Jacque

Exportar como pessoa física!

5 posts neste tópico

Gente como tô feliz de ter encontrado vcs!!!!

 

Espero que possam me dar uma luz....

Moro na Alemanha e há exatamente 1 mês estive no Brasil para fazer compras pra minha loja aqui.

Entre outras coisas, comprei pedras roladas. A firma onde comprei nao exporta se a compra for inferior a U$ 4.000! A minha compra foi somente 10% deste valor :rolleyes: Mas pensei que consegueria traze-las até aqui e fiz a compra mesmo assim.

 

Como fiz a compra no sul do país, fiquei aguardando a entrega no RJ, que nao chegou antes da minha partida para a Alemanha.

 

Pois bem, deixei com uma amiga e pedi que me enviasse a encomenda assim que chegasse. Aí comecou a minha novela: impossivel de tira-las do país!!!!

 

Já entramos em contato com várias pessoas - algumas se prontificaram a fazer o servico mas por precos absurdos que ultrapassam e muito o valor do que comprei.

 

 

Será que saberiam me indicar como minha amiga poderia me enviar estas pedras (enroladas)? Sao 80 kg!

 

Agradeco imensamente qualquer informacao.

 

Jacque

Editado por Jacque

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Gente como tô feliz de ter encontrado vcs!!!!

 

Espero que possam me dar uma luz....

Moro na Alemanha e há exatamente 1 mês estive no Brasil para fazer compras pra minha loja aqui.

Entre outras coisas, comprei pedras roladas. A firma onde comprei nao exporta se a compra for inferior a U$ 4.000! A minha compra foi somente 10% deste valor :rolleyes: Mas pensei que consegueria traze-las até aqui e fiz a compra mesmo assim.

 

Como fiz a compra no sul do país, fiquei aguardando a entrega no RJ, que nao chegou antes da minha partida para a Alemanha.

 

Pois bem, deixei com uma amiga e pedi que me enviasse a encomenda assim que chegasse. Aí comecou a minha novela: impossivel de tira-las do país!!!!

 

Já entramos em contato com várias pessoas - algumas se prontificaram a fazer o servico mas por precos absurdos que ultrapassam e muito o valor do que comprei.

 

 

Será que saberiam me indicar como minha amiga poderia me enviar estas pedras (enroladas)? Sao 80 kg!

 

Agradeco imensamente qualquer informacao.

 

Jacque

 

 

Olá Jacque tudo bem !

 

Seria bem fácil e simples, se você estivesse aqui no Brasil para levar as pedras.

 

Bom, primeiramente não é impossível, terá que contratar mesmo uma pessoa credenciada e habilitada para fazer isso, salvo se sua amiga se dispor a se habilitar e se credenciar conforme a lei possibilita. O que deve ter acontecido foi que sua amiga "pessoa física", iria enviar uma mercadoria cujo o destino seria para revenda e isso não pode, mesmo se não fosse para revenda, a quantidade de pedras, poderia dar a idéia de revenda.

 

Resumindo, a lei diz:

 

EXPORTAÇÃO FEITA POR PESSOA FÍSICA

 

A pessoa física poderá exportar apenas mercadorias em quantidade que não revelem prática de comércio e desde que não se configure habitualidade. Exceção é feita a essa regra no caso de:

 

 

- Artesão, artista ou assemelhado registrado em órgão específico como profissional autônomo.

 

- Agricultor ou pecuarista, registrado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

 

O registro de pessoa física deve ser providenciado antecipadamente no Departamento de Operações de Comércio Exterior – Decex da Secex (Portaria Secex 02/92).

 

 

A pergunta é, quem pode exportar ?

 

 

A pessoa física ou a jurídica inscrita no Registro de Exportadores e Importadores (REI). A inscrição é automática, no ato da primeira operação, e credencia o interessado a processar suas operações de exportação no Siscomex.

 

COMO SE INSCREVER NO REI?

 

Para as pessoas jurídicas, a inscrição é automática no ato da primeira operação de exportação. As pessoas físicas (agricultor ou pecuarista, com registro no Incra, artesãos, artistas ou assemelhados, registrados como profissionais autônomos) deverão solicitar o registro no REI ao DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior da SECEX.

 

COMO OPERAR NO SISCOMEX?

 

Para operar o SISCOMEX, o exportador (pessoa física ou jurídica) deve estar habilitado por meio de senha obtida junto à Secretaria da Receita Federal. Entretanto, poderá ser utilizado serviço de terceiros que possuam senha, sem descaracterizar sua condição de exportador direto, uma vez que o exportador estará identificado por seu CPF/CNPJ. Essa senha é única e intransferível e é obtida mediante apresentação do Termo de Responsabilidade.

 

QUE TIPO DE EXPORTAÇÃO DEVERÁ FAZER ?

