http://www.siscomex.com.br/index.php Tue, 09 Mar 2010 12:15:13 +0000 120 http://www.siscomex.com.br/topic/13159-importacoes-no-mercosul/ Sou empresa importadora. Tenho interesse em importar um determinado produto do Uruguai.
Tenho umas dúvidas quanto as importações dos países integrantes do Mercosul.
As alíquotas dos Tributos incidentes são menores?
No caso, o frete terrestre(Estou em Minas Gerais), onde deverá ser feito o desembaraço?
Agradeço a todos antecipadamente.
Sds,
Samuel Dutra]]> Tue, 09 Mar 2010 12:15:13 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/13159-importacoes-no-mercosul/ http://www.siscomex.com.br/topic/12884-certificado-digital/
preciso de orientação sobre o certificado digital e cpf e e cnpj. Tenho a informação que necessito dos dois certificados para tratar de assuntos diferentes. Preciso fazer alteração do siscomex e emitir a nf e. Para a e-nf eu sei que preciso do e-cnpj e agora gostaria dde saber se com o e-cnpj eu consigo tambem fazer a aalteração no siscomex ou se realmente necessito ter o e-cpf

abraços]]> Wed, 03 Mar 2010 13:01:11 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/12884-certificado-digital/ http://www.siscomex.com.br/topic/12749-pagamento-da-marinha-mercante/
Alguém poderia me dizer ou instruir passo-a-passo como devo proceder para relizar o pagamento da Marinha Mercante, lembrando que já retirei o Certificado Digital(e-CPF). Gostaria de saber também como faço para consultar o CE, e quais outras vantagens o Certificado Digital lhe oferece na área de Comercio Exterior.


Abraços,

Eduardo Labre
MTN Assessoria Aduaneira LTDA
Fone: (35) 2106-2200
Fax: (35) 2106-2205
E-mail: eduardo@mtnbrasil.com.br
MSN: eduardolabre@hotmail.com
Skype: eduardo.mtn.brasil]]> Mon, 01 Mar 2010 12:57:22 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/12749-pagamento-da-marinha-mercante/ http://www.siscomex.com.br/topic/12496-palestra-da-secretaria-de-comercio-exterior-mdic-sr-weber-barral-26022010/


Palestrante: Welber Barral - Secretário de Comércio Exterior do MDIC



Temas a serem abordados:



. Atuais Atividades do Decex com destaque para:

. Acordo com o Confaz;

· Drawback Integrado;

· Importação de bens usados;

· Ex-tarifário;

· Delegação das atividades do Decex ao Banco do Brasil



Programação:



08:30 às 09:00 hs – Coffe Break e Credenciamento

09:00 às 09:10 hs - Abertura da Palestra pela diretora de eventos Sra. Ignês Gambelli – programação novos eventos

09:10 às 09:30 hs - Palavras do Presidente do ICEX - Dr. Ronaldo de Souza Forte

09:30 às 10:30 hs - Breve apresentação do Poupa Tempo de Comércio Exterior com Dr. André Macruz

10:30 às 12:30 hs - Apresentação do Dr. Welber Barral - Secretário de Comércio Exterior do MDIC

12:30 às 13:30 hs - Almoço

13:30 às 16:00 hs - Welber Barral - Continuidade com Secretário de Comércio Exterior do MDIC



Data do evento: 26.02.2010



Local: Auditório – 6º. andar – Av. Paulista, 1439 – Cerqueira Cesar – Estação Trianon do Metrô





Investimento:



Associados ICEX : R$ 150,00 (Cento e Cinqüenta Reais), via Boleto bancário.



Parceiros: Associados ao Ciesps/Fiesp/Sindag/Sindasp/Sindipeças/Abinee/Sindiex: R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), via Boleto Bancário.



Não Associados: R$ 300,00 (Trezentos Reais) , via Boleto Bancário.



Condições de Pagamento: Via boleto bancário.





Incluso: *** Coffe Break, Material Didático, Almoço, Certificado ***





Para confirmar sua presença:



Solicitamos a gentileza de nos enviar á confirmação via e-mail, após preenchimento da Ficha de inscrição em anexo. somente aceitaremos substituição e cancelamento com uma semana de antecedência da realização do evento.

E-mail: icex@icex.org.br/ icexadm@icex.org.br



VAGAS LIMITADAS



Contamos com sua honrosa presença.



Cordiais Saudações,




Josiane Santana
Assessora de Diretoria
ICEX - Instituto de Estudos das Operações de Comércio Exterior
e-mail: icex@icex.org.br / icexadm@icex.org.br
Fone: 55 11 3294 4990
Cel : 55 11 9935 2217
Visite nosso site: http://www.icex.org.br
Compartilhe seu conhecimento, participe de nosso Fórum on-line]]> Tue, 23 Feb 2010 14:29:40 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/12496-palestra-da-secretaria-de-comercio-exterior-mdic-sr-weber-barral-26022010/ http://www.siscomex.com.br/topic/12439-importacao-por-onde-comecar/
Sou mais um novato em busca de ajuda

Estou querendo importar alimentos (ex.: café) da Europa, mas não tenho ideia por onde começar.

