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Siscomex - Comércio Exterior
Johann Melchior

TUTORIAL - LIBERACAO DE MERCADORIA VIA DSI NOS CORREIOS.

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Procedimentos BASICOS PARA PODER LIBERAR nos CORREIOS em caso de emissao de DSI SEM IMPORTA FACIL:

(mesmo processo para courrier)

 

 

1-Esperar a chegada dela ao posto da alfândega nos correios em SP(expresso) ou RJ(encomenda normal) ou PR.

 

2-Identificar em qual LOCAL DE ARMAZENAMENTO Está:

 

1. SP:

Reconto aduaneiro 8942001 SETOR :555

UL DE DESPACHO 0817900

fonte: atendente GEARA SP

2. RJ:

Reconto aduaneiro: nao sei ainda

SETOR :nao sei ainda

UL DE DESPACHO: nao sei ainda

 

3. PR:

Reconto aduaneiro: nao sei ainda

SETOR :nao sei ainda

UL DE DESPACHO: nao sei ainda

 

 

3-Preparar todos os documentos para liberação.

 

1.INVOICE COMERCIAL(valor CIF das mercadorias)

 

2. packing list do pacote(dados de peso liquido e bruto, medida dos pacotes, data de embarque nos correios estrangeiros)

 

3. Avaliação aduaneira dos pacotes. BASEADO EM NCM. (procurar os respectivos códigos e valores aduaneiros da mercadoria importada dentro da tabela NCM)(site de auxilio ao importador da receita federal do Brasil.)(recomenda-se entrar em contato com um despachante para verificar se a valoração feita por você esta correta)

 

4. desenvolver a valoração aduaneira da mercadoria

 

- Pode-se agrupar item de um mesmo tipo na valoraçãoaduaneira.

 

EX: no meu caso é peças para embarcações(Jet ski). Em uma caixa vem 18 peças no total, sendo umas 3 delas repetidas em pequenas quantidades de 2 ou 3. Como não existe um NCM especifico para peças de embarcações, importamos elas no mesmo ncm de embarcações. No meu caso o NCM numero 89.03.9900.

 

E para ficar complacente com os valores,pegue o valor total das mercadorias em moeda estrangeira e divida pelo total de unidades dentro da caixa.

No meu caso o valor total da compra foi US$ 1147 dividido por 18 dá 63,77 dollar na media.

 

 

ANTES DE QUALQUER OPERAÇÃO DENTRO DO AMBIENTE DSI OU DI, ATUALIZAR AS TABELAS!!!!!!. É UM PROCESSO MEIO CHATO, MAIS SE VOCE APRENDE A FAZER CORRETAMENTE, NÃO PRECISA ADQUIRIR ALGUM SOFTWARE CARISSIMO VENDIDO POR EM PRESAS PRIVADAS.

 

 

 

5. Preencher a DI ou DSI de acordo com os dados recolhidos no processo.(pra quem tem o acesso ao siscomex importação. Pra quem não tiver, usar as informações para preencher um formulario)

 

1.Na ABA BASICAS DIGITE O CPF/CNPJ NO IMPORTADOR.

 

2.NA ABA CARGA: PREENCHER COM OS DADOS DO RECINTO ADUANEIRO ACIMA, DE ACORDO COM A CIDADE AONDE A ENCOMENDA ESTÁ, PREENCHER A DATA DE EMBARQUE PREENCHER A VIA DE TRANSPORTE COMO POSTAL, E NÃO CLICKAR EM AV 7.

 

3.PREENCHER A ABA BENS, COMO NECESSARIO.

 

4.NO CAMPO PAGAMENTO, PREENCHER DADOS DA CONTA PARA DEBITO AUTOMATICO(NAO ESQUECER DE AUTORIZAR NO BANCO), E AS RECEITAS QUE SÃO:

I.I = 0086

IPI IMPORTACAO=1038

PISPASEP IMPORTACAO=5602

CONFINS INPORTACAO=5629

 

5.NA ABA COMPLEMENTARES, PREENCHER COM OS

SEGUINTES DADOS no layout como está abaixo:

-NUMERO DO OBJETO:"numero do objeto" ,NUMERO DA INVOICE:"numero qualquer de identificacao na invoice" ,DATA DA INVOICE:"data de fechamento da invoice")

 

 

SE FOR PARA PAGAR O IMPOSTO EM R.T.S(60% CIF) , PREENCEHER OS DADOS DE TRIBUTACAO DO BEM:

-regime de tributacao 7

-fundamentacao legal 42

-motivo 1

 

 

7. Enviar DSI ou DI para registro.

 

8. No perfil importador tive varios problemas com o registro da invoice. algumas menssagens abaixo.

 

1. "Usuario na habilitado a efetuar debito no banco/agencia/conta."