 

Exportação Simplificada

 

Através da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que regulamenta a utilização da DSE - Declaração Simplificada de Exportação, é permitido ao exportador a utilização de um documento simplificado. Este documento agiliza a preparação da documentação, a liberação alfandegária, o embarque das cargas, bem como o aspecto cambial no momento do recebimento das divisas, visto que todas as exportações realizadas através da DSE, podem ser pagas por meio de cartão de crédito internacional ou por meio de Boleto de Compra e Venda de Moeda Estrangeira, dispensando a necessidade de emissão de um contrato de câmbio.

 

Estas medidas, além de proporcionarem agilidade e reduzirem o tempo das exportações, proporcionam economia nos custos operacionais envolvidos.

 

Na DSE, que deverá ser preenchida por intermédio de computador conectado ao SISCOMEX, pelo exportador ou seu representante legal, deverão ser fornecidos, entre outros, os seguintes dados:

 

Identificação do Exportador (número de inscrição do exportador no CNPJ ou CPF);

 

Tipo de Exportador (se pessoa física ou jurídica);

 

Via de transporte (marítima, rodoviária, aérea, etc...);

 

Identificação do veículo transportador;

 

Peso bruto das mercadorias;

 

Peso líquido das mercadorias;

 

Valor total das mercadorias, em Reais;

 

Classificação do produto na NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul;

 

Valor de acordo com a condição de venda (Incoterms), na moeda negociada;

 

Descrição complementar da mercadoria exportada;

 

A DSE será registrada por solicitação do exportador ou seu representante legal, mediante numeração automática única, seqüencial e nacional (reiniciada a cada ano ), pelo SISCOMEX. Será admitido o registro de DSE pelo correio ou por intermédio de empresa de transporte internacional expresso, quando se tratar de remessa postal internacional, até o limite de US$ 50,000.00 ou o equivalente em outra moeda, e de encomenda aérea, igualmente até o limite de US$ 50,000.00 ou o equivalente em outra moeda. Caso não tenha sido registrada no prazo de 15 dias, a DSE será cancelada automaticamente. Quando se tratar de exportação eventual realizada por pessoa física, a DSE poderá ser elaborada por servidor da Secretaria da Receita Federal lotado na unidade onde será processado o despacho aduaneiro.

 

A DSE será utilizada no despacho aduaneiro de bens:

 

Exportados por pessoa física, com ou sem cobertura cambial, até o limite de US$ 50,000.00;

Exportados por pessoa jurídica, com ou sem cobertura cambial, até o limite de US$ 50,000.00;

sob o regime de exportação temporária, para posterior retorno ao País no mesmo estado ou após conserto, reparo ou restauração;

reexportados na forma do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa SRF no 285, de 2003;

 

que devam ser devolvidos ao exterior por:

 

a) erro manifesto ou comprovado de expedição, reconhecido pela autoridade aduaneira;

 

B) indeferimento de pedido para concessão de regime aduaneiro especial;

 

c) não atendimento a exigência de controle sanitário, ambiental ou de segurança exercido pelo órgão competente; ou

 

d) qualquer outro motivo, observado o disposto na Portaria MF no 306, de 21 de dezembro de 1995.

 

contidos em remessa postal internacional, até o limite de US$ 50,000.00

contidos em encomenda aérea internacional, até o limite de US$ 50,000.00 ou o equivalente em outra moeda, transportada por empresa de transporte internacional expresso porta a porta

 

integrantes de bagagem desacompanhada.

 

Parágrafo único. A DSE de que trata este artigo será utilizada, ainda, no despacho aduaneiro de veículo para uso do viajante no exterior, exceto quando sair do País por seus próprios meios

 

 

São necessários os seguintes documentos no processo, os quais também deverão ser mantidos pelo exportador por cinco anos, para eventual apresentação à fiscalização aduaneira:

 

Nota Fiscal de venda para exportação;

Fatura Comercial nos moldes na negociação realizada;

Conhecimento de embarque;

Outros documentos, indicados em legislação específica.

 

Limitações do uso da Declaração Simplificada de Exportação (DSE)

 

Exportações de mercadorias com valores de até USD 50.000;

Limite de 10 NCM´s (itens tarifários) por DSE;

Não podem ser utilizadas Negociações antecipadas de câmbio: ACC e ACE;

Restrito a mercadorias que não exijam anuência da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX);

Não pode ser utilizada por exportações que possuam intermediação de agentes comerciais no país de destino.

 

Principais Vantagens

 

Simplificação dos trâmites:

Dispensa da emissão de Registro de Exportação;

 

Dispensa da emissão do Contrato de Câmbio;

 

Dispensa do cadastramento prévio de despachante (utilizando empresa courier);

 

Liberação alfandegária agilizada.

 

Alinhado à estratégia de estímulo às exportações, o serviço courier, regulamentado pela Receita Federal através da IN-57/96, combina diversas vantagens da Exportação Simplificada:

 

Uma só empresa cuidando de todo processo;

Serviço porta-a-porta;

Rastreamento da remessa e prova de entrega;

Melhor tempo de trânsito;

Tarifa pré-determinada e com todas as taxas inclusas.

 

Veja também:

 

Fls. 22 da Portaria SECEX nº. 15, de 17/11/2004 e anexo B.

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Oi eu de novo !