Caso alguém possa me ajudar, agradeço desde já!!]]> Mon, 22 Feb 2010 17:25:43 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/12439-importacao-por-onde-comecar/ http://www.siscomex.com.br/topic/12408-despachante-aduaneiro/ FAZER A PARTE LEGAL DAS EXPORTAÇÕES E DAS IMPORTAÇÕES.
ELE É O REPRESENTANTE DO IMPORTADOR OU DO EXPORTADOR E RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES CONSTANTES DO REGULAMENTO ADUANEIRO PERANTE AS AUTORIDADES ALFANDEGÁRIAS.
ASSIM, É PESSOA QUALIFICADA E DEVIDAMENTE CREDENCIADA PELA SRF PARA O DESENVOLVIMENTO DESSA FUNÇÃO, REUNINDO AMPLO CONHECIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ATIVIDADE E TENDO CONHECIMENTO DAQUILO QUE É TRATADO PELA FISCALIZAÇÃO.
O DESPACHANTE ADUANEIRO PRECISA TER UM GRANDE CONHECIMENTO ACERCA DAS REGRAS E DOS PROCEDIMENTOS CONCERNENTES ÁS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,EM ESPECIAL EM FACE Á VOLATILIDADE DAS NORMAS E DA POLÍTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL, QUE APRESENTAM CONSTANTE VARIAÇÃO.
O PROFISSIONAL DESSA CATEGORIA PRECISA TRABALHAR DOIS ANOS COMO AJUDANTE DE DESPACHANTE ADUANEIRO PARA ADQUIRIR EXPERIÊNCIA E SÓ ENTÃO SER CREDENCIADO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL., SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, VIER A APRESENTAR QUALQUER DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS, PODE ATÉ TER A CASSAÇÃO DE SEUS DIREITOS PROFISSIONAIS, TAMBÉM PELA RECEITA FEDERAL.
OS COMISSÁRIOS DE DESPACHO, TRANSITÁRIOS DE CARGA ETC. NÃO PODEM REALIZAR ESSE TRABALHO, PRECISANDO PARA ISSO TER EM SEUS QUADROS UM DESSES PROFISSIONAIS.]]> Fri, 19 Feb 2010 23:59:59 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/12408-despachante-aduaneiro/ http://www.siscomex.com.br/topic/12192-importacao-de-impressoras-da-china/ desde ja ageadeço se me ajudarem]]> Sun, 14 Feb 2010 20:49:27 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/12192-importacao-de-impressoras-da-china/ http://www.siscomex.com.br/topic/11857-duvida-sobre-importacao/ sou recém chegado ao grupo e decidi me cadastrar pois encontrei aqui varias informações importantes. Agradeço e parabenizo os participantes.

Minha duvida é a seguinte:

Minha empresa esta localizada em Porto Alegre. Preciso importar produtos diretamente da europa, os quais ja tenho os codigos aduaneiros e todas as aliquotas que incidem. Ja estou providênciando RADAR. Não tenho nenhuma experiência, jamais importei antes e não tenho muitos conhecimentos no assunto. Gostaria de saber qual seria o procedimento mais simples para entrada da mercadoria no Brasil (local) e procedimento de desembaraço.

Alguém saberia me indicar uma empresa que faça isso ou despachante aduaneiro idoneo com bons preços?

Grato desde ja,

Leandro]]> Sat, 06 Feb 2010 14:26:47 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/11857-duvida-sobre-importacao/ http://www.siscomex.com.br/topic/11763-impostos-para-importacao-de-produtos/ prezados, eu gostaria de saber se alguém sabe quais os tributos que recaem sobre produtos (bebidas) importadas ? Thu, 04 Feb 2010 19:28:10 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/11763-impostos-para-importacao-de-produtos/ http://www.siscomex.com.br/topic/11315-assistencia-legal-no-ambito-de-comercio-exterior/
estou postando meu primeiro tópico mas vamos lá.
Não trabalho com comércio exterior mas percebi que é muito difícil, para não dizer impossível, obter informações seguras ( ao menos na internet) a respeito dos trâmites para importação e exportação de produtos para o Brasil.

Efetuando pesquisas mais aprofundadas, vislumbrei a existência de várias empresas de comércio exterior que prestam estas informações, mas talvez por inexperiência minha, achei que as informações estão dispostas na rede de uma forma bastante confusa, o que pode a atrapalhar um empresário que pretende exportar/importar algum produto para o Brasil. Ainda, encontrei maior dificuldade, com informações referentes à parte legal do processo, ou seja, encontrei vários escritórios de advocacia de cunho internacional, mas cada um com sua área de atuação específica, geralmente litigiosa, quase não conseguindo levantar as informações que procurava.

Gostaria de saber se existe algum site informações vinculadas com a parte legal do processo,algum tipo de informação sobre projetos de joint ventures e/ou alguma prospecção mercadológica neste sentido.Em verdade, gostaria de saber se existe algum/alguns sites para a facilitação do comércio exterior sem cunho lucrativo (pelo menos nesta parte de informação).
Além disso, acredito que informações, bem como assistência legal quanto ao comércio exterior encontra-se meio defasada e falha, principalmente especificamente na internet. Alguém compartilha da mesma opinião?

Atualmente resido em Londres e acredito que nos próximos anos o comércio entre Brasil/Inglaterra e Brasil/União européia irão se estreitar de uma forma intensa, por isso gostaria de adquirir informações sobre o processo e talvez criar um vínculo aqui, além mar.

