Congresso e a entrada de recursos é instantânea. Outra vantagem é que ela não precisa ser repartida com Estados e municípios. Uma nota da Frente Nacional de Prefeitos reclama que “a crise afeta todos os entes federados e as soluções deveriam contemplar esse cenário”. Recursos com uma alta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) só entrariam em vigor após 90 dias e teriam que ser repartidos com Estados e municípios. Por que esse aumento agora? A cada 2 meses, o governo precisa detalhar para o Congresso como está o andamento das receitas e despesas previstas para o ano. Com a crise política e a fraqueza da retomada, os números de arrecadação vem decepcionando e as alternativas estavam se esgotando. O governo decidiu reverter as desonerações da folha de pagamento criadas em 2011, mas o Congresso adiou a reoneração para 2018. Com isso, o governo não vai mais poder contar com R$ 2 bilhões previstos para este ano. O governo avaliou que a alta de impostos seria menos pior do que rever a meta de déficit de R$ 139 bilhões para o ano. A revisão era comum no governo anterior e causava turbulência no mercado. Quanto a alta de impostos vai render para o governo? O governo federal prevê arrecadação de R$ 10,4 bilhões em 2017, sem divulgar estimativa para 2018. Não seria melhor cortar gastos? Em princípio sim. Historicamente, o Brasil reagia a crises com aumento da carga tributária e o governo de Michel Temer disse que dessa vez seria possível evitar altas de impostos. Parte dessa estratégia foi aprovar um teto de gastos atrelado à inflação com validade para 20 anos e propor uma reforma da Previdência. Mas no curto prazo há um limite, já que 90% dos gastos são obrigatórios por lei e alguns deles estão em trajetória de crescimento forte – especialmente os da própria Previdência. Os outros 10% sujeitos a cortes já voltaram para o patamar de 2010. Ainda assim, a alta de impostos foi acompanhada de um novo corte de R$ 5,9 bilhões, elevando o contingenciamento total do ano para R$ 44,9 bilhões. A alta de impostos não vai aumentar a inflação? Sim. Os economistas estimam que a alta deve colocar algo entre 0,50 e 0,60 ponto percentual na taxa do ano, mas isso não preocupa o governo no momento porque a inflação tem estado muito fraca. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) teve deflação de 0,18% em julho, a maior queda de preços em 14 anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa acumulada em 12 meses desacelerou de 3,52% em junho para 2,78% em julho, a mais baixa desde março de 1999. O Comitê de Política Monetária do Banco Central decide a taxa de juros nos dias 25 e 26 de julho. A taxa está atualmente a 10,25% ao ano e as últimas estimativas preveem que o ritmo de corte de 1 ponto percentual será mantido. Qual foi a reação das empresas? “A elevação dos tributos drena recursos do setor privado para o setor público. Provoca o aumento dos custos das empresas e reduz o poder de compra das famílias, o que prejudica o crescimento da economia”, afirma uma nota do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) voltou a expor o pato amarelo inflável, um dos principais símbolos das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT), em sua sede em São Paulo, na Avenida Paulista. “Somos contra o aumento de impostos porque acreditamos que isso é prejudicial para o conjunto da sociedade. Não cansaremos de repetir: Chega de Pagar o Pato. Diga não ao aumento de impostos! Ontem, hoje e sempre”, disse nota de Paulo Skaf, presidente da Fiesp, que é do PMDB e aliado de Michel Temer. O presidente falou sobre o aumento ao chegar na noite passada em Mendoza, na Argentina, para participar da Reunião de Cúpula do Mercosul. “A população vai compreender porque este é um governo que não mente, não dá dados falsos. É um governo verdadeiro, então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende.” Segundo uma pesquisa do instituto Ipsos em parceria com a Associação Comercial de São Paulo feita no final de abril, 88% das pessoas entrevistadas acham que o brasileiro paga mais impostos do que deveria e 85% acreditam que o governo não utiliza bem o dinheiro que arrecada. Arquivado em:ECONOMIA Ler artigo completo