 

-requisitar ao SEU GERENTE de conta que abilite o debito automatico para debito em conta de tributos referentes a SISCOMEX

 

2. "Valor do pagamento diferente do calculado pelo sistema.

 

-Isso acontece por erro de calculo do usuario OU quando voce atualiza a tabela "taxas de cambio", e abre uma DSI ou DI já pronta. A solucao para este erro, é toda vez que atualizar a tabela de cambio do siscomex, na aba "bens" selecionar novamente a moeda pelo botao de busca para ele atualizar o valor do cambio e refazer os calculos corretamente. a mesma coisa deve ser feita na aba frete, para recalculo dos valores convertidos de frete

 

 

adiciono mais coisas aqui depois.

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PASSOS para realizar o cadastro no siscomex e uso efetivo do sistema de importaçao informatizado:

 

1. providenciar o cadastro no siscomex no posto da receita federal na delegacia que cuida desses assuntos na sua cidade. demora no maximo 10 dias para eles aprovarem. a empresa nao pode estar devenda NADA para a receita, se nao eles criam impessilios burocraticos para resolver.

 

2. provideniar o cadastro de um representante legal da empresa(de preferencia socio ou administrador) em um validador de E-cpf credenciado pela RFB. Os preferenciais sao SERASA experian ou certsign. verificar se o token ou certificado escolhido é compativel com os programas RFB. o certificado que ja testei aqui foram os da SAFENET IKEY 2032. funcionam bem.

 

3. Quando for deferida a licensa do siscomex da empresa, se voce optou no formulario de cadastro da empresa como metodo de acesso "certificado digital", requisitar para o agente da SERPRO local (o que cadastra o perfil de acesso),para cadastrar uma "SENHA REDE" para o usuario que vai ser o representante da empresa perante a RFB para os assuntos SISCOMEX, com os perfis de IMPORTAÇÃO ativados.(tive que ir duas vezes a mais na RFB por causa disso.)

 

4.Teste o acesso do siscomex importaçao, via siscomex web.

 

5. Entre em contato com a empresa GROWTEC, que é a fornecedora do emulador IWW de acesso ao MAINFRAME da serpro. A licesa do emulador custa R$ 534,00 por CNPJ e só pode ser paga via boleto à vista.

 

6. Entre em contato com a SERPRO pelo site e requisite o acesso c-VPN serpro. é so pesquisar no google o site e cadastrar. SERVIÇO GRATUITO.

 

7. Após estabelecer uma VPN bem sucedida(utilizando certificado digital ou senha fornecida), preparar a instalacao para os perfis de importação.

 

 

!!!!!!!!!!OS PROGRAMAS SERPRO SO FUNCIONAM EM WINDOWS XP!!!!!!!!!!!!!!

 

8. instale o emulador IWW fornecido pela GROWTEC

 

9. instale perfil de conexao

 

10. instale o perfil IMPORTADOR.

 

OBS: tive muitos problemas com erros "NO RESUME" , e "COULDNT INSERT OR PASTE ; DATA TOO LONG FOR THE FIELD.

 

-ENTREI EM CONTADO COM O "ATENDIMENTO SERPRO", E A UNICA COISA QUE ELES SABEM DIZER É QUE O "SISTEMA" ESTÁ "FUNCIONANDO" CORRETAMENTE, E QUE NAO SABEM DIZER O QUE É ESTE ERRO. DECIDI RESOLVER O PROBLEMA EU MESMO, E NAO CONSEGUI. ME PARECE QUE É ALGUMA PROGRAMACAO ERRADA EM ALGUMA TABELA DENTRO DO BANCO DE DADOS TABSISCO.MDB APÓS INSTALAR O MICROSOFT OFFICE ACCESS 2003 E TODAS AS SUAS ATUALIZACOES, ALGUNS PROBLEMAS REDUZIRAM.

 

JOHANN

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Nao entendi estas partes "OPERAÇÃO DENTRO DO AMBIENTE DSI OU DI" e "acesso ao siscomex importação" é de algum site que está se referindo? qual o endereço? voce fala para juntar a documentacao e logo em seguida ja fala de acesso a um ambiente, mas nao fala como ter esse acesso.

 

Importei um produto da china, o fornecedor me falou que iria mandar tudo em uma caixa, cadastrei no importa facil, o fornecedor mandou 2 caixas, vejo pelo rastreamento que uma delas foi emirido a DSI e está parada no CTCI de SP. Nao sei o que fazer, vou ligar amanha nos correios.