Alguém se interessa pelo tema?]]> Tue, 26 Jan 2010 23:00:45 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/11315-assistencia-legal-no-ambito-de-comercio-exterior/ http://www.siscomex.com.br/topic/10546-siscomex/
Sou desenvolvedor de aplicações de integração de SISCOMEX com softwares de terceiros, gostaria de saber se algum dos senhores(as) sabem me dizer se existe algum tipo de emulador ou Ambiente de testes para que eu possa utilizar em meus trabalhos de desenvolvimento.

Obrigado pela atenção de todos]]> Mon, 11 Jan 2010 16:30:53 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/10546-siscomex/ http://www.siscomex.com.br/topic/9813-habilitacao-radar-e-siscomex/
Tenho uma empresa e desejo comecar a atuar com importacao. Ja possuo e-CNPJ, sei que agora preciso do Radar para fazer cadastro no Siscomex. Alguem pode me indicar o passo-a-passo de como proceder? Ja entrei em contato com os orgaos publicos e nao obtive respostas satisfatorias.

PS: Desejo fazer eu mesmo a habilitacao.

Agradeco a todos pela contribuicao!]]> Tue, 22 Dec 2009 17:03:57 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/9813-habilitacao-radar-e-siscomex/ http://www.siscomex.com.br/topic/9748-busco-importadordistribuidor-exclusivo-en-brasil/
Estoy en la Búsqueda de un importador que distribuya en forma exclusiva en todo Brasil 2 líneas de infusiones (Té) Gourmet. Los productos cuentan con un excelente packing, cuenta con certificados de calidad y kosher, como también una gran variedad de aromas provenientes de oriente y occidente.

Los canales de distribución que se apuntan son; Supermercados de cadena nacional, Centros comerciales, Hoteles de primer línea entre otros.

En caso de interés contactarse con: pabloantuna@argentina.com o pablo_antuna@yahoo.com]]> Mon, 21 Dec 2009 17:54:37 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/9748-busco-importadordistribuidor-exclusivo-en-brasil/ http://www.siscomex.com.br/topic/9323-entrevista-do-ministro-miguel-jorge-ao-correio-braziliense/
Critica também a IOF em 2% e também quanto ao câmbio que em seu ponto de vista, não é o principal entrave nas exportações.

E tem muito mais.....

Concordo com ele, mas quem vai mexer nisso???

O que acham???

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Correio Braziliense (13/12/09)

Ministro do Desenvolvimento critica política tributária, um entrave ao avanço do país. Para ele, o Brasil cometerá um erro estratégico se passar a investir em infraestrutura visando apenas a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

A política brasileira de vendas ao exterior apresenta falhas e uma delas merece a qualificação de “neurótica”: a tributação de exportações. O equívoco ganha realces ainda mais fortes porque a restituição do imposto retido é ineficiente e letárgica, abrindo espaço para que os créditos quase sempre sejam esquecidos na burocracia do Estado. A avaliação é de um dos mais influentes membros da equipe econômica do governo Lula, o jornalista Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Miguel Jorge critica a decisão do Ministério da Fazenda de tributar em 2% o capital estrangeiro. Para ele, a queda nas exportações de produtos brasileiros não se deve, em grande parte, ao dólar enfraquecido, mas à perda de força dos países parceiros do Brasil devido à crise que tomou de assalto economias em todo o mundo. “Nós exportamos muito com o dólar a R$ 1,70 há dois anos”, lembrou.

O ministro que construiu sua carreira no setor privado e que nunca se candidatou a cargo público observa que o baixo crescimento do país nas últimas décadas é consequência de erros que impediram um enorme avanço econômico. “Além de nós não termos investido (em todos esses anos), nós desinvestimos brutalmente no Brasil.” E advertiu que a aplicação de recursos em obras de infraestrutura não deve ser feita apenas para as demandas da próxima década, como a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. “É uma questão ligada ao crescimento do país.” Leia os principais trechos da entrevista de Miguel Jorge ao Correio Braziliense.

“Tributar exportações é neurótico”

Qual agenda o país deve retomar para entregar uma economia melhor no futuro?
Em 2009, tivemos um acidente de percurso e acho que algumas coisas deixamos de lado para atacar a crise. Acho que a agenda principal continua sendo a da infraestrutura básica, como estradas, ferrovias, aeroportos e portos. Algumas coisas importantes foram feitas, mas ainda é preciso andar muito. Acho que em 2010 o PAC vai continuar forte. O presidente (Lula) pediu, inclusive, um estudo para deixar pronto, outro PAC que fosse não só um projeto para o governo Y ou X, mas para o Estado. Um dos problemas foi que depois do regime militar não tivemos qualquer tipo de planejamento. E os investimentos eram muito pequenos.

