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Importação de produtos


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33 replies to this topic

#1 Fernando

Fernando

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Postou 18 abril 2010 - 18:58

Boa tarde a todos:

Sou novo no forum mais me interesei muito.

Minha duvida é a seguinte desde Junio de 2009 estou importando produtos para reveender na minha loja desde a China, pelo Importa facil dos correios e via DSI (Declaração Simples de importação), mais em varias operações da Receita Federal (três vezes) os produtos foram aprendidos e nunca mais liberados. Eles alegaram Subfaturamento (foram pagos somente parte dos impostos). Em nesse caso o que deveria fazer pois o desembaraço e todos os impostos foram pagos, pois a Receita Federal de SP liberou meus produtos, isso que eles alegam é legal? Tem forma de recorrer? o que tem que ser feito?.

Tambem gostaria de saber se estou fazendo certo em importar dessa forma (importa facil dos correios) ou tenho que realizar a importação de outra forma pois segundo o site dos correios essa importação é legal. Lembrando que minha empresa não é uma importadora.

Quem puder me ajudar agradeço.

Fico no aguardo.

Sem mais.

Obrigado.

#2 Fernando M.

Fernando M.

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Postou 19 abril 2010 - 09:36

Fernando, o importa fácil dos correios é um meio fácil de trazer produtos sim. Você pode utilizá-lo.

Se a Receita Federal alegou subfaturamento, é porque foi declarado na fatura comercial (invoice) um valor inferior ao valor do produto. Em geral isto é feito para reduzir o valor dos impostos, porém é ilegal e a consequência pode ser a apreensão dos produtos.
Fernando M.
— "Existem 10 tipos de pessoas no mundo: as que entendem binário e as que não entendem."
— "Qualquer idéia boa que precise ser realizada imediatamente, acredite, não é uma idéia boa."


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#3 LMGARDOL

LMGARDOL

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Postou 23 abril 2010 - 16:41

Você está totalmente ilegal... importar pelo correio é para consumo próprio e não para revenda.
Além disso a logística é cara na maioria dos casos.
Cadastre sua empresa como importadora e faça o processo via importação aérea ou marítima e não pelo correio.
Assim você fica legal e não tem mais prejuízos com apreensão de cargas.

Luís


Boa tarde a todos:

Sou novo no forum mais me interesei muito.

Minha duvida é a seguinte desde Junio de 2009 estou importando produtos para reveender na minha loja desde a China, pelo Importa facil dos correios e via DSI (Declaração Simples de importação), mais em varias operações da Receita Federal (três vezes) os produtos foram aprendidos e nunca mais liberados. Eles alegaram Subfaturamento (foram pagos somente parte dos impostos). Em nesse caso o que deveria fazer pois o desembaraço e todos os impostos foram pagos, pois a Receita Federal de SP liberou meus produtos, isso que eles alegam é legal? Tem forma de recorrer? o que tem que ser feito?.

Tambem gostaria de saber se estou fazendo certo em importar dessa forma (importa facil dos correios) ou tenho que realizar a importação de outra forma pois segundo o site dos correios essa importação é legal. Lembrando que minha empresa não é uma importadora.

Quem puder me ajudar agradeço.

Fico no aguardo.

Sem mais.

Obrigado.



#4 Fernando M.

Fernando M.

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Postou 23 abril 2010 - 21:45

Você está totalmente ilegal... importar pelo correio é para consumo próprio e não para revenda.
Além disso a logística é cara na maioria dos casos.
Cadastre sua empresa como importadora e faça o processo via importação aérea ou marítima e não pelo correio.
Assim você fica legal e não tem mais prejuízos com apreensão de cargas.

Luís






Luís, como dito pelo Fernando, ele está importando utilizando o IMPORTA FÁCIL (http://www.correios....cil/default.cfm), serviço dos correios para importação de forma simples para pessoas físicas E jurídicas que não queiram se envolver com o trâmite de importação. De forma alguma ele está agindo ilegalmente ao utilizar este serviço para trazer mercadorias para a empresa dele e fazer a revenda.

Fernando, você está trazendo em nome de sua empresa, certo??

Quanto à apreensão, ainda acho que foi feita devido ao subfaturamento de valores na invoice, apesar de ele não ter se manifestado mais sobre isto.

Sds.
Fernando M.
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#5 Patricia Oazen

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Postou 26 abril 2010 - 10:43

Bom dia, Fernando.

