Fernando M.

Incoterms 2010

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A revisão do Incoterms 2010 foi publicada em Setembro/2010, passando a vigorar a partir de 01/Jan/2011.

 

Os Incoterms ficaram mais simples, sendo formados agora apenas por 11 deles. Dos 5 termos do grupo D do Incoterms 2000, 4 foram retirados e 2 foram acrescentados. Os termos excluídos são DAF, DES, DEQ e DDU. Em substituição entram o DAT (Delivered at Terminal) e DAP (Delivered at Place).

 

CFR - permanece igual, somente marítimo

CIF - permanece igual, somente marítimo

CIP - permanece igual, para todos modais

CPT - permanece igual, para todos modais

DAP - Delivered at Place

DAT - Delivered at Terminal

DDP - permanece igual

EXW - permanece igual

FAS - somente marítimo

FCA - para todos modais

FOB - somente marítimo

 

Excluídos: DAF, DES, DEQ, DDU

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Brasília (17 de maio)

 

Em reunião realizada hoje, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu suspender por sessenta dias, a partir da data de publicação de nova Resolução Camex, a vigência da lista atualizada dos Termos Internacionais de Comércio, também chamados de Incoterms, e outras condições de venda, contidos na Resolução Camex n° 21 de 2011. A causa da alteração é a necessidade de atualizar o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

 

Sem a atualização do sistema, os operadores de comércio exterior poderiam ter dificuldades ao utilizar os termos atualizados. Na última revisão, entre outras mudanças, houve redução do número de Incoterms de 13 para 11; foi criado o termo DAT (Delivered at Terminal) em substituição ao DEQ (Delivered Ex Quay), e DAP (Delivered at Place) em substituição aos DAF (Delivered at Frontier), DES (Delivery Ex Ship) e DDU (Delivery Duty Unpaid).

 

A utilização dos 11 Incoterms indicados pela Resolução Camex n° 21 é facultativa. O objetivo é estimular a utilização dos termos mais modernos e difundidos internacionalmente, mas é permitido ao operador de comércio exterior se valer de qualquer modalidade de compra e venda que lhe convier por meio do código OCV (Outra Condição de Venda). Os Incoterms são cláusulas que integram os contratos de compra e venda internacional, englobando os serviços de transporte, seguro, movimentação em terminais, liberação em alfândegas e obtenção de documentos. Além de racionalizar o processo, outra intenção é reduzir a possibilidade de divergências entre comprador e vendedor.

 

Fonte: MDIC

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