Mas ainda hoje os investimentos são baixos. A China investe duas vezes mais que o Brasil.
É verdade. E também não temos poupança (interna). Até porque num período de inflação não se faz poupança. Nós só temos democracia há 25 anos. É o período mais longo de democracia desde o período da República. No caso da estabilidade econômica, nós só a temos há 16 anos. Tendo essas condições como empecilho, entendemos ser muito difícil sair de um patamar de investimento de -15% para algo que imaginávamos que chegaríamos no ano que vem: 21% do PIB (Produto Interno Bruto). Não fosse a crise mundial, nós chegaríamos aos 21%, o que é pouco se comparado com padrões internacionais, mas é bastante bom para os dados históricos do país. Temos que chegar aos 21% e ultrapassar isso. Nós não chegaremos a 40%, que é o que a China investe, mas precisamos chegar a 25% ou 28% do PIB. O novo governo, qualquer que seja, terá que continuar a estimular investimentos. Em quarenta anos, muito pouco foi construído.

É o caso das ferrovias?
As ferrovias que temos hoje, em parte reconstruídas na época das privatizações, são 99,9% destinadas ao transporte de carga. E a maior parte de carga direcionada a um só setor, que é o de minério. Nós temos que mudar esse quadro. Um país de grandes distâncias tendo que transportar carga por rodovia é um erro.

Voltamos ao problema da falta de investimentos, não é verdade?
Além de não termos investido, desinvestimos brutalmente. O Brasil chegou a ser o segundo maior produtor de navios do mundo, na década de 1970, e destruímos a indústria naval. Chegou a ter uma importante indústria de defesa na mesma época e nós acabamos com ela. Hoje, estamos reconstruindo isso com a Petrobras. Um exemplo é a quantidade de metalúrgicos na indústria naval. Nós chegamos a ter 60 mil, mas reduzimos isso a 4 mil. Hoje, temos 30 mil. É pouco, mas é infinitamente maior do que tínhamos há seis anos. Cometemos muitos erros no passado e acho que, somente não os tendo cometido, teríamos dado um avanço enorme na economia. E não é questão se investir apenas para a Copa do Mundo ou para as Olimpíadas. É uma questão ligada ao crescimento do país.

A indústria está demorando a recorrer ao dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social?
O BNDES saiu de (um caixa para financiar investimentos de) R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões e estava em R$ 100 bilhões agora em outubro. Vamos chegar a R$ 120 bilhões, que é tudo o que o BNDES tinha. Agora, já estamos garantindo o ano que vem ( R$ 80 bilhões para emprestar em 2010). Temos ciência de que o BNDES foi fundamental nesta crise, onde o dinheiro secou. Também o Banco do Brasil foi fundamental. Mas o BNDES não pode ser o principal agente quando se trata de recursos para investimentos. O principal agente no financiamento das empresas tem de ser a Bolsa de Valores. Nós temos que ter gente que compre ações de empresas. Nós não temos cultura de investimento.

Ainda se fala em mais medidas por parte do governo federal para desvalorizar o real. Entre as quais, permitir que brasileiros deixem dinheiro lá fora. Isso resolve?
Isso ajuda, com certeza. Não é uma medida de pôr 2% que vai resolver. Se você coloca 10%, 15% você faz com que se perca a confiança no país. Mas tem uma série de medidas que poderiam fazer efeito. Primeiro, no caso das exportações. As nossas exportações caíram em grande parte não só por causa do dólar fraco. Nós exportamos muito com o dólar a R$ 1,70 há dois anos. E por que nós exportamos muito a R$ 1,70 há dois anos, se hoje, teoricamente, as empresas deveriam estar mais competitivas, mais produtivas, mais eficientes do que há dois anos? Porque a economia mundial estava crescendo 6% ao ano há dois anos. Havia demanda. Agora, para 2010, se prevê que a economia mundial cresça de 2% a 2,5%.

Há também a questão do custo de produção. Afinal, o Brasil é um dos poucos países que tributa exportações. É um erro?
É absolutamente errado. Tributar exportações é neurótico. E o pior não é nem tributar, mas é tributar e devolver. Essa é que é a neurose. Já que a exportação não deve ser tributada, para que montar um sistema que você cobra o imposto para devolver? Porque você cai na tentação de não devolver. E foi o que aconteceu nos últimos anos. Ninguém sabe direito quanto é esse valor. Se fala em R$ 20 bilhões, R$ 30 bilhões. Eu já ouvi falar em R$ 40 bilhões retidos. Se você devolvesse o dinheiro aos exportadores seria uma enorme ajuda. Se você deixasse de cobrar o imposto para não precisar devolver depois, você melhora o fluxo de caixa dos exportadores. Eu sei de empresas em alguns estados que só exportam o que acharem necessário. Elas preferem ficar com o dinheiro (em caixa) a exportar.

O governo prepara medidas para diminuir os custos com as tarifas de exportações. Há algo para sair?
Não posso adiantar, mas nós temos que financiar exportações num prazo muito longo, e com juros muito baixos. Outros países fazem isso. Principalmente quando se tem um ambiente recessivo (mundial) que aumenta a competição (entre os países).

O que seria o necessário para o Brasil retomar as exportações em um bom patamar?
Nós temos, primeiro, que zerar imposto. Não pode ter ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). Não pode cobrar imposto para depois devolver. Ninguém faz isso no mundo. Não é possível que só nós sejamos espertos. A segunda é ter infraestrutura que funcione. Nós temos que ter custos menores para fazer o produto sair da fábrica e chegar ao porto. Você tem que ter um porto dragado, que comporte navios maiores. Nós não temos. É difícil competir.

