13 replies to this topic

[Felipi]

Olá, parabéns pelo fórum.

Queria saber se alguém pode me ajudar. Fiz uma compra da China pelo Fedex de duas unidades de um aparelho médico, para mim e minha esposa utilizarmos nos nossos consultórios como pessoa física. O preço total com transporte foi de 1780 dolares. No entanto, a alfândega de Viracopos reteve os mesmos, alegando que os aparelhos têm destinação comercial. Minhas dúvidas são: 1) O que é considerado destinação comercial, apenas revenda ou utilização qualquer na profissão ? No caso os aparelhos são instrumentos de trabalho 2) Como é possível contestar essa definição de destinação comercial ? 3) Há alguma forma de liberar os aparelhos ?

Obrigado a todos desde já.

Felipi

[Fernando M.]

Felipi, eu acho que você deve achar a "lei" onde um médico é autorizado a trabalhar sem depender de uma empresa, ou seja, que o seu negócio pode funcionar como pessoa física; e com isto tentar liberar esta mercadoria.

A FedEx fala o que, neste caso?

[Felipi]

Oi, obrigado pela resposta.

A Fedex fala que a RFB fez a Descaracterização da mercadoria, que passou a ser classificada como Importação Formal, não podendo por isso ser importada por Remessa Expressa. Me recomendaram um despachante aduaneiro de Viracopos, que disse que não pode fazer o despacho aduaneiro porque a mercadoria foi classificada com fins comerciais, que não poderia ser importada por pessoa física, e será confiscada.

É fácil comprovar que o médico pode ter um negócio como pessoa física. O problema é que tenho que descaracterizar a importação como tendo finalidade comercial, ou conseguir o desembaraço mesmo como atividade comercial, sendo pessoa física. Porém, não tenho experiência em importação, e não encontrei ninguém que possa me prestar consultoria.

[Fernando M.]

Felipi, em 08 maio 2010 - 02:06, disse:

Oi, obrigado pela resposta.

A Fedex fala que a RFB fez a Descaracterização da mercadoria, que passou a ser classificada como Importação Formal, não podendo por isso ser importada por Remessa Expressa. Me recomendaram um despachante aduaneiro de Viracopos, que disse que não pode fazer o despacho aduaneiro porque a mercadoria foi classificada com fins comerciais, que não poderia ser importada por pessoa física, e será confiscada.

É fácil comprovar que o médico pode ter um negócio como pessoa física. O problema é que tenho que descaracterizar a importação como tendo finalidade comercial, ou conseguir o desembaraço mesmo como atividade comercial, sendo pessoa física. Porém, não tenho experiência em importação, e não encontrei ninguém que possa me prestar consultoria.

Felipi, não sei se é possível descaracterizar, mas acho que você deve tentar com o despachante aduaneiro. É ele quem poderá fazer isto, mas não sei se conseguirá. Se este indicado não quiser fazer, tente com outros.

[Felipi]

F. M., você teria alguem pra me indicar ? Pode ser no email pessoal: felipizambon@hotmail.com

Obrigado.

[Fernando M.]

Felipi, em 09 maio 2010 - 17:16, disse:

F. M., você teria alguem pra me indicar ? Pode ser no email pessoal: felipizambon@hotmail.com

Obrigado.

O ideal é alguém da própria região. Posso te indicar um ótimo despachante da região de Porto Alegre, que talvez tenha representante em sua região. Se tiver interesse, é só avisar e te passo telefone e email dele.

[Felipi]

F.M., por favor, me passe os dados desse despachante. Já estou quase desistindo.

Obrigado.

[Fernando M.]

Felipi, em 24 maio 2010 - 06:52, disse:

F.M., por favor, me passe os dados desse despachante. Já estou quase desistindo.

Obrigado.

Felipi, enviei por MP. Espero que consiga resolver tua situação.

[yossef]

senhores...!!!
Essa descaracterizacaum...eh feito por aduaneiro, mas no seu caso eu te indicaria um advogado especializado na liberacaum...porque..???
Bem ,pois pra fazer uma descaracterizacaum de um produto vc tem que entrar com um pedido judicial...
E o melhor que eu conheco eh um advogado de Santos..que trabalha soh nesses casos...!!!!
Se vc quiser eu te mando o email dele...!!!!
Boa sorte..!!!

Este post foi editado por yossef: 25 maio 2010 - 02:32

[Felipi]

yossef

Me mande por favor o contato do advogado. Na verdade, já falei com 3 despachantes aduaneiros, que me orientaram a procurar um advogado, o mais rapidamente possivel, porque enquanto a mercadoria está atracada, temos que pagar uma diária para armazenagem, que acaba ficando 2 vezes o valor da mercadoria.

Obrigado.