Edited by mapa
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Nao entendi estas partes "OPERAÇÃO DENTRO DO AMBIENTE DSI OU DI" e "acesso ao siscomex importação" é de algum site que está se referindo? qual o endereço? voce fala para juntar a documentacao e logo em seguida ja fala de acesso a um ambiente, mas nao fala como ter esse acesso.

 

Importei um produto da china, o fornecedor me falou que iria mandar tudo em uma caixa, cadastrei no importa facil, o fornecedor mandou 2 caixas, vejo pelo rastreamento que uma delas foi emirido a DSI e está parada no CTCI de SP. Nao sei o que fazer, vou ligar amanha nos correios.

 

ENTAO...

 

esse tutorial é pra quem importa MUITO pelo correio, ele refere-se a instalacao do sistema de acesso ao siscomex-mantra.

 

O que aconteceu om voce foi que provavelmente voce importou mercadorias com valor maior que 500 dollar.

 

isso vai pra DSI. o que acontece e que provavelmente o fiscal empacou tua caixa, e os correios te cobram os 150 mangos pra criar essa DSI.(que é de graça, a receita so te cobra a DI).

 

se voce tiver em SP, so é criar essa DSI que pode ser via manual. se nao estiver, ou paga o importa facil por 150 conto ou contrata um despachante....

 

o que eu fiz nos ultimos tempos foi adequar minha empresa para o acesso ao siscomex, permitindo o acesso daqui e envio da DSI diretamente ao servidor deles.

 

***

Edited by Fernando M.
retirada oferta de serviço

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Johann Melchior, este teu tutorial já está nos meus favoritos! Parabéns pela enorme colaboração! Acho que sua mensagem é a mais útil e completa já postada aqui!

 

 

Bem, estou com uma dúvida, você pagou alguma Taxa de Utilização do Siscomex para registro da DSI? Sei que há custo em caso de DI, mas não encontrei informações sobre DSI.

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Achei uma Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006 (*) que trata da DSI, para ser usada pelos correios. Acredito que deve ajudar um pouco quem tem duvidas, assim como eu, aliás nem meu despachante sabe direito como proceder no desembaraço de mercadorias que estão no correios.

 

Segue link para o documento: www.abdespachoaduaneiro.com.br/pdf/61106.pdf

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Esse procedimento é realmente o mesmo para desembaraçar via courrier? Minha dúvida é como posso fazê-lo, já que a Invoice e a Packing List estarão em posse do courrier. Alguma idéia?

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Realmente tenho uma situação um pouco diferente. Estava recebendo uma remessa do Canada, não sei quais documentos o remetente juntou no pacote.

O valor total da mercadoria é de 296,00US$ frete incluido. A remessa caiu na malha fina da Receita em São Paulo. Naquele escritorio SEAD GINOP trabalham juntos o auditor da receita e o funcionario dos Correios. O auditor não conversa com a gente, manda o funcionario dos Correios entrar em contato com um telegrama.

Assim foi, recebi um telegrama me convidando para abrir um processo de importação no "Import facil" utilizando o site dos Correios, junto no telegrama o endereço de email corporativo do funcionario dos Correios. Logo percebi como o auditor da Receita, não sei como, inquadrou a minha renessa em um valor superior aos 500,00US$ ou seja na liberação pelo DSI import facil quando teria que ser pelo NTS Nota de Tributação Simplificada. Escrevi para o funcionario dos Correios enviando as provas do real valor mas o email chegou desconfigurado. O endereço aceita arquivos de prefrencia pdf até um GB, então melhor compactar primeiro.Depois ter copiado, compactado e arquivado em pdf enviei de novo pelo email : Copia da invoice (Fatura) do PayPal-Copia do debito em conta da fatura na minha conta do banco-Copia do meu account no site onde comprei a mercadoria com as fotos do conteudo da encomenda e descrição traduzida em portugues de cada item do conteudo (São 29 items)-Copia dos meus documentos (RG e CPF), comprovante de residença (Melhor a conta da agua que a da luz, não me pergunte porque)-Exata localização do vendedor Canadense, nome, sobrenome, cidade, estado do Canada e mapa do Google Map com direito a bolinha na cidade (Só para exagerar). Só não sabia como demostrar que sou pessoa fisica assim como o remetente, aí foi a minha palavra.O funcionario dos Correios respondeu prontamente me comunicando que a documentação tinha chegado em ordem e que estava ao dispor de Deus, pardon, do auditor para revisão. Essa é a minha primeira experiencia com a Receita e adimito que foi desgastante. Primeiro me sinto abusado por ter uma avaliação injusta e não sei com qual principio da mercadoria.Porque mais que 500,00Dollares? Porque me convidar a utilizar o Import Facil ? Assim como se o certo fosse o palpite do auditor, e baseado em que?Secundo para ter a obrigação de me defender daquela que considero uma armadilha.