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/12/13/economia,i=160604/ENTREVISTA+MINISTRO+DO+DESENVOLVIMENTO+MIGUEL+JORGE.shtml]]> Mon, 14 Dec 2009 12:16:53 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/9323-entrevista-do-ministro-miguel-jorge-ao-correio-braziliense/ http://www.siscomex.com.br/topic/9282-stj-pacifica-entendimento-sobre-drawback/ STJ pacifica entendimento sobre drawback

É ilegal a exigência de Certidão Negativa de Débito (CND) para reconhecimento do benefício fiscal de drawback no momento do desembaraço aduaneiro. Tal entendimento foi pacificado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos e será aplicado para todos os demais casos semelhantes. O drawback é a operação pela qual a matéria-prima ingressa em território nacional com isenção ou suspensão de impostos, para ser reexportada após sofrer beneficiamento.

Segundo o relator da matéria, ministro Luiz Fux, o artigo 60, da Lei 9.069/95, é claro ao dispor que a concessão ou reconhecimento de qualquer incentivo ou beneficio fiscal, relativos a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal fica condicionada à comprovação pelo contribuinte, pessoa física ou jurídica, da quitação de tributos e contribuições federais.

Assim, ao contrário do sustentado pela Fazenda Nacional, o referido artigo exige a certidão na concessão ou no reconhecimento do incentivo, ou seja, em um momento ou em outro e não sob a forma cumulativa. Para Luiz Fux, o drawback é uma operação única, com três momentos distintos, e não uma operação bipartida em que o fisco pode exigir do contribuinte nova documentação quando da reexportação.

Parecer do Ministério Público Federal também atestou a ilegalidade da exigência da CND no momento do desembaraço aduaneiro, uma vez que o importador já é titular do benefício fiscal em razão do ato concessivo do regime especial.

Citando vários precedentes, o relator ressaltou que conforme jurisprudência reiterada do STJ, é ilícita a exigência de nova certidão negativa de débito no momento do desembaraço aduaneiro da respectiva importação, se a comprovação de quitação de tributos federais já fora apresentada quando da concessão do beneficio inerente às operações pelo regime de drawback.

O recurso julgado foi interposto pela Fazenda Nacional contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que dispensou a apresentação de nova CND pela Royal Citrus Ltda, empresa produtora e exportadora de suco de laranja, na liberação de sacos para embalagem de produtos alimentícios regularmente importados pelo regime de drawback.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa
A notícia refere-se ao seguinte processo: Resp 1041237]]> Fri, 11 Dec 2009 15:33:32 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/9282-stj-pacifica-entendimento-sobre-drawback/ http://www.siscomex.com.br/topic/8937-siscomex-consulta/
Queria saber como faço para instalar o siscomex aqui na empresa, a gente tem um despachante aduaneiro que cuida do desembaraço da mercadoria, so ele tem acesso ao siscomex, como faço para fazer consultas no siscomex, tipo:
Consultar as L.Is para saber se foi deferida ou esta para analise essas coisas.

Agradeco desde ja.]]> Mon, 07 Dec 2009 13:24:15 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/8937-siscomex-consulta/ http://www.siscomex.com.br/topic/8206-ford-investira-r-4-bilhoes-para-aumentar-producao-no-brasil/

Inaugurada em 2001, a fábrica da Ford em Camaçari é responsável pela produção de modelos como o compacto Fiesta e o SUV EcoSport.

Com os novos investimentos, a unidade se prepara para a atualização da linha no país, o que segundo fontes próximas à montadora incluem uma atualização do Fiesta, que deve se basear no indiano Figo (foto acima), num primeiro momento, e a posterior chegada do Fiesta europeu (abaixo), bem como a renovação do EcoSport.

A montadora também apresentará em breve sua nova família de motores flex, chamada Sigma, fabricados em Taubaté (SP) e que devem equipar, além da nova geração do Fiesta, o médio Focus. (Da Redação)

A maior parte dos recursos, R$ 2,8 bilhões, será direcionada a duas fábricas, no Ceará e na Bahia, disse Marcos de Oliveira, presidente-executivo da montadora para o Brasil e o Mercosul. A Ford espera que os investimentos criem 1.000 empregos e aumentem a produção das fábricas no Nordeste do Brasil dos atuais 250 mil para 300 mil veículos, acrescentou.

Como parte do plano de investimento, divulgado numa cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo ampliará benefícios fiscais estaduais e federais para a Ford.

A montadora é a quarta maior em vendas no Brasil e ocupa o segundo lugar nos Estados Unidos, atrás apenas da General Motors.

O Brasil é um importante mercado para montadoras globais, como a italiana Fiat, a alemã Volkswagen e as norte-americanas GM e Ford. Companhias automobilísticas da Ásia e da França também estão demonstrando confiança crescente em que o Brasil compense a queda nas vendas em seus mercados locais.

O Brasil continua sendo visto como um local estratégico para montadoras globais, que sofrem muito mais nos principais mercados como Estados Unidos e Europa. Estima-se que as vendas de automóveis no país cresçam a um nível recorde em 2009, ajudadas por incentivos fiscais do governo que reduziram os preços dos veículos e atraíram consumidores às concessionárias.

A isenção fiscal (IPI reduzido) deve acabar no fim de dezembro, mas a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) espera que as vendas cresçam mais 9% em 2010.