[JMauricio]

Felipi, em 07 maio 2010 - 20:58, disse:

Olá, parabéns pelo fórum.

Queria saber se alguém pode me ajudar. Fiz uma compra da China pelo Fedex de duas unidades de um aparelho médico, para mim e minha esposa utilizarmos nos nossos consultórios como pessoa física. O preço total com transporte foi de 1780 dolares. No entanto, a alfândega de Viracopos reteve os mesmos, alegando que os aparelhos têm destinação comercial. Minhas dúvidas são: 1) O que é considerado destinação comercial, apenas revenda ou utilização qualquer na profissão ? No caso os aparelhos são instrumentos de trabalho 2) Como é possível contestar essa definição de destinação comercial ? 3) Há alguma forma de liberar os aparelhos ?

Obrigado a todos desde já.

Felipi

Como despachante aduaneiro gostaria de te informar o seguinte:
Para importar equipamento médico voce não pode trazer como pessoa fisica e sim como pessoa juridica, acredito que como médico voce deve ter uma empresa ME ?
O Equipamento médico deve ter registro junto a ANVISA, caso não tenha deve faze-lo.
Sua carga foi retida em Viracopos, qualquer dsepachante aduaneiro yhabilitado na 8a Região (São paulo) pode efetuar o trabalho de desembaraço aduaneiro.
Sua carga foi descarcterizada de remessa expressa para importação formal, ja foi procurado a ANVIA ? Voce tem uma empresa para qual pudesse endossar o AWB ?
Podemos conversar.
Abraços

[NEI]

Olá. Não existe produto importado NÃO TRIBUTADO, a não ser com valor abaixo de US 50,00 remessa PF para PF. Para retirar, só pagando os impostos de 60% e mais o ICMS se for considerado revenda.

[Henri]

Pelo que andei lendo sobre e pesquisando, para importar produtos médicos, precisa ver se tem registro já na ANVISA (que eu não sei como ver isso, se alguem puder me ajudar)... e caso tenha, tirar uma licença de importação. Produtos elétricos (ex: foco cirúrgico) ainda precisa, se não me engano, de certificação ISO ou pelo INMETRO (alguém ai pode me informar melhor).... além das taxas de liberação ou registro da ANVISA (alguns dados e documentos, tanto do fabricante quanto do importador são necessários, a maioria dos fabricantes já possuem o ISO de certos produtos...), tem sim a taxa de importação que é de 60% o valor da invoice/nota fiscal.

No meu caso, sou médico veterinário, tenho uma ME, mas não sei ao certo se acaba o "molho ficando mais caro que o peixe" ou não.
Andei vendo 4 produtos na China (foco cirúrgico, bomba sugadora, autoclave e aparelho de pressão doppler)... todos juntos sairiam por um custo de menos de USD 1000,00. Porém pelo que estava vendo, para microempresa a taxa de registro ou licença de produto junto à ANVISA é em torno de R$ 400.00, mas isso será que é para cada equipamento? E como saber se tem ou não registro já na ANVISA e se precisa ou não de licença especial. O site da ANVISA é uma bagunça, dificil de entender... e achar algo que você procura...

Att..

Henri.

[DioneCW]

Henri, em 19 outubro 2010 - 09:49, disse:

Pelo que andei lendo sobre e pesquisando, para importar produtos médicos, precisa ver se tem registro já na ANVISA (que eu não sei como ver isso, se alguem puder me ajudar)... e caso tenha, tirar uma licença de importação. Produtos elétricos (ex: foco cirúrgico) ainda precisa, se não me engano, de certificação ISO ou pelo INMETRO (alguém ai pode me informar melhor).... além das taxas de liberação ou registro da ANVISA (alguns dados e documentos, tanto do fabricante quanto do importador são necessários, a maioria dos fabricantes já possuem o ISO de certos produtos...), tem sim a taxa de importação que é de 60% o valor da invoice/nota fiscal.

No meu caso, sou médico veterinário, tenho uma ME, mas não sei ao certo se acaba o "molho ficando mais caro que o peixe" ou não.
Andei vendo 4 produtos na China (foco cirúrgico, bomba sugadora, autoclave e aparelho de pressão doppler)... todos juntos sairiam por um custo de menos de USD 1000,00. Porém pelo que estava vendo, para microempresa a taxa de registro ou licença de produto junto à ANVISA é em torno de R$ 400.00, mas isso será que é para cada equipamento? E como saber se tem ou não registro já na ANVISA e se precisa ou não de licença especial. O site da ANVISA é uma bagunça, dificil de entender... e achar algo que você procura...

Att..

Henri.

Olá tudo bem !

Antes de importar fique atento nas normas.

Acesse os Link:

http://www.anvisa.go...s_terceiros.htm
http://www.anvisa.go...trole/legis.htm