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Siscomex - Comércio Exterior

Gustavo.Bastos

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Tudo que Gustavo.Bastos postou

  1. Gustavo.Bastos

    Vincular LI com prazo de embarque vencido em DI

    Boa tarde Amigos, Gostaria de saber se alguém já experienciou problema parecido com o que meu amigo está passando.Bem um importador embarcou uma mercadoria após o prazo de validade de embarque da LI(90 dias), sendo mais especifico 19 dias após, na legislação diz que a LI pode ser vinculada a uma DI até 90 dias da validade de embarque da LI,sabendo disso ele quer recolher a multa do Artigo 706,inciso III do Regulamento Aduaneiro - que corresponde a embarque de mercadoria depois de vencido o prazo de validade de LI até 20 dias, a multa é 10% do valor aduaneiro, sujeita a redução.Nesse mesmo artigo no paragrafo 1 fala que a mercadoria passa a ser "não licenciada" 40 dias após o prazo de validade da LI.Como a mercadoria desse amigo meu embarcou 19 dias após a validade da LI ela se encaixa nesse artigo, até ai tudo certo.Porém o Siscomex está gerando erro impeditivo de registro o que não o deixa registrar a DI. Se alguém puder ajudar fico agradecido!
  2. Gustavo.Bastos

    Vincular LI com prazo de embarque vencido em DI

    Hilton, bom dia ! Naquele momento não consegui resolver, mas hoje eu tentaria as duas opções abaixo: 1 - Tentar abrir um processo administrativo na Receita Federal explicando o motivo, caso fosse deferido vinculava esse processo administrativo a DI,na analise iria aparecer o alerta impeditivo mas iria deixar registrar a DI sem problemas.Porém esse processo iria cair em canal amarelo. 2- Caso a mercadoria estivesse numa zona secundaria(EADI), registraria uma DA e depois disso registraria uma DI de nacionalização de entreposto. o Porque disso? Quando você entreposta uma mercadoria de forma fictícia a mercadoria ainda pertence ao exportador,ou seja, a mercadoria estaria esperando para ser vendida, então quando você for nacionalizar a mercadoria a multa de autorização de embarque não é devida, assim previsto na legislação. Claro qualquer das opções você deve avaliar o custo da mercadoria ficar parada pagando armazenagem, mas dependendo do tempo de demora do anuente ou se a multa cair no teto máximo vale a pena tentar.
  3. Gustavo.Bastos

    Como vincular conta bancária?? PESSOA FÍSICA perdida

    Pedro, Identifiquei o erro, a condição de venda está DAP- DELIVERY AT PLACE, nessa condição a mercadoria já vem com o frete pago, então no VMLE da DI você vai ter que colocar 87,95(149,95 - 62,00) que é o valor sem o frete internacional.Caso o problema persista, vá até a aba adições entre na adição e vá até a aba "Valor Aduaneiro" e veja que valor está informado no Valor da Mercadoria no Local do Embarque,após identificar o valor informe o mesmo no campo VMLE da aba carga.
  4. Gustavo.Bastos

    Como vincular conta bancária?? PESSOA FÍSICA perdida

    A vinculação da conta bancaria com o CPF do representante/despachante com o CPF/CNPJ do importador da DI tem que ser feito antes do registro,senão você não consegue registrar a DI.Então esse erro de VMLE, é erro de preenchimento da DI, o (VMLE)Valor da Mercadoria no Local de Embarque da LI deve ser igual ao mencionado na DI.Apenas pra constar pode ser que você tenha que pagar multa por licença de importação deferida após o embarque.
  5. Gustavo.Bastos

    Importação de Produto Controlado pelo Exército

    Pedro,boa tarde ! Anteriormente eu fazia da mesma forma por formulário, mas agora faço diretamente no siscomex fazendo uma LI e tenho autorização em 30 dias . Como a importação é de pessoa física, o exercito deve ter mantido a opção por correio.A respeito do uso do despachante cada pessoa tem o direito de contratar ou não, eu entendo que a contratação do profissional é como um seguro. Esse profissional acaba ajudando o importador a não pagar multas absurdas ou até mesmo a perder seu bem. A importação de produtos controlados por exemplo o importador está sujeito a multas por exemplo : 30% sobre o valor aduaneiro quando a mercadoria não tem autorização prévia ao embarque, perca do bem quando o mesmo não possuir registro no exercito, sem contar com os custos de armazenagem.
  6. Gustavo.Bastos

    Como vincular conta bancária?? PESSOA FÍSICA perdida

    Pedro, boa tarde ! Essa solicitação você deve fazer no seu Banco, é só falar que você quer cadastrar CPF ou CNPJ para debitar tributos do siscomex na sua conta bancaria.
  7. Gustavo.Bastos