Fonte: Reuters
Por Peter Murphy
Em Camaçari (BA)

UOL - 20/11/2009]]> Fri, 20 Nov 2009 19:40:22 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/8206-ford-investira-r-4-bilhoes-para-aumentar-producao-no-brasil/ http://www.siscomex.com.br/topic/8054-lei-de-informatica-e-o-processo-produtivo-basico-ppb/
Foi publicado ontem 17.11) no D.O.U., o Decreto nº 7.010 que altera a relação de bens de informática e automação que fazem jus aos benefícios da Lei de Informática (Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004) desde que produzidos com base em Processo Produtivo Básico (PPB) previamente aprovado.

O que é PPB?

O Processo Produtivo Básico (PPB) consiste de etapas fabris mínimas necessárias que as empresas deverão cumprir para fabricar determinado produto como uma das contrapartidas aos benefícios fiscais estabelecidos por lei (Lei de Informática e Zona Franca de Manaus). O conceito de PPB é também utilizado como uma das contrapartidas para a obtenção de benefícios fiscais por parte das empresas fabricantes de bens de informática e automação no País;

Quem pode se beneficiar com o PPB?

São beneficiadas as empresas que invistam em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de tecnologias da informação e que produzam bens de informática, automação e telecomunicações atendendo ao Processo Produtivo Básico – PPB, definido pelo MDIC e MCT (art. 1º do Decr. nº 5.906/06).

Qual é o principal benefício fiscal obtido através do PPB?

Isenção ou redução do IPI até 31/12/2019, para bens de Tecnologia da Informação (informática, automação e telecomunicações) produzidos em todas as regiões do País (exceto a Zona Franca de Manaus, que tem legislação específica), conforme previsto no arts. 3º e 4º do Decreto nº 5.906/06.

Nas aquisições (internas ou externas) de insumos a serem aplicados na fabricação dos produtos beneficiados; O PPB dá algum benefício?

SIM, haverá a suspensão do IPI na importação e compra local de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem. De acordo com o art. 29 da Lei nº 10.637/2002, alterado pela Lei nº 11.908/09, é suspenso o IPI na importação e na venda no País de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem quando importados ou adquiridos por estabelecimentos industriais fabricantes, preponderantemente, de bens beneficiados pela Lei nº 8.248/91.

Tem mais benefícios?

Sim. a legislação prevê ainda, a preferência na aquisição de bens e serviços de informática e automação por órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta ou indireta (art. 3º da Lei nº 8.248/91).

E na esfera Estadual, também existem benefícios às empresas que detém o PPB?

A grande maioria dos Estados, prevêm em suas legislações estaduais incentivos fiscais de ICMS às empresas detentoras de PPB. Como exemplo, vou cito o Estado de São Paulo, onde estão previstos três grandes benefícios. A Saber:

Redução da base de cálculo do ICMS incidente nas saídas internas dos produtos da indústria de processamento eletrônico de dados fabricado por estabelecimento incentivado pela Lei nº. 8.248/91, de forma que a carga tributária (ICMS) corresponda a 7% (sete por cento). (Artigo 26 do Anexo II do RICMS):

Diferimento do ICMS na saída interna de partes, peças e componentes, matérias-primas e matérias de embalagem com destino a estabelecimento beneficiário da Lei nº 8.248/91 e destinados exclusivamente à fabricação de produtos beneficiados.(Artigo 1º da Portaria CAT – 14 de 12/02/07 e Portaria CAT – 53 de 08/08/06):

Diferimento do imposto incidente no desembaraço aduaneiro de partes, peças, componentes e matérias-primas importadas diretamente por beneficiário dos incentivos da Lei nº 8.248/91 e exclusivamente destinados à fabricação de produtos beneficiados. (Artigo 396-A do RICMS e Portaria CAT – 53 de 08/08/06):

Mas, enfim, o quê então o Decreto nº 7.010/09 tem a ver com PPB e a tal Lei de Informática?

Este novo Decreto amplia (e muito) a relação de produtos incentiváveis pela aplicação da Lei de Informática (Lei nº 8.248/91 alterada pelas Leis nº 10.176/01 e 11.077/04).
Apenas como um exemplo desta ampliação, cito o caso dos “conversores estáticos” onde até 16.11.09 somente constavam na relação de produtos incentiváveis (Anexo I ao Decreto nº 5.906/06) apenas um tipo específico de conversor estático que eram os “Equipamentos de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "no break")...”/; A partir de agora (desde 17.11.09) passam a ser incentiváveis todos os conversores estáticos classificados nos subitens da sub-posição 8504.40 (EX: 85.04.40.10 – Carregadores de acumuladores; 8504.40.90 – outros conversores estáticos, etc. ).

Destacando que o caso citado acima como exemplo ("Conversores Estáticos") é apenas um exemplo da ampliação deste incentivo!!!

