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Siscomex - Comércio Exterior
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betoschaan

Taxas: Radar e Siscomex

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Pessoal,

 

gostaria de um ajuda. Pelo que eu entendi preciso do Siscomex e Radar p/ que possa fazer uma importação corretamente.

 

Logo tenho algumas duvivdas:

1)há algum custo p/ obtencao e licensiamento desses sistemas (falo de custos da receita federal,..)?

2)Apos conseguido acesso a esses, preciso pagar mensalmente/anualmente alguma taxa p/ ulilização?

3)Vi num outro topico que ha custos em cada operaçao p/ solicitacao da DI (na base de 150 reais), o custo é o mesmo para DSI?

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Olá Beto.

 

Ótima pergunta meu amigo, me desculpe mas infelizmente não saberia te responder com clareza. Peço que quando tiver a resposta me passe uma copia, pois gostaria de ter mais conhecimentos neste ponto também.

 

Abraço. E Ficamos no aguardo.

 

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Amigo, eu tirei o Radar atraves de uma trading chamada BME trading de Maringá-PR, paguei 500 reais, me senti enganado B), pois a unica coisa que o funcionário da empresa fez foi levar a documentaçao até a Receita Federal e protocolar, não me deu mais nenhuma informação ou ajuda a respeito de importação. Me prometeu orientação, e se eu ficasse esperando, estaria até hoje. Apos o protocolo, depois de alguns dias, fui até a receita e assinei a documentacao, não paguei mais nada. Simples!!! :D Os documentos necessários voce encontra aqui no fórum, da uma pesquisada. :lol:

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Olá!!

Não há taxas para a habilitação junto à RFB para acesso ao Siscomex.

Pelo que me lembro é necessário ter um software para acessar, além do download no site da RFB, e este software é por empresa privada. Mas a habilitação não tem taxa para a RFB.

 

Para que uma empresa possa operar no comércio internacional, é necessário, primeiramente, que tenha em seu objeto social as atividades de importação e/ou exportação.

 

O fundamento legal para esta alteração está nas Instruções Normativas DNRC 97 e 98/2003, que dispõem quanto ao objeto da empresa.

Com o contrato social em ordem, deve proceder a certificação digital do CNPJ e do CPF do sócio responsável pela empresa perante o Siscomex.

 

O acesso ao Siscomex é por certificação digital, assim para acessar o sistema é utilizado o e-CPF e para acessar as informações da empresa o e-CNPJ.

 

Não há possibilidade de a RFB dispensar algum dos certificados.

 

Na modalidade simplificada o prazo para deferimento é de 10 (dez) dias.

 

Na modalidade ordinária o prazo é de 30 (trinta) dias.

 

Após juntar os documentos detalhados na IN 650/2006 e ADE COANA 3/2006, qualquer pessoa pode entregar o processo na Receita Federal, na área de credenciamento e protocolar uma via do requerimento (Anexo I ou II).

 

Após a análise dos documentos a Receita Federal chama o responsável legal apresentado nos documentos e vincula o seu e-CPF ou CNPJ da empresa.

 

Este responsável legal será a única pessoa com acesso ao Siscomex para credenciamento do despachante aduaneiro, que representará o importador/exportador junto à Receita Federal e tratará dos trâmites dos processos.

 

Abraços

Patricia Prestes

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