  7. Um importante membro da equipe legal de Donald Trump renunciou nesta sexta-feira (21), num momento em que o presidente americano parece querer influenciar a investigação de um promotor especial sobre as ligações de sua equipe com a Rússia durante a campanha eleitoral do ano passado. Mark Corallo, que coordenava a comunicação externa da equipe jurídica de Trump contra a crise, informou à AFP em um e-mail que havia renunciado. Ele não forneceu qualquer explicação para a renúncia, que ocorre após Trump entrar em território espinhoso durante uma longa entrevista ao New York Times, ao advertir o promotor especial Robert Mueller de não questionar as finanças da sua família. Nomeado em meados de maio pelo secretário de Justiça, Mueller, um ex-diretor do FBI, lidera a investigação federal sobre se os colaboradores de Trump foram coniventes com as tentativas de Moscou de influenciar a eleição presidencial de 2016 nos Estados Unidos. Trump rejeita as acusações, mas não conseguiu justificar por que seu filho mais velho e outros aliados-chave se reuniram com agentes russos que prometeram detalhes comprometedores de sua rival Hillary Clinton. Enquanto a investigação parece dirigir suas atenções às transações financeiras, a imprensa americana indicou que vários aliados de Trump avaliam a possibilidade de perdões presidenciais aos envolvidos e buscam maneiras de desacreditar a investigação de Mueller. Trump sugeriu diretamente que Mueller pode ter um conflito de interesses. “Não há NENHUMA base para questionar a integridade de Mueller ou daqueles que trabalham com ele”, declarou o ex-procurador-geral Eric Holder. “Trump não pode definir ou limitar a investigação de Mueller. Se tentar isso vai criar problemas constitucionais e de dimensão criminal”, acrescentou. A Casa Branca recusou-se a descartar a possibilidade de que Mueller seja demitido, uma decisão que iria desencadear uma tempestade política e, talvez, uma crise constitucional. Trump já demitiu e diretor do FBI, James Comey, em razão da investigação sobre a Rússia e criticou seu próprio secretário de Justiça. Veja também MUNDOTrump explora possibilidade de perdão para si e familiares21 jul 2017 - 10h07 MUNDOOs 6 (turbulentos) meses da presidência Trump em números20 jul 2017 - 10h07 Arquivado em:MUNDO Ler artigo completo
  8. Atenas – O Instituto Sismológico de Atenas, na Grécia, indicou nesta sexta-feira que o terremoto que sacudiu a ilha turística de Kos nesta madrugada foi de magnitude 6,6 na escala Richter, e não de 6,4, como foi informado em um princípio. Desde a madrugada, foram mais de 170 réplicas, dezenas delas com magnitude superior a 4. O terremoto também provocou ondulações pequenas, que alcançaram 60 centímetros de altura em Kos e 35 centímetros na cidade de Bodrum, na Turquia. O diretor do órgão de proteção contra terremotos, Efthimios Lekkas, explicou em declarações à emissora de televisão pública “ERT” que “tudo indica que o terremoto ocorrido de madrugada é o principal e que não é esperado outro mais forte”. Em uma coletiva de imprensa em Kos, na qual participaram todos os ministros envolvidos nas operações, o porta-voz do governo grego, Dimitris Tzanakopulos, anunciou que, além dos dois mortos, um sueco e um turco, 80 pessoas ficaram feridas, das quais dez continuam hospitalizadas, sete delas em estado grave. Na costa turca, o terremoto deixou 354 feridos, dos quais 24 seguem hospitalizados, segundo a correspondente da emissora pública grega nesse país. O ministro de Infraestrutura e de Transporte da Grécia, Christos Spirtzis, anunciou que esta tarde haverá uma inspeção do porto da ilha, para tomar decisões sobre os trabalhos necessários para deixá-lo em funcionamento novamente. Spirtzis também informou que, para evitar acidentes, serão proibidas as visitas à muralha medieval da ilha, que sofreu danos importantes. O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, ofereceu hoje suas condolências às famílias, ao receber a alta representante da União Europeia para Relações Exteriores e Segurança, Federica Mogherini, que lembrou que Kos teve que enfrentar uma série de dificuldades nos últimos anos, uma alusão à crise de refugiados que teve forte impacto na ilha. Veja também MUNDOCâmeras registram terremoto na Grécia e Turquia; veja vídeos21 jul 2017 - 10h07 MUNDOOs 12 maiores terremotos já registrados no mundo25 abr 2015 - 14h04 Arquivado em:MUNDO Ler artigo completo
  9. O soldado Fabiano de Brito e Silva, de 35 anos, morreu na manhã de hoje (21), durante um confronto com criminosos armados na Baixada Fluminense. Esse é o 90º policial militar assassinado no Rio de Janeiro neste ano, contando aqueles em serviço, de folga e os aposentados. Segundo a Polícia Militar (PM), Fabiano estava dirigindo seu carro no bairro de Vila Iracema, em Nova Iguaçu, quando foi abordado por homens armados em uma motocicleta. O soldado reagiu e acabou sendo atingido. Ele estava na corporação desde 2004. Segundo a PM, entre os policiais mortos, 19 estavam em serviço, 54 de folga e 17 são reformados. Arquivado em:BRASIL Ler artigo completo