Para visualizarem o texto do Decreto nº 7.010/09 - que traz em seu Anexo único, a nova Relação de produtos incentiváveis pela Lei de Informática (Anexo I ao Decreto nº 5.906/06), acessem: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7010.htm

Grande Abraço.]]> Wed, 18 Nov 2009 16:22:21 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/8054-lei-de-informatica-e-o-processo-produtivo-basico-ppb/ http://www.siscomex.com.br/topic/7965-quais-sao-os-produtos-argentinos-com-licenca-para-importacao-brasilera/
Trabalho com Exportações de produtos alimentícios de Argentina para Brasil. Procuro a lista de produtos que necessitam de licença para ingresso no mercado brasilero.
Onde posso encontrar?
Obrigada desde ja!
Saludos]]> Tue, 17 Nov 2009 15:20:10 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/7965-quais-sao-os-produtos-argentinos-com-licenca-para-importacao-brasilera/ http://www.siscomex.com.br/topic/7964-courier-mudancas-a-partir-de-janeiro-de-2010/ Receita Implanta Novo Sistema de Controle de Courier

A nova instrução normativa (IN) da Receita Federal ampliando o mercado da remessa expressa será publicada em janeiro e o sistema de controle automatizado começa suas operações em fevereiro. O plano inicial era disponibilizar esse novo sistema em junho de 2009, mas o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) teve de resolver problemas técnicos na integração do seu padrão com a nova plataforma Harpia.

O objetivo do governo é elevar a eficiência e a rapidez do controle, o que deve dobrar o mercado desses serviços de transporte aéreo também conhecidos como "courier". As novas normas vão substituir a IN n 560 e reduzir as restrições e favorecer o comércio internacional porque as empresas poderão trazer bens em geral, até mesmo com cobertura cambial, o que envolve pagamento.

É grande a expectativa dos empresários para o salto de qualidade que o Harpia vai proporcionar aos seus negócios. O mercado brasileiro de remessas expressas, apesar do tamanho da economia do país, é atrofiado porque os controles aduaneiros são manuais. As quatro grandes empresas globais do setor – DHL, TNT, FedEx e UPS – operam no Brasil.

Atualmente, as normas impedem trazer mercadoria com cobertura cambial, o que limita as operações às pequenas quantidades sem fechamento de câmbio. Nas importações, o limite é de US$ 3 mil. Acima disso, são aplicadas as regras da importação tradicional. Para as pessoas físicas, as normas são diferentes e podem ser importadas mercadorias por meio de remessa expressa, mas a tributação é tão alta que o preço dobra.

De acordo com a Receita, o Harpia é um sofisticado sistema de gestão de risco para controle de fraudes fiscais aduaneiras. O projeto nasceu em meados de 2005 apenas para o âmbito aduaneiro, mas acabou sendo ampliado também para as áreas de fiscalização e inteligência da Receita Federal. Especialistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP), desenvolveram o Harpia e o Serpro passou a adaptá-lo, em 2008, ao ambiente da Receita.

A previsão inicial era concluir os trabalhos em 2008, mas como o escopo do Harpia foi ampliado, mais tempo foi consumido. Os módulos mais importantes do Harpia são o de remessa expressa, o do Regime Tributário Unificado (RTU) em Foz do Iguaçu, o núcleo – chamado Harpia Tree – e a área do despacho aduaneiro geral, denominada Coopera.

O projeto-piloto do módulo de remessa expressa do Harpia foi iniciado em setembro de 2008, no aeroporto de Viracopos, em Campinas. Colaboraram representantes do setor privado, da vigilância agropecuária (Vigiagro) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


Fonte: Valor Econômico – 13/Novembro/2009]]> Tue, 17 Nov 2009 12:47:59 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/7964-courier-mudancas-a-partir-de-janeiro-de-2010/ http://www.siscomex.com.br/topic/7894-importacoes-brasileiras-sobem-mais-de-60-em-8-meses/ Com um real forte, o Brasil sofreu uma das maiores altas das importações entre as principais economias nos últimos oito meses. Os cálculos foram compilados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), mas são baseados nos dados de cada governo. Em termos porcentuais, a expansão das importações no Brasil superou a da França, dos Estados Unidos, do Reino Unido, da Alemanha e do Japão.

Entre o ponto mais baixo da recessão, que foi o mês de março, e outubro, as importações no Brasil aumentaram de US$ 8,2 bilhões para US$ 13,3 bilhões por mês. Em valores, outros países tiveram aumentos maiores. Mas, em porcentuais, a expansão foi de mais de 60%, uma das mais altas no período. Em porcentuais, apenas China e Índia tiveram aumentos mais expressivos entre as 15 maiores economias que tiveram seus dados compilados pela OMC. Entre março e outubro, as importações da Índia aumentaram 69%. Na China, elas chegaram a 70% de alta.

A desvalorização do dólar em relação ao real vem provocando um impacto na decisão de empresas na compra de insumos. O superávit na balança comercial também sofreu encolhimento importante. Entre março e outubro, as exportações do País passaram de US$ 9,6 bilhões para US$ 13,9 bilhões. A alta de importações, principalmente nos países emergentes, demonstra também a recuperação dessas economias e de seus mercados domésticos. Mas os volumes importados ainda estão bem abaixo dos meses pré-crise, em 2008. O Brasil, em agosto do ano passado, importou US$ 18 bilhões.
Fonte: Diário do Comércio/Edições Aduaneiras(site)

E o que vocês acham....