Apenas para esclarecer melhor, acredito que ao apreender suas mercadorias a RFB tenha emitido um Auto de Infração ou um Termo de Perdimento de Mercadorias. Você teria como nos informar qual a base legal constante neste documento?

Grata
Patricia Prestes

#6 Fernando

Fernando

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Postou 01 maio 2010 - 21:24

Boa noite:

Estou fazendo pelo importa facil, no nome da minha empresa e pelo que consta no propio site dos correios. È isto que tem no site dos correios; IMPORTA FÁCIL PESSOA JURÍDICA é destinado às pessoas jurídicas que necessitem importar objetos diversos, para utilização própria e/ou comercialização até o valor de US$ 3,000.00 ou em moeda estrangeira equivalente.

Solicitar que seu fornecedor/exportador faça a postagem no exterior em uma modalidade postal em que a importação chegue diretamente nos Correios do Brasil. Alguns países como: Alemanha, Áustria, Dinamarca, Eslovênia, Holanda (Países Baixos), Noruega, Suíça entre outros terceirizam a modalidade expressa, acarretando assim o não recebimento da encomenda internacional pelos Correios no Brasil. Para esses países sugerimos a utilização das modalidades postais: econômica ou prioritária. Veja no link a lista dos paises nos quais você pode usar o EMS (Express Mail Service, modalidade postal expressa) e receber sua encomenda com segurança pela ECT.
Então tenho certeza que é legal por isso eu consigo pagar os impostos e realizar o desembaraço.

Siceramente não sei o que foi feito na alegação do Subfaturamento,pois quem esta vendo isso é o contador.

O que seria auto de infração???

Pois isso aconteceu no ano passado e ainda não tive reposta.


Gostaria de abrir uma micro importadora, isso seria possivel?

Sem mais.

Obrigado.

Fernando.

#7 Fernando

Fernando

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Postou 01 maio 2010 - 21:27

Boa noite:

Tambem gostaria de saber, o porque qunado o desembaraço é feito (os produtos passam pela RBF), não é alegado no momento do desembaraço o subfaturamento?Pois o subfaturamento é alegado na apresão da mercadoria em vistoria nos correios.

Isso é certo? Se os produtos passaram pela Receita de SP não teria que ser alegado o subfaturamento na hora do desembraço?

Fico no aguardo.

Sem mais.

Obrigado.

#8 Fernando

Fernando

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Postou 01 maio 2010 - 21:40

Boa noite Sres:

Lembrando que minha importação não supera os U$D 3000,00.

Sem mais.

Obrigado.

#9 Patricia Oazen

Patricia Oazen

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Postou 03 maio 2010 - 11:23

Olá Fernando.

O Auto de Infração é o documento pelo qual a autoridade fiscal certifica a existência de uma infração à Legislação, caracterizada devidamente a mesma e impondo, de forma expressa, penalidade ao infrator, portanto deve haver tal documento no seu processo.

Acredito, mas pode não ser o caso, que seus produtos tenham passado por SP como trânsito aduaneiro e, neste caso podem ter sido apenas conferidos os dados da mercadoria com o conteúdo, sem conferência de valor.

Assim, conforme o RA (Regulamento Aduaneiro) artigo 869 a pena de perdimento pode ser aplicada em várias situações.
Por isso questionei qual a base legal mencionada do Auto, pois o fiscal pode aplicar mais de uma disposição legal se entender que há cumulatividade.
Como exemplo, veja as possibilidades de perdimento que poderiam encaixar-se no seu caso:
Art. 689. Aplica-se a pena de perdimento da mercadoria nas seguintes hipóteses, por configurarem dano ao Erário
XI - estrangeira, já desembaraçada e cujos tributos aduaneiros tenham sido pagos apenas em parte, mediante artifício doloso;
XVI - fracionada em duas ou mais remessas postais ou encomendas aéreas internacionais visando a iludir, no todo ou em parte, o pagamento dos tributos aduaneiros ou quaisquer normas estabelecidas para o controle das importações ou, ainda, a beneficiar-se de regime de tributação simplificada.

Ainda, se houver interese, verifique a Instrução Normativa SRF nº 234, de 31 de outubro de 2002 que estabelece procedimentos especiais para a formalização do Auto de Infração relativo à aplicação da pena de perdimento de mercadoria.