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Realmente tenho uma situação um pouco diferente. Estava recebendo uma remessa do Canada, não sei quais documentos o remetente juntou no pacote.

O valor total da mercadoria é de 296,00US$ frete incluido. A remessa caiu na malha fina da Receita em São Paulo. Naquele escritorio SEAD GINOP trabalham juntos o auditor da receita e o funcionario dos Correios. ...

 

Olá, infelizmente o auditor da RFB tem autonomia, é o que diz a lei que a propria receita criou. Se sua documentacao estiver algo errado o fiscal pode dar sua mercadoria como perdida, ficando para a RF.

Mas acredito que seu post está no local errado porque nao tem relacao com o assunto do tópico!

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Olá, infelizmente o auditor da RFB tem autonomia, é o que diz a lei que a propria receita criou. Se sua documentacao estiver algo errado o fiscal pode dar sua mercadoria como perdida, ficando para a RF.

Mas acredito que seu post está no local errado porque nao tem relacao com o assunto do tópico!

 

Estimado, tenho pleno convencimento que o Sr. esta certo quando puxa a minha atenção sobre o local errado do meu post. Peço desculpa, mas como pode ver, sou iniciante. Agora se esta me dizendo que o Auditor da Receita tem autonomia, porque foi a mesma Receita a conferir essa autonomia para ele, posso considerar como uma explicação de uma situação existente. Mas gostaria acrescentar algumas criticas.

Os códigos brasileiros são baseados, assim como todos os códigos dos Países democráticos,católicos e ocidentais, no "Direito Romano" a base fundamental dos princípios legais recita que "Todas as pessoas são inocentes, até prova contraria"

Assim acontece que um Juiz tem a obrigação, aplicando as leis, de soltar na rua um traficante pego com 5 quilos de cocaína, porque faltou o perito técnico que apurasse e confirmasse que, aquela, é cocaína, e não gesso ou farinha.

Mas não é o caso dos Auditores, porque eles tem autonomia, diria, acho melhor "Poder".

O poder de achar e atribuir valores das mercadorias que passam por eles, definidos na base de uma opinião. Ou tem outro parâmetro?

Assim o Auditor me convidou a apresentar um pedido documentado pelo Import facil dos Correios. Ou seja eu fui indiciado sem provas (A tua remessa vale mais que 500,00 dollares) e condenado ( estamos emitindo DSI e você vai nos dizer quanto custou a mercadoria para pagar impostos). A não ser que demonstre o contrario

Tenho plena convicção que o procedimento esteja errado.

O certo, não acha que seria convidar o cidadão a declarar o conteúdo da remessa e seu valor sem esse constrangimento todo?

Mas eu cai na armadilha. Se não tivesse resposto, a remessa (29 items) seria devolvida ao remetente depois de 5 dias. Mas, ainda acreditava que bom citadão precisa ser respeitoso aos pedidos da autoridade e acabei me ferrando. Me apressei a demostrar com documentos prováveis que paguei 296,00 dollares e não mais que 500 como o Auditor sustentava. Ou seja, só depois me toquei ! Teria agora que pagar 60% de 296,00US$x1,75(Cambio)= 319,80R$ (Quase o mesmo valor da remessa, devido a valorização do dollar americano) Quando, pelo contrario, se o pacote voltasse para o remetente poderia receber o conteúdo de volta, fracionado em 7 pacote de valor , frete incluído de 49,00 dólares(Não tributado). Custo total : os 8,00 dollares do frete vezes 7, igual 56,00 dollares, bem meno que 319 de impostos.

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...O certo, não acha que seria convidar o cidadão a declarar o conteúdo da remessa e seu valor sem esse constrangimento todo?...

 

 

Bem vindo ao Brasil!!

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Boa Johann,

 

Bastante interessante seu resumo, já consegui meu radar aqui em manaus, agora to na fase de utilização do sistema própriamente, você saberia dizer se via correios, modelo de tributação normal, podemos ter os incentivos da ZFM?

 

Gde abraço.

Ataide

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O incentivo da ZFM é somente para cargas desembaraçadas no Estado? se for não pode, pois a carga pelos correios é desembaraçada em SP, RJ ou outro estado que não recordo.