]]> Mon, 16 Nov 2009 14:18:56 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/7894-importacoes-brasileiras-sobem-mais-de-60-em-8-meses/ http://www.siscomex.com.br/topic/7527-importacao-de-jogos/ alguém pode me ajudar?

contato somente por mp.]]> Mon, 09 Nov 2009 19:36:29 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/7527-importacao-de-jogos/ http://www.siscomex.com.br/topic/7295-instalacao-do-siscomex/
Prezados estou precisando instalar o software de Siscomex no meu PC. Para isso segundo tenho pesquisado precisaria de um emulador para a conectividade e do programa Siscomex Importações / Siscomex Exportações.

Os sistemas que precisaria instalar são os seguintes:

Siscomex
Importação
Transito

Se alguém pode me ajudar com isso desde já agradeço,

Atenciosamente,]]> Wed, 04 Nov 2009 16:23:08 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/7295-instalacao-do-siscomex/ http://www.siscomex.com.br/topic/7220-empresas-querem-recriar-mercosul/
A mudança liberaria o Brasil para fechar, sozinho, acordos bilaterais como blocos importantes, como, por exemplo, a União Europeia, cujas negociações com o Mercosul serão retomadas na quarta-feira (4/11) em Lisboa. Para os empresários, o conflito com a Argentina - que paralisou caminhões na fronteira - e a entrada da Venezuela no Mercosul - que ficou mais próxima com a aprovação pela Comissão de Relações Exteriores do Senado - deixa o bloco mais fragilizado nas negociações.

"Não podemos ficar amarrados ao protecionismo da Argentina. Sou a favor de dar um passo atrás e reinventar o Mercosul como área de livre comércio", defende o diretor de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca. "Que união aduaneira é essa? Está permitindo desvio de comércio para os chineses", diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Aguinaldo Silva. "Não é uma questão de desprezar o Mercosul, mas saber se funciona."

O desvio de comércio a favor da China, provocado pelas licenças não automáticas da Argentina, foi a gota d'água para a paciência dos empresários. A avaliação é que o Brasil só fica com o ônus da união aduaneira, mas não aproveita os benefícios. A admissão da Venezuela é mais um fator que complica as negociações com outros países, porque o presidente Hugo Chávez é contra acordos bilaterais. Para Lúcia Maduro, economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Venezuela deixa o Mercosul mais "complexo" e "paralisado".

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, também apoia a transformação do Mercosul em área de livre comércio. Os celulares estão sob ameaça de mais impostos na Argentina. "A indústria brasileira não tem solicitado o mesmo nível de proteção dos argentinos", disse. Um dos motivos que ajuda a explicar o desinteresse dos empresários pelo Mercosul é que o bloco perdeu importância nas exportações brasileiras, por conta das barreiras argentinas e da diversificação de clientes. Em 1998, Argentina, Uruguai e Paraguai absorviam 17,4% das vendas do Brasil. No ano passado, esse porcentual caiu para 11%. De janeiro a setembro, por conta da crise, estava em 9,3%.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Sérgio Amaral, ressalta que o momento das duas economias é de "profundo descompasso". Enquanto o Brasil atrai investimentos e acumula reservas, a Argentina enfrentar escassez de divisas. Para os empresários, o Mercosul chega mais fraco para a reunião com a UE. Uma das exigências dos europeus é a livre circulação de produtos no bloco, que está em risco com as licenças adotadas por Argentina e Brasil. Os argentinos bloquearam a última tentativa de acordo com a UE, ao resistir a abrir o mercado automotivo. O país também não apoiou a conclusão da Rodada Doha, da Organização Mundial de Comércio."



Fonte: Diário do Comércio/ADUANEIRAS

RECRIAR NEM TANTO, MAS, REAVALIAR E RECONSTITUIR TUDO COM RELAÇÃO AO MERCOSUL, SIM.TEMOS DE SEMPRE NOS ATUALIZAR,RENOVAR...ACHO QUE O MERCOSUL TAMBÉM...
]]> Tue, 03 Nov 2009 14:43:25 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/7220-empresas-querem-recriar-mercosul/ http://www.siscomex.com.br/topic/7218-camex-aprova-resolucoes-para-alterar-imposto-de-importacao/ Camex aprova resoluções para alterar Imposto de Importação

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou novas listas de ex-tarifários para alterar o Imposto de Importação. De acordo com a Resolução nº 60, a alíquota ad valorem do Imposto de Importação do destaque “Ex 001 - Para fabricação de detergentes em pó por secagem em torre spray e por dry mix”, classificado no item 2833.11.10 (sulfato dissódico anidro), foi alterada para 2%, observada a quota global de 650 mil toneladas, por um período de 12 meses.

Já as Resoluções nºs 61 e 62 alteram para 2%, até 31/12/10, as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre bens de capital, de informática e de telecomunicação.

Segundo nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foram incluídos 170 novos produtos beneficiados pelo regime de ex-tarifários. A relação contempla 155 bens simples e sete sistemas integrados de bens de capital (BK) e oito de bens de informática e telecomunicação (BIT).

Além de alterar a alíquota do imposto, a Resolução nº 62 promove atualização na redação de ex-tarifários aprovados anteriormente por outras resoluções. Os normativos foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (29/10).

Fonte: Aduaneiras



]]> Tue, 03 Nov 2009 14:36:15 +0000 http://www.siscomex.com.br/topic/7218-camex-aprova-resolucoes-para-alterar-imposto-de-importacao/