Quanto à microimportadora, não há previsão legal para estabelecimento com esta natureza. Portanto a constituição da importadora é normal, podendo ser optante pelo Simples Nacional, desde que não importe combustíveis, automóveis ou motocicletas.

A denominação de microimportador está vinculada ao RTU, previsto no Decreto 6.956/2009 que trata das compras no Paraguai ao ampardo do Regime de Tributação Unificado - ainda inativo.

Abraço
Patricia Prestes

#10 Fernando

Fernando

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Postou 03 maio 2010 - 17:13

Boa tarde Patricia:

Muito obrigado.

Me diz uma coisa o Importa Facil dos correios é legal? Para pessoa Juridica? Pois pelo que foi informado e sempre que realizo o desembaraço por SP, na finalidade dos produto é reveenda na minha loja.

Fico no aguardo.

Sem mais.

#11 Patricia Oazen

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Postou 04 maio 2010 - 11:05

Bom dia, Fernando.

Conforme informação disponível no site dos Correios: http://www.correios....Jur/default.cfm

IMPORTA FÁCIL PESSOA JURÍDICA é destinado às pessoas jurídicas que necessitem importar objetos diversos, para utilização própria e/ou comercialização até o valor de US$ 3,000.00 ou em moeda estrangeira equivalente.
Portanto, é perfeitamente legal, desde que os produtos tenham o preço conforme o mercado e sejam tributados adequadamente.

Sds
Patricia Prestes

#12 Fernando

Fernando

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Postou 07 maio 2010 - 18:25

Bom tarde Sr:

Então por favor se alguem puder me ajudar, para saber quais são so passos a seguir para abrir uma pequena importadora que entre no Micro Empresa e Simples nacional.

Fico no aguardo.

Sem mais.

Obrigado,

Fernando Son.

#13 Fernando M.

Fernando M.

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Postou 08 maio 2010 - 00:26

Bom tarde Sr:

Então por favor se alguem puder me ajudar, para saber quais são so passos a seguir para abrir uma pequena importadora que entre no Micro Empresa e Simples nacional.

Fico no aguardo.

Sem mais.

Obrigado,

Fernando Son.


Fernando, acho que o mais indicado para ter sua empresa como microempresa e mantendo-a no simples nacional, seria seguir as indicações de seu contador.
Fernando M.
— "Existem 10 tipos de pessoas no mundo: as que entendem binário e as que não entendem."
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#14 Fernando

Fernando

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Postou 24 maio 2010 - 19:47

Boa noite Sres:

Gsotaria de saber antes de abrir a importadora, se alguem souber quanto mais o menos custa e como funciona a Declaração de Liberação de Importação de Produtos (Pelo Inmetro), se alguem puder me ajudar, agradeço.

Pois foi consultar a um despachante de aduana e ele me informou que seria necessario realizar o teste para ter a Declaração de Liberação de Importação de Produtos, os produtos são lâmpadas automotivas.

Qualquer informação que precisar basta somente perguntar.

Fico no aguardo.

Se alguem puder me ajudar.

Fico no aguardo.

Sem mais.

Obrigado.

Este post foi editado por Fernando: 24 maio 2010 - 19:48


#15 yossef

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Postou 25 maio 2010 - 02:22

Meu amigo...!!!! Tirar INMETRO de lampada eh a pior coisa que existe nessa fase da Terra...isso demora 6 meses de testes..... vc consegue uma permissao provisoria, mas isso demora 3 meses de testes...!!!!!
O conselho que te dou eh...veja se existe lampada similares...e veja tambem quem eh o fabricante dessa lampada..jah existem na China algumas empresas que jah trabalham conforme o INMETRO...entom quer dizer que eles tem o selo do INMETRO...entom, vc tem que pegar uma carta de anuencia de L.I..que o INMETRO fornce no site do INMETRO.gov.br....do lado direito existe produtos...e procure por declaracaum de liberacaum de importacaum...preencha com os dados e manda os docs necessarios....e se possivel anexe os docs da China tambem...!!!! Eh meio complicado no principio....mas eh uma boa aula... Procure o INMETRO, mas sempre leve uma amoastra com vc e o manual...entom, o pessoal vai te ajudar...!!!!
Boa sorte..!!!!
Como eu sei...passei por uma situacaum igual a tua..!!!!
Onde o INMETRO deferia ou naum na L.I..!!!
Procure o INMETRO..eles te ajudam..!!!! E trazer por coreio naum eh ilegal..!!!! Estah tudo certinho...!!!!
Unica coisa que vc naum pode fazer...eh trazer mto..sempre controle esse tipo de logistica...!!!! O correio eh apropriado pra trazer amostras... e naum produto pa venda...isso eh melhor ser feito via aereo..!!! Sai mais barato..!!! Os aduaneiros sempre tem solucoes..pra vc..!!! E perder carga no correio eh mto facil.... Pra vc naum perder mais carga use..UPS. ou DHL...tambem sai o mesmo preco do correio..!!!! Se vc for um cliente fiel..!!!