  10. São Paulo – O investimento global em energia totalizou US$ 1,7 trilhão em 2016, ou 2,2% do PIB mundial. Apesar de vultoso, o montante representou um declínio de 12% em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório anual World Energy Investiment, da Agência Internacional de Energia (AIE). Em compensação, pela primeira vez, as despesas com o setor elétrico em todo o mundo superaram os gastos combinados com o fornecimento de fontes poluentes, como petróleo, gás e carvão. O investimento global em eletricidade atingiu US$ 718 bilhões, com a participação das energias renováveis representando 43% desse total, um recorde segundo a AIE. A China continuou sendo o maior destino do investimento em energia, levando 21% do total global. Impulsionado cada vez mais pela geração mais limpa e pelo investimento em eficiência energética, o país registrou um declínio de 25% nos investimentos em energia a carvão no ano passado. Já os Estados Unidos, que viram uma queda acentuada no investimento de petróleo e gás, representaram 16% dos gastos globais em energia, ainda maior do que o da Europa, onde o investimento diminuiu 10%. A Índia foi o mercado de mais rápido crescimento, com aumento de 7% dos investimentos energéticos, graças a um forte impulso do governo para modernizar e expandir o setor por lá. Conforme o relatório, o desempenho do setor energético como um todo indica que as decisões de investimento inteligente são mais críticas do que nunca, refletindo preocupações com segurança energética e redução das pressões ambientais. Redes e armazenamento A despesa com redes elétricas e armazenamento manteve o ritmo crescente nos últimos cinco anos, atingindo um máximo histórico de US$ 277 bilhões em 2016, um aumento de 6% em relação ao ano anterior. Sozinha, a China representou 30% desse montante e outros 13% foram para a Índia e o sudeste asiático, onde a rede está se expandindo rapidamente para acomodar a crescente demanda. Nos Estados Unidos e na Europa, a modernização das redes elétricas representou 17% e 15% respectivamente. Segundo relatório, os sistemas de rede estão se deslocando de um negócio de distribuição de energia pura uma plataforma integrada de dados e serviços, movimento possibilitado pelo rápido progresso de tecnologias de informação e comunicação digitais. O investimento em armazenamento de energia com base em bateria de grande escala também está aumentando rapidamente, chegando a mais de US$ 1 bilhão em 2016. Eficiência Energética O investimento em eficiência energética mais uma vez se expandiu, chegando a US$ 231 bilhões em 2016. Enquanto a Europa gastou mais em eficiência energética em 2016, o crescimento mais rápido ocorreu na China, onde o fortalecimento das políticas de eficiência energética está ajudando a reduzir a intensidade energética da economia, que é quantidade de energia necessária para gerar uma unidade do PIB. Globalmente, a maioria dos investimentos — US$ 133 bilhões — foi para o setor de edifícios, que representa um terço da demanda total de energia. Veja também TECNOLOGIAElon Musk anuncia construção da maior bateria elétrica do mundo8 jul 2017 - 11h07 ECONOMIAJá viu a central de energia solar mais fofa do mundo? É um panda4 jul 2017 - 11h07 ECONOMIA7 tendências globais em energia renovável para ficar de olho19 jun 2017 - 18h06 Arquivado em:ECONOMIA Ler artigo completo
  11. Projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assegura aos cidadãos o direito de usar adereços ligados à sua identidade cultural nas fotografias de documentos oficiais. Caso seja aprovada, a lei autorizaria, por exemplo, o uso de turbante, chapéu, quipá, véu, ou qualquer outro elemento que expresse relação com uma comunidade ou tradição cultural reconhecida pela sociedade brasileira, nas fotos de carteiras de identidade e de motorista. O texto do projeto (PLS 104/2017), apresentado em abril, foi encaminhado para exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa. Se aprovado, poderá seguir diretamente para avaliação na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação final no Plenário do Senado. A relatora na CCJ é a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que apresentará o texto para embasar a discussão e votação da matéria pelos colegas. Origens Valadares se inspirou em decisão da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro que