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impostos a compensar ( ICMS ipi pins cpfins II )


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2 replies to this topic

#1 marcio

marcio

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Postou 01 junho 2010 - 22:16

boa noite,

estou começando a importar peças da china e gostaria de saber se alguns dos impostos pagos na importaçao podem ser compensados ( minha firma individual no super simples ) ??

e se minha firma nao poder compensar qual tipo de empresa tenho que abrir para compensar esses impostos???

#2 Patricia Oazen

Patricia Oazen

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Postou 02 junho 2010 - 09:18

Bom dia,

Os optantes pelo Simples Nacional ou pelo MEI não têm direito a crédito de impostos, federais ou estadual, pagos na nacionalização de produtos, conforme o artigo 23 da LC 123/2006.

O Imposto de Importação não gera crédito por não haver operação subsequente, portanto sempre será custo.

Para ter os créditos do IPI é necessário que o importador seja do regime de Lucro Real ou Presumido, e que os produtos/mercadorias destinem-se a comércio ou industrialização. Ou seja, uso e consumo ou ativo não geram créditos de IPI.
Porém, deve-se lembrar que o importador é equiparado à indústria para o IPI, portanto todos os produtos importados dvem ser tributados por este imposto na saída do importador, seja revenda ou produto industrializado. Assim, o imposto creditado será compensado com o destacado na saída, geralmente com saldo devedor à recolher.
Como Simples não há crédito, porém também não há tributação sobre a saida dos produtos.

Para créditos de Pis e Cofins o regime tem que ser Lucro Real não-cumulativo, assim as contribuições recolhidas na nacionalização podem ser compensadas.

Quanto ao ICMS, valem as regras de seu Estado para a apropriação de créditos.

Atenciosamente
Patricia Prestes

#3 Horley

Horley

    Recém-chegado

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Postou 20 junho 2010 - 21:51

Bom dia,

Os optantes pelo Simples Nacional ou pelo MEI não têm direito a crédito de impostos, federais ou estadual, pagos na nacionalização de produtos, conforme o artigo 23 da LC 123/2006.

O Imposto de Importação não gera crédito por não haver operação subsequente, portanto sempre será custo.

Para ter os créditos do IPI é necessário que o importador seja do regime de Lucro Real ou Presumido, e que os produtos/mercadorias destinem-se a comércio ou industrialização. Ou seja, uso e consumo ou ativo não geram créditos de IPI.
Porém, deve-se lembrar que o importador é equiparado à indústria para o IPI, portanto todos os produtos importados dvem ser tributados por este imposto na saída do importador, seja revenda ou produto industrializado. Assim, o imposto creditado será compensado com o destacado na saída, geralmente com saldo devedor à recolher.
Como Simples não há crédito, porém também não há tributação sobre a saida dos produtos.

Para créditos de Pis e Cofins o regime tem que ser Lucro Real não-cumulativo, assim as contribuições recolhidas na nacionalização podem ser compensadas.

Quanto ao ICMS, valem as regras de seu Estado para a apropriação de créditos.

Atenciosamente
Patricia Prestes


Olá. sou frequentador recente do fórum.
Complementando a informação da Patricia, só quero colocar que com relação ao ICMS, existem também regimes que geram redução da alíquota, nos estados de SC e ES. Resta saber até onde é viável para suas operações, aí então escolher o que usar.

SDS.

Horley Dalzocchio.