#16 Fernando M.

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Postou 26 maio 2010 - 10:15

Meu amigo...!!!! Tirar INMETRO de lampada eh a pior coisa que existe nessa fase da Terra...isso demora 6 meses de testes..... vc consegue uma permissao provisoria, mas isso demora 3 meses de testes...!!!!!
O conselho que te dou eh...veja se existe lampada similares...e veja tambem quem eh o fabricante dessa lampada..jah existem na China algumas empresas que jah trabalham conforme o INMETRO...entom quer dizer que eles tem o selo do INMETRO...entom, vc tem que pegar uma carta de anuencia de L.I..que o INMETRO fornce no site do INMETRO.gov.br....do lado direito existe produtos...e procure por declaracaum de liberacaum de importacaum...preencha com os dados e manda os docs necessarios....e se possivel anexe os docs da China tambem...!!!! Eh meio complicado no principio....mas eh uma boa aula... Procure o INMETRO, mas sempre leve uma amoastra com vc e o manual...entom, o pessoal vai te ajudar...!!!!
Boa sorte..!!!!
Como eu sei...passei por uma situacaum igual a tua..!!!!
Onde o INMETRO deferia ou naum na L.I..!!!
Procure o INMETRO..eles te ajudam..!!!! E trazer por coreio naum eh ilegal..!!!! Estah tudo certinho...!!!!
Unica coisa que vc naum pode fazer...eh trazer mto..sempre controle esse tipo de logistica...!!!! O correio eh apropriado pra trazer amostras... e naum produto pa venda...isso eh melhor ser feito via aereo..!!! Sai mais barato..!!! Os aduaneiros sempre tem solucoes..pra vc..!!! E perder carga no correio eh mto facil.... Pra vc naum perder mais carga use..UPS. ou DHL...tambem sai o mesmo preco do correio..!!!! Se vc for um cliente fiel..!!!


Concordo com quase todas as informações, Yossef.

A única que concordo em parte é em relação aos correios serem usados apenas para amostras. Hoje os Correios possuem o serviço Importa Fácil, que pode ser usado tanto por pessoa física quanto jurídica e que pode simplificar muito a vida do pequeno importador brasileiro. É um serviço muito parecido com o courrier, que possui inclusive código de rastreamento da carga.
Fernando M.
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#17 yossef

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Postou 26 maio 2010 - 10:56

Eu tambem tenho usado mto o sistema do correio...mas como posso dizer....eh mto chatinho...!!!!
Pra comerciante...que precisa de mercadoria....de poucas pecas, isso eh valido...mas uma empresa que tem uma movimentacaum...precisa se evoluir...!!!!
E garantir a sua mercadoria, o seu ganha pao, o seu marketing...por isso....eu considero essa do correio meio desgastante..... Pra fazer remessas pequenas e rapidas eh boa.... mas naum no comercio atualmente...!!!!
E principalmente aki no Brasil..que jah perdi mtas cargas...!!! e principalmente o tempo..!!!! Pra recuperar as cargas...!!!!

#18 Ábaco Consult Aduaneira

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Postou 26 junho 2010 - 16:08

Boa noite Sres:

Gsotaria de saber antes de abrir a importadora, se alguem souber quanto mais o menos custa e como funciona a Declaração de Liberação de Importação de Produtos (Pelo Inmetro), se alguem puder me ajudar, agradeço.

Pois foi consultar a um despachante de aduana e ele me informou que seria necessario realizar o teste para ter a Declaração de Liberação de Importação de Produtos, os produtos são lâmpadas automotivas.

Qualquer informação que precisar basta somente perguntar.

Fico no aguardo.

Se alguem puder me ajudar.

Fico no aguardo.