    Importação de Produto Controlado pelo Exército

    Boa tarde , Para importação formal se faz necessário a empresa ou pessoa física possuir RADAR no siscomex e seu representante ou despachante ter perfil para acesso ao siscomex, só assim será possível fazer o despacho de importação.Notar que se for pessoa física não pode ser feito comercialização,em relação aos correios só pode ser feito importação de:peças como molas, presilhas, parafusos e gatilhos, mediante prévio Certificado Internacional de Importação fornecido pelo Exército. Ver Parte II, §§ 2 e 2.7, o CII anteriormente era solicitado via correios no exercito mas agora é tudo feito pelo siscomex, sendo necessário registro de licença de importação, ou seja, mesmo trazendo via correios, vai ser necessário ter RADAR. Pedro acredito que você só tenha conseguido fazer a LI, como você não conseguiu pagar os impostos quer dizer que não foi registrada a DSI - Eletronica. Para debitar os impostos do siscomex você vai precisa ir até o seu banco e pedir autorização de debito de impostos para empresa e o representante"você ou o despachante". Eu recomendo utilizar um despachante, pois qualquer dado errado na declaração você sai com um prejuízo minimo de R$ 500,00. Segue exemplo de carta para mandar ao banco. Ao Banco do Brasil S.A. Autorização * IMPORTADOR AUTORIZADO NOME CNPJ *DESPACHANTES AUTORIZADOS: NOME CNPJ A "EMPRESA OU PESSOA". autoriza o Banco do Brasil S.A. a debitar em sua conta corrente Nº , da Agência , sempre que apresentado via SISCOMEX, o(s) valor(es) referente(s) ao imposto de importação e do IPI vinculado, constantes da(s) declaração(ões) de importação (DI) enviada(s) pelo sistema integrado de comercio exterior - SISCOMEX, bem como o débito via sistema Mercante do AFRMM relativa(s) a(s) operação(ões) realizada(s) pelo(s) importador(es) ou pelo(s) despachante(s) acima identificados, sendo destes a responsabilidade exclusiva pelas informações, inclusive quanto aos valores, constantes da(s) declaração(ões) de importação.
  8. Gustavo.Bastos

    Importar motor automotivo novo, montado (Turnkey) dos EUA.

    Lierbeth, É possível sim, o valor de USD 3.000,00 se trata de limite para despacho simplificado, caso você opte por despacho comum, você como pessoa física pode importar valor acima de USD 3000,00.O interessante é você descobrir a NCM do motor, assim é possível saber mais detalhes do produto, como se há regulação de algum órgão anuente e etc.
  9. Gustavo.Bastos

    Dúvidas mais frequêntes

    Bom dia DeCinelli, Bebida alcoólica você não pode trazer por courier ou correio devido as restrições impostas pela legislação.A única maneira é trazer por importação comum, mas devido os custos acaba inviabilizando.
  10. Gustavo.Bastos

    Preço minimo importação

    Boa tarde Janine Segue estatísticas do ano passado. Valor U$$ 33.724.841 Peso liquido (KG) 6.605.807 Período de apuração 01/2016 até 12/2016 Valor médio por kg 5,10
  11. Gustavo.Bastos

    Importar Ar Condicionados

    Francisco, Para importação de ar-condicionado é necessário licença de importação com anuência do Inmetro para obter deferimento dessa licença é necessário que o produto possua registro no Inmetro. A portaria que regulamenta o produto é a Portaria n.º 007, de 04 de janeiro de 2011.
  12. Eduardo, Para isso entre em contato com a Anatel através do site www.anatel.gov.br ou você pode encontrar essa informação com algum OCD(Organismo Certificador Designado) pela Anatel.
  13. Boa tarde Eduardo, Sim está correto, só há necessidade de licença de importação se o produto for usado ou da industria cinematográfica para essa NCM.Apesar de não haver necessidade de licença de importação, se o gsp necessitar de homologação da Anatel você deve obter essa homologação antes de importar para não correr o risco de a Receita Federal interromper a nacionalização da mercadoria.
  14. Bom dia William, Conforme a sua descrição,na minha opinião você pode trabalhar com duas opções : despachante aduaneiro e trading company, sendo um pessoa física e o outro pessoa jurídica ambos prestam serviços para importadores/exportadores.Seria bem interessante você pesquisar sobre essas duas opções, eu acredito que alguma delas você vai gostar. Os riscos? Bem no Comex todo bom profissional deve conhecer a fundo a legislação aduaneira, pois o desconhecimento pode levar a pagamento de multas e outras penalidades.
  15. Gustavo.Bastos

    LI - PREÇO MINIMO POR KG ACEITO PELO DECEX

    Marcio, Média por ano 2016 - 4,53 usd/kg 2015 - 4,94 usd/kg 2014 - 5,44 usd/kg
  16. Gustavo.Bastos

    LI - PREÇO MINIMO POR KG ACEITO PELO DECEX

    Bom dia Marcio, A ncm que você informou não existe,qual seria o produto?
  17. Gustavo.Bastos

    Importação Óculos de sol

    Correto Mario acabei invertendo a conta, obrigado pelo esclarecimento.
  18. Gustavo.Bastos