autorizou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a permitir aos fluminenses o uso de fotos com elementos de vestuário relacionados à sua fé religiosa ou cultura. A mudança foi uma resposta ao pleito de cidadã afrodescendente que defendia o direito de ter na carteira de motorista uma foto com turbante, para evidenciar sua identificação com a cultura de matriz africana. Ao justificar o projeto, Valadares afirma que é tarefa do Estado moderno apoiar a livre escolha de pertencimento a comunidades ou tradições. “Não há sentido em o estado discriminar entre indivíduos que se consideram livres de qualquer tradição e indivíduos que não se identificam a si mesmos senão enquanto partes de uma totalidade maior, seja ela tradição ou comunidade”, argumenta. Segurança O senador observa que o projeto não contraria razões de segurança pública, que servem de justificava aos órgãos emissores para restringir o uso de acessórios ou peças de vestuário que cubram a cabeça. “Não estamos negligenciando esse fator e, por isso, condicionamos o uso, na fotografia de identificação, de elementos tradicionais apenas na medida em que estes não impeçam o reconhecimento da fisionomia do indivíduo”, detalhou. Valadares lembrou ainda que o novo documento de identidade nacional, que decorreu de projeto do Executivo aprovado em abril pelo Senado, e já sancionado, contém elemento de reconhecimento biométrico. Segundo ele, esse método garante segurança no reconhecimento da pessoa mais do que qualquer outro, inclusive a própria foto. *Conteúdo publicado originalmente no site do Senado. Veja também BRASILA saga de uma estilista pelo direito de usar turbante13 mar 2017 - 10h03 BRASILA partir de hoje, nome social pode ser incluído no CPF20 jul 2017 - 10h07 Arquivado em:BRASIL Ler artigo completo
  12. Caracas – O Parlamento da Venezuela, com maioria da oposição, vai nomear na sexta-feira 13 juízes para a mais alta corte do país, uma manobra que desafia o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que alertou que os novos juízes podem ser presos por “usurpação de funções”. No final de 2015, o Congresso, então com maioria governista, nomeou 13 magistrados e 20 suplentes do Tribunal Supremo, o que foi criticado pela oposição como um processo “falho e apressado”, poucos dias antes de a oposição assumir o comando da Assembleia Nacional após vencer as eleições legislativas. “A Câmara Constitucional do Tribunal Supremo declarou nulo o processo através do qual a Assembleia Nacional pretende nomear um grupo de juízes da mais alta corte do país”, disse o TSJ na quinta-feira em um comunicado à imprensa. O tribunal explicou que sua decisão se baseia, entre outros aspectos, nos mandatos dos juízes que não estão vencidos e advertiu que quem “indevidamente assumir ou exercer cargo público civil ou militar será culpado de crime de usurpação de funções”. A disputa entre os Poderes aprofunda ainda mais a crise política na Venezuela, onde milhões de pessoas tomaram as ruas desde abril para protestar contra o que consideram uma “ditadura” do presidente Nicolás Maduro. Na quinta-feira, a oposição convocou uma greve geral que contou com adesão em massa, mas acabou com pelo menos três mortos após confrontos com a polícia. Nos últimos quatro meses, cerca de 100 pessoas morreram. Maduro, de 54 anos, diz que os protestos estão tentando apenas derrubá-lo e prometeu ir em frente com a sua controversa iniciativa para mudar a Constituição através de uma Assembleia Constituinte, onde a oposição não vai participar. Os juízes do Tribunal Supremo têm entre suas funções a declaração se há motivos para acusar o presidente, vice-presidente, ministros, deputados, diplomatas e outros funcionários. Eles também são responsáveis ​​pela resolução de litígios entre as autoridades públicas e têm o poder de vetar leis aprovadas pela própria Assembleia Nacional. A Constituição venezuelana estabelece que os membros dos poderes públicos devem ser nomeados com a aprovação de dois terços do Parlamento, mas manobras legais permitiram aos governistas fazê-lo no final de 2015 com maioria simples. Veja também MUNDOEntenda os poderes que Maduro tem (ou não) sobre a Constituinte24 jun 2017 - 06h06 MUNDO5 pontos para entender a crise na Venezuela13 maio 2017 - 07h05 Arquivado em:MUNDO Ler artigo completo