Sem mais.

Obrigado.



Olá, Para tornar sua empresa importadora e/ou exportadora será necessario Habilitar sua empresa no RADAR. É um processo de demora cerca de 15 dias depois de reun ir documentação necessaria.
Também será necessário obter um certificado digital para pessoa física ( E-CPF), em nome de um dos sócios de sua empresa que tenham poderes no Contrato Social para atuar como Responsável Legal perante à Receita Federal.
consulte este link para saber + www.radarsiscomex.webs.com.

Espero ter ajudado. DaSilva

Da Silva - Pronto para ajudar sempre

Despachante Aduaneiro Licenciado Receita Federal, 20 anos de experiencia

Expert em Logística Internacional ( Aéreo e Marítimo)

Formado Pelo Univ. Mackenzie Comex

abaco.despachos@gmail.com


#19 Wazalski

Wazalski

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Postou 11 setembro 2010 - 16:45

Bom dia a todos, esse topico está muito bom, otimas respostas pelo pessoal que entende do assunto.

Bom , sou logista comerciante, empresa simples nacional.

gostaria de importar uns eletronicos, para vender na minha loja. pelo Importa facil Correios.

tenho algumas duvidas pois é a primeira vez que irei comprar no nome da minha empresa.

bom minhas duvidas sao:

O produdo ira chegar e ser taxado e eu pagarei o imposto no caixa do correio, dai o que eu gostaria de saber é como dar entrada do produto na minha loja? é atraves do commercial invoice? ou DSI? é só fazer uma nota de entrada? pagarei algum imposto nessa nota de entrada?

outra duvida se eu comprar no nome da empresa e mandar vir por dhl,fedex,etc. é a mesma coisa que pelos correios?poderei revender do mesmo jeito? so mudou a forma do envio?

pretendo comprar semanalmente no maximo 2.999,00 U$, nao presciso tirar RADAR( cadastro no siscomex )? presciso de algum cadastro ou nao?

obrigado a todos desde já, mais uma vez parabens pelo topico BEM RESPONDIDO.

#20 DioneCW

DioneCW

    Esse é parceiro!

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Postou 13 setembro 2010 - 10:00

Boa tarde a todos:

Sou novo no forum mais me interesei muito.

Minha duvida é a seguinte desde Junio de 2009 estou importando produtos para reveender na minha loja desde a China, pelo Importa facil dos correios e via DSI (Declaração Simples de importação), mais em varias operações da Receita Federal (três vezes) os produtos foram aprendidos e nunca mais liberados. Eles alegaram Subfaturamento (foram pagos somente parte dos impostos). Em nesse caso o que deveria fazer pois o desembaraço e todos os impostos foram pagos, pois a Receita Federal de SP liberou meus produtos, isso que eles alegam é legal? Tem forma de recorrer? o que tem que ser feito?.

Tambem gostaria de saber se estou fazendo certo em importar dessa forma (importa facil dos correios) ou tenho que realizar a importação de outra forma pois segundo o site dos correios essa importação é legal. Lembrando que minha empresa não é uma importadora.

Quem puder me ajudar agradeço.

Fico no aguardo.

Sem mais.

Obrigado.



Olá Fernando tudo bem !

Muito estranho isso que aconteceu com você, porque antes de você pagar os impostos e taxas nos correios eles te avisam sobre tudo que está acontecendo, se o produto parou, o porque parou na alfandega e tudo mais, pois são eles que estão fazendo o despacho e desembaraço, se você pagou tudo, pagou sabendo da situação . Quando você paga os impostos nos correios automaticamente você paga uma taxa pelo serviço de desembaraço e automaticamente recebe a mercadoria.

1- Você tem o comprovante de que pagou os impostos e os servirços dos correios ?

Se sim, reclame nos correios e depois na receita e peça o estorno do que você já pagou.

(Você pagou o imposto, então tem que receber, se suas mercadorias fossem ilegais ou tivesse algum erro, eles não teriam cobrado o imposto e ao mesmo tempo nem liberado a mercadoria, em outra situação, poderiam te cobrar uma multa e um imposto mais alto, mesmo assim se você pagar, tem o direito de receber.)

Estou aqui pensando, será que os funcionários dos correios não repassaram o dinheiro para receita e consequentemente a receita não liberou a mercadoria ?

Este post foi editado por DioneCW: 13 setembro 2010 - 10:02