    Importação Óculos de sol

    Sim por unidade.
  19. Gustavo.Bastos

    Importação Óculos de sol

    Bom dia Danilo Eu encontrei nas estatísticas o seguinte: Importações oriundas da China 0,11 usd ano de 2015 0,10 usd ano de 2014
  20. Gustavo.Bastos

    AWB para uso no IMPORTA FACIL

    Boa tarde, No site do importa fácil no link abaixo destaca que a documentação do correio de origem colocada no lado de fora da caixa será considerada como conhecimento de carga. O conhecimento de Embarque pode ser denominado Bill of Lading (B/L) quando se tratar de embarque marítimo ou Airwaybill (AWB) quando se tratar de embarque aéreo. "Nos casos de envio por remessa postal, a documentação postal do operador de origem será reconhecida como tal. Deverá vir do lado de fora da remessa/caixa"; https://www.correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/pdf/importa-facil/documentos-instrutivos Verifique também o Passo a Passo Procedimentos de Envio no link abaixo os requisitos para o envio https://www.correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/importa-facil#tab-1
  21. Gustavo.Bastos

    Emissão nota fiscal para revenda de importados por MEI

    Bom dia, Referente a nota fiscal há um artigo bacana no Sebrae onde você pode esclarecer suas duvidas,segue link abaixo; http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/como-o-mei-deve-proceder-com-nota-fiscal-impostos-e-importacao,fc1a13074c0a3410VgnVCM1000003b74010aRCRD Há outro artigo de uma colega do forum que fala sobre a nota fiscal na importação. http://www.sosimportacao.com.br/2014/02/nota-fiscal-de-importacao.html Respondendo as outras perguntas Sim o regime simplificado é II 60% e icms(se incidir) limite de 3000 dólares,como você vai importar pelo serviço Importa Fácil é bom você ler todas as recomendações no site abaixo. https://www.correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/importa-facil#tab-1 1 - MEI pode usar essa outra modalidade de tributação?Sim 2 - Encomenda expressa pode usar essa outra modalidade de importação?Você quis dizer Remessa Expressa(DHL,UPS)?? Se sim, para revenda de mercadoria você não pode usar essa modalidade. 3 - O ICMS aqui é tratado da mesma forma que na tributação simplificada, ou seja, alguns estados cobram, outros não, ou nessa modalidade é indiferente?Depende da legislação de cada estado.
  22. Gustavo.Bastos

    Dúvidas Importa Fácil - Correios

    Boa tarde, Cada remessa postal deve atender os limites,sendo assim, como você tem 90kg ,para atender os limites deve ser feito 3 embarques atendendo os limites de peso e dimensão. Não atendendo os limites ,a remessa será devolvida a origem. Como diz no próprio site dos correios, o recomendando é o EMS,pois vem diretamente aos Correios do Brasil. Espero ter ajudado.
  23. Gustavo.Bastos

    Habilitaçao Radar sem o auxilio de um despachante

    Boa tarde Ricardo, Segue link do importa fácil https://www.correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/importa-facil a Tributação é II 60% + ICMS, não é a mesma que importação normal. Sim é possível fazer desembaraço sozinho, você apenas deve solicitar a Receita a habilitação de alguns perfis no Siscomex Exemplo: Siscomex - Importador Siscomex - Man-Import A outros cadastros que você deve fazer como no sistema de recolhimento de ICMS,MAPA entre outros. É importante ressaltar que se você nunca fez uma importação normal sozinho,ou seja, não tem experiencia ou conhecimento do Siscomex e de legislação aduaneira, contrate um despachante você vai ter uma despesa a mais, no entanto sai mais barato que tentar sozinho pois na importação a inúmeras multas que você pode ver no Regulamento Aduaneiro do artigo 702 ao 717.Hoje em dia se o documento não vir nos conformes é pago multa, se digitar alguma informação errada você paga multa, se trazer mercadoria que precisa de licença de importação sem ter a licença você paga multa. Fica a dica, abraço !
  24. Gustavo.Bastos

    (DIÁRIO) Habilitando Radar para MEI

    Bom dia Gustavo, A diferença poder ocorrer na tributação do ICMS,isso você pode estar vendo com um contador ou mesmo despachante ai da sua região.Alguns estados concedem suspensão do pagamento para ativos e diferimento do imposto para revenda, mas como a legislação de cada estado é diferente então o ideal é procurar um profissional do seu estado.
  25. Gustavo.Bastos

    IMPORTAR PEÇAS DE MOTOS - COROA/CORRENTE E PINHÃO

    Bom dia Cintra, Essa ncm não possui nenhuma restrição para importar, apenas se for peça usada ai você teria que obter uma licença de importação.Em relação ao preço não sei te dizer,apenas recomendo não comprar coisa muito barata a Receita observa com muita atenção o valor da mercadoria,se o preço dessa mercadoria for o praticado no comércio internacional não há problema. Em relação ao crédito do IPI você tem que falar com um contador para saber se você tem direito.
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