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  1. Prezados colegas Realizo consultorias operacionais em comércio exterior, voltado a empresas que: - Desenvolvam novos negócios de importação e busquem um amplo entendimento do processo de desembaraço aduaneiro para a mercadoria foco do negócio; - Demandem estudo de tratamento administrativo e tributário de mercadorias a serem importadas, visando uma correta classificação fiscal da mercadoria, esclarecendo dúvidas quanto a impostos incidentes, necessidade de licença prévia ou habilitação do estabelecimento perante órgão anuente; - Busquem informações sobre benefícios fiscais na importação, tais como drawback, ex-tarifário e redução ou exoneração do ICMS conforme legislação do estado por onde ocorrerá o desembaraço; - Necessitam realizar aluguel de máquinas por período pré-estabelecido, fazendo uso do regime aduaneiro especial de admissão temporária; Fico a disposição para consultas através deste meio e dos canais abaixo: Tiago Augusto Lippi Garbin Phone: 55 43 8431-5736 E-mail/Skype: tiago.garbin@outlook.com
  2. Caros, Eu estava trabalhando no exterior e acabei de voltar ao Brasil. Antes de sair do outro país, enviei 3 caixas com roupas e livros usados pela DHL. Acabei de ser notificado pela DHL que duas das caixas foram desqualificadas da qualidade de remessa expressa e foram convertidas para importação formal. Após ler sobre alguns casos similares na internet, vejo que esta situação ocorreu pois não declarei as roupas de uma maneira "correta" por falta de conhecimento das possíveis consequências. Por exemplo, declarei 15 calças de maneira generica mas nao especifiquei que havia calca de moletom, jeans, calca social, etc e tudo usado. Por isso acredito que a receita interpretou isso como "destinação comercial". Agora tenho que comparecer ao EDAIM em Guarulhos (moro no Rio) para regularizar a situação ou conseguir um despachante que o faça por mim. Gostaria de uma orientacao do pessoal aqui do forum para esta situação: 1. Na minha visão simplista, basta eu abrir a caixa na frente do fiscal da Receita e ele verá que não se trata de fins comerciais (a não ser que o fiscal pense que quero abrir um brechó). Será que conseguirei desembaraçar isso facilmente por conta própria (ie, me deslocando pessoalmente até o aerporto de Guarulhos) ou seria melhor pagar um despachante aduaneiro? 2. Alguma recomendação para este caso específico? Grato, Carlos ps: abaixo e-mail enviado a mim pela DHL. ******************************************************************************************************************************************** On Jan 3, 2014, at 11:01, aduanas.formal.br@dhl.com wrote: WB 2531572083 Prezado Cliente, Informamos que a remessa supra mencionada foi descaracterizada da qualidade de remessa expressa e foi convertida para importação formal, de acordo com a determinação da Receita Federal, com base na Instrução Normativa RFB nº. 1.073/2010 no link:http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10732010.htm. Os próximos passos são os seguintes: 1) Mercadoria descaracterizada, exceto mala desacompanhada: Se o motivo da descaracterização seja outro que não destinação comercial, vossa senhoria poderá apresentar-se pessoalmente no Aeroporto Internacional de Guarulhos no setor EDAIM, das 14:00h às 16:00h, munido de documentos da remessa, RG, CPF e comprovante de endereço e comparecer no endereço (DHL) e horário acima mencionados. Para maiores informações entre em contato conosco no telefone ou e-mail abaixo mencionados. A não retirada da documentação original da bagagem na DHL Express no prazo de 10 (dez) dias úteis do contato da DHL sobre a disponibilização dos documentos originais, os mesmos serão arquivados. 2) Mercadoria descaracterizada, exceto mala desacompanhada: Se o motivo da descaracterização pelo fiscal da Receita Federal responsável pelo desembaraço de remessa expressa tiver sido “destinação comercial”, sua carga seguirá o rito do abandono. Os originais dos documentos relativos à carga deverão ser retirados na DHL Express, no Aeroporto Internacional de Guarulhos - Rodovia Hélio Smidt, s/nº, Prédio Administrativo - TECA 2º andar - Sala: 2.19, de segunda à sexta das 09:00h às 12:00h ou das 13:30 às 16:30h, mediante o custo de R$ 50,00 (quarenta e sete reais e trinta centavos– pagamento no ato da retirada em dinheiro ou cartão de crédito/débito). Salientamos que se a documentação não for retirada no prazo de 10 (dez) dias úteis do contato da DHL sobre a disponibilização dos documentos originais, os mesmos serão arquivados. Antes de se dirigir ao Aeroporto de Guarulhos, por favor, entre em contato com a nossa Central de Atendimento para confirmar a disponibilidade da documentação original que é necessária para a liberação na Receita Federal. Para maiores informações (por exemplo, motivo da descaracterização) e rastreamento, por favor, entre em contato pelo telefone ou e-mail abaixo. Atenciosamente, DHL Express (Brazil) Ltda. Departamento de Desembaraço Aduaneiro Aeroporto Internacional de Guarulhos Rodovia Hélio Smidt, s/nº. Prédio Administrativo - TECA 2º andar - Sala: 2.19 Guarulhos (11) 3618-3200 aduanas.formal.br@dhl.com www.dhl.com.br
  3. Boa tarde amigos. Tenho uma importação para realizar para cliente no Piauí, e por não ser da região desconheço a infra-estrutura aduaneira do Estado. Por onde importação as empresas do Piaui? Quais os Eadis no Estado? Há possibilidade de importação aerea no Piaui? Espero que os companheiros possam ajudar. Um abraço, André
  4. Ola, Comprei para uso próprio, para presentear minhas filhas e parentes 10 peças de lingerie diversas, inclusive com diversos tamanhos e modelos (são corsets/espartilhos). A encomenda veio em nome de pessoa fisica. Tenho MEI, sou optante do Simples. Não pensei que fosse necessario que se fizesse o envio de pessoa juridica para fisica causaria tantos problemas. Para que nao tivesse atraso e chegasse antes do natal, pedi ao fornecedor (China) que enviasse por DHL. Essa seria a segunda vez que eu tinha comprado alguma coisa na China com serviço courrier. A primeira vez foi pela EMS e eu achei que havia demorado muito na Alfândega e por isso optei DHL. Quando a mercadoria chegou, foi descaracterizada pois entenderam que 10 peças nao poderiam ser para uso proprio. Existe alguma maneira de contestar essa descaracterização? Moro em Recife/PE e sinceramente, andei procurando despachantes via Internet e achei os custos muito altos para tentar fazer essa liberação. Entrei em contato com DHL e me disseram que eu teria que fazer uma carta de correção (de pessoa fisica para juridica), fazer habilitação no RADAR e mesmo assim, para liberar essa mercadoria, eu tenho que pagar um despachante ou viajar para São Paulo. Eu tenho como resolver isso através da Receita Federal em meu estado? O valor declarado da marcadoria seria apenas 39 dolares, pois é esse mesmo o valor das lingeries. Mesmo o frete saindo mais caro que a propria mercadoria, achei que seria um bom presente. No caso, quais sao minhas opções? Caso eu não faça a retirada dessa mercadoria em função dos altos custos de desembaraço e o pouco valor da mercadoria, eu teria algum problema?
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