  13. Moscou – O presidente russo, Vladimir Putin, disse nesta sexta-feira que ainda vai decidir se irá concorrer à reeleição em 2018, mas prometeu não modificar a Constituição para poder concorrer ao principal cargo político do país indefinidamente. Putin, que domina a política russa há 17 anos e desfruta de altos índices de popularidade, é amplamente visto como candidato, e vencedor, da eleição presidencial em março do ano que vem, o que representaria seu quarto mandato como presidente. Em uma sessão de perguntas e respostas com crianças de escolas de Sochi, cidade no litoral do mar Negro, Putin, de 64 anos, afirmou: “Eu preciso continuar meu trabalho nesta posição? Ainda não decidi.” “Ainda não decidi se deixarei meu cargo de presidente ou não. Depois que eu resolver essa questão, vou pensar no que farei depois”, acrescentou. Quando perguntado se teria um sucessor presidencial em mente, Putin não nomeou ninguém, dizendo que a escolha caberá ao povo russo. Putin cumpriu dois mandatos presidenciais antes de se tornar primeiro-ministro em 2008, uma vez que a Constituição impede uma terceira candidatura presidencial consecutiva. Ele voltou à Presidência em 2012 para mais um mandato e ainda poderá buscar um quarto por meio de reeleição. Alguns analistas políticos sugeriram que Putin poderia mudar a Constituição para poder permanecer como presidente para um quinto mandato depois de 2024, mas o líder russo descartou essa hipótese nesta sexta-feira. “Tive uma oportunidade, até me pediram para mudar a Constituição, mas eu não fiz isso, e não pretendo fazer no futuro”, afirmou. Arquivado em:MUNDO Ler artigo completo
  14. São Paulo – Um homem denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99 teve a ação penal contra ele suspensa após decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça. O pedido de trancamento foi analisado pela presidente da Corte, ministra Laurita Vaz, que aplicou ao caso o ‘princípio da insignificância’. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o homem entrou em um supermercado em Curvelo (MG), pegou o chocolate da prateleira e escondeu dentro da calça. Ao tentar sair do estabelecimento, ele foi abordado por um fiscal, que localizou a guloseima e chamou a polícia. Em análise do pedido de habeas corpus, o Tribunal de Justiça de Minas manteve a ação penal por entender que ‘os eventuais motivos para sua extinção – inexistência de indícios de autoria ou de prova de materialidade – não estavam presentes no processo’. Réu primário. Ao examinar o recurso em habeas corpus no STJ, Laurita lembrou que a Corte superior tem o entendimento – aplicável ao caso – de que ‘o princípio da insignificância é cabível quando existentes vetores ensejadores de sua incidência, como a mínima ofensividade da conduta do agente, a inexistência de periculosidade social da ação e a inexpressividade da conduta jurídica provocada’. A ministra também destacou que o réu era primário à época dos fatos apurados no processo. “A tentativa de subtração de uma barra de chocolate – avaliada em 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos) – de um estabelecimento comercial, ao qual foi restituída a coisa subtraída, não permite concluir pela configuração do delito de furto, dada a insignificância da conduta levada a efeito. Há que se salientar, ainda, que a primariedade do recorrente foi reconhecida pelo tribunal de origem”, afirmou a presidente. O mérito do recurso em habeas corpus ainda será analisado pela Sexta Turma, sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. O produto foi devolvido ao supermercado, informou o site do STJ. Arquivado em:BRASIL Ler artigo completo
  15. Bilbao – Uma equipe de investigadores da Espanha desenvolveu uma estratégia para melhorar a seleção de espermatozoides para as técnicas de reprodução assistida que “poderia aumentar em 20% a taxa de gestação obtida atualmente através da injeção intracitoplasmática”. A Universidade do País Basco (UPV/EHU), à qual pertencem os cientistas, explicou em um comunicado que o sistema de seleção espermática está baseado na presença de biomarcadores moleculares – indicadores de um estado biológico – nos espermatozoides. Denominado “SpermSelect”, o método ainda está em fase de registro da patente e poderia começar a ser utilizado como técnica complementar às atuais em “dois ou três anos”, quando passará a ser comercializado através de “um ‘kit’ de seleção rápida e fácil de usar” em clínicas de reprodução assistida. Calcula-se que 186 milhões de pessoas no mundo todo sofreram problemas de infertilidade e que entre 30% e 50% dos casos se devem ao fator masculino. Além disso, segundo a nota, entre 20% e 30% dos homens com parâmetros seminais normais têm dificuldade para conseguir a fecundação. Arquivado em:CIÊNCIA Ler artigo completo