 

Você conhece alguém, que é empresário ou pessoa física aqui no Brasil, que trabalhe com exportação?

 

Uma possibilidade, é de que alguém aqui no Brasil, poderia enviar a mercadoria para você, como amostras.

 

Amostra é uma pequena quantidade de mercadoria destinada ao exame físico por parte de um comprador, devendo estar acompanhada pela Fatura Proforma ou a Fatura Comercial sem valor comercial.

 

Lembrando que:

 

•A amostra não deve ter fins comerciais (revenda);

 

 

•Limite de valor das mercadorias é de U$ 5.000;

 

 

•Em se tratando de minerais preciosos o valor estará limitado em USD 300,00 (trezentos dólares dos Estados Unidos);

 

 

•Não permite fechamento de câmbio;

 

 

•Limite de entrada no país de destino varia conforme a legislação vigente, devendo ser consultada.

 

 

 

SOBRE A DISPENSA DO REGISTRO DE EXPORTAÇÃO

 

Portaria SECEX 15/2004 – ANEXO A, INCISO V

“... amostras de pedras preciosas e semipreciosas, bem como os demais minerais preciosos e semipreciosos, manufaturados ou não, sem cobertura cambial, até o limite de US$ 300,00 (trezentos dólares dos Estados Unidos) ou o equivalente em outras moedas.”

 

O INCISO C, ANEXO “E” DA PORTARIA SECEX 15/2004, determina que:

 

“O registro de exportação no SISCOMEX será efetuado de forma simplificada, para mercadorias exportadas SEM COBERTURA CAMBIAL até o valor de USD5.000,00 (cinco mil dólares dos Estados Unidos) ou seu equivalente em outras moedas, destinadas à exibição em feiras, exposição e certames semelhantes”.

 

O inciso I do artigo 31 da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 611 de 18 de janeiro de 2006 – diz que as amostras sem valar comercial - serão submetidas a despacho aduaneiro mediante a utilização de formulários próprios.

 

Ver os formulários !!

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Muito obrigada pelas suas respostas Dione.

 

Infelizmente nao conheco ninguem que trabalhe com exportacao. Mas a idéia de enviar como amostras é excelente!

 

Minha dúvida é a seguinte: o valor de 300$ para pedras no meu caso daria uns 70Kg (mais ou menos), a quantidade neste caso nao se qualifica entao como que para revenda?

:rolleyes:

 

Vou me informar sobre uma firma que faca exportacao.

 

Muito obrigada e tenha um excelente fim de semana!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Oi eu de novo !

 

Você conhece alguém, que é empresário ou pessoa física aqui no Brasil, que trabalhe com exportação?

 

Uma possibilidade, é de que alguém aqui no Brasil, poderia enviar a mercadoria para você, como amostras.

 

Amostra é uma pequena quantidade de mercadoria destinada ao exame físico por parte de um comprador, devendo estar acompanhada pela Fatura Proforma ou a Fatura Comercial sem valor comercial.

 

Lembrando que:

 

•A amostra não deve ter fins comerciais (revenda);

 

 

•Limite de valor das mercadorias é de U$ 5.000;

 

 

•Em se tratando de minerais preciosos o valor estará limitado em USD 300,00 (trezentos dólares dos Estados Unidos);

 

 

•Não permite fechamento de câmbio;

 

 

•Limite de entrada no país de destino varia conforme a legislação vigente, devendo ser consultada.

 

 

 

SOBRE A DISPENSA DO REGISTRO DE EXPORTAÇÃO

 

Portaria SECEX 15/2004 – ANEXO A, INCISO V

“... amostras de pedras preciosas e semipreciosas, bem como os demais minerais preciosos e semipreciosos, manufaturados ou não, sem cobertura cambial, até o limite de US$ 300,00 (trezentos dólares dos Estados Unidos) ou o equivalente em outras moedas.”

 

O INCISO C, ANEXO “E” DA PORTARIA SECEX 15/2004, determina que:

 

“O registro de exportação no SISCOMEX será efetuado de forma simplificada, para mercadorias exportadas SEM COBERTURA CAMBIAL até o valor de USD5.000,00 (cinco mil dólares dos Estados Unidos) ou seu equivalente em outras moedas, destinadas à exibição em feiras, exposição e certames semelhantes”.

 

O inciso I do artigo 31 da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 611 de 18 de janeiro de 2006 – diz que as amostras sem valar comercial - serão submetidas a despacho aduaneiro mediante a utilização de formulários próprios.

 

Ver os formulários !!

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Muito obrigada pelas suas respostas Dione.

 

Infelizmente nao conheco ninguem que trabalhe com exportacao. Mas a idéia de enviar como amostras é excelente!

 

Minha dúvida é a seguinte: o valor de 300$ para pedras no meu caso daria uns 70Kg (mais ou menos), a quantidade neste caso nao se qualifica entao como que para revenda?

:rolleyes:

 

Vou me informar sobre uma firma que faca exportacao.

 

Muito obrigada e tenha um excelente fim de semana!

 

Jacque, são quantas pedras de quantos modelos?

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