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Ola pessoal...para obter benefícios da Zona Franca de Manaus é preciso se habiltiar junto à Suframa -Superintendência da Zona Franca de Manaus.

 

Isto tudo dependerá de aprovação do projeto de instalação da empresa, porte, entre diversas outras variáveis.

 

Mais detalhes em: http://www.suframa.gov.br/

 

É um processo bastante detalhado...existe até um perímetro adequado para a instalação da empresa ( dentro da Amazônia Ocidental ).

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Ola Johann

 

Obrigado por suas informações elas sao bastantes interessantes. Eu estou tentando completar o fomulário de Cadastramento Inicial e gostaria se possivel de mais detalhes no campo V - Especificação dos Sistemas e Perfis.

 

Obrigado,

 

João

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PASSOS para realizar o cadastro no siscomex e uso efetivo do sistema de importaçao informatizado:

 

 

1. providenciar o cadastro no siscomex no posto da receita federal na delegacia que cuida desses assuntos na sua cidade. demora no maximo 10 dias para eles aprovarem. a empresa nao pode estar devenda NADA para a receita, se nao eles criam impessilios burocraticos para resolver.

...

 

 

Ao responder em outro tópico me vieram as questões que até agora não foi elucidado com convicção:

 

- Empresa sem RADAR pode importar sem ser usando R.T.S.?

- Na DSI pode optar por não usar o R.T.S.?

- É obrigatório o uso de despachante para não usar o R.T.S.?

 

Se me disser sim as perguntas acima, finalmente ficarão explicadas algumas lacunas jamais compreensíveis quanto a RFB vs Correios vs Despachantes.

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- Empresa sem RADAR pode importar sem ser usando R.T.S.?

Não.

 

- Na DSI pode optar por não usar o R.T.S.?

Sim.

 

- É obrigatório o uso de despachante para não usar o R.T.S.?

É preciso ter um "responsável" pelo desembaraço. Ou ele é você mesmo, se for diretor da empresa, fazendo o papel de despachante ou será um despachante contratado.

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Feito! Obrigado pelas respostas, amanhã solicitaremos a nossa assessoria o cadastro no Radar referente a nossa empresa de varejo para podermos dar entrada e saída por ela.

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Johann,

 

Parabens!!! pelas informações.

 

Peço sua ajuda,ou de outro parceiro que puder....

 

Estou importando um Rifle de Chumbinho dos EUA,(uso liberado normal)já tirei a autorização do Exercito( ufa,ufa,ufa), custo acima de 500 abaixo de 3.000.Pergunto : é necessário apesar da autorização do Exército mais a DSI...?

Caso sim, como faço, cadastrar-me no siscomex por uma unica importação.? Ou via Courrier pago direto a eles o imposto e esta resolvido?

Obrigado.

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Ola sou novo aqui, hoje recebi a triste noticia que a minha mercadoria foi confiscada pela receita federal , recebi um email da DHL informando que posso apresentar a documentação no posto da receita em Guarulhos, ou enviar um despachante, procurei um despachante liguei para um despachante em Guarulhos ele me informou que seria perda de tempo, pois cai na besteira de declarar apenas 2 peças e na realidade seriam 800 pcs e o valor do invoice bem abaixo do valor real , alguém pode me informar se nesses casos a receita federal entra em contato comigo com valor da multa ou posso dar como perdido ? agradeço ajuda e desculpe se foi postado no post errado

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Declarou 2 e tinha 800 itens? :D Em tempos de Olimpíada, isso deve ser algum tipo de recorde. Parabéns!

Edited by Karina_Azevedo

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Olá Pessoal.

 

Simplificando, Importações pessoa juridica.

 

 

Importações com valor aduaneiro inferior a USD 3000,00 , não é necessário habilitação no RADAR.

 

O envio pode ser feito diretamente ao endereço do Importador , não importa se será enviado por correios, DHL, ou FEDex .

 

Os documentos necessários para importação são : Commercial Invoice, DSI, Packing List, Conhecimento de Embarque.

 

 

Minha dúvida é...

 

Podem esses documentos serem enviados já com a mercadoria, caso o exportador faça esse favor ?

Anexados ao lado de fora da caixa, ou dentro da caixa???

 

Muito Obrigado

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Se a remessa for considerada comercial pela Receita Federal, vai precisar sim do Radar e realizar importação formal, mesmo que custe menos de 3.000 dólares.

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Ok, minha duvida nesse caso é a seguinte...

 

Qual é o limite que não precisa de radar para pessoa juridica??? 500 dolares???

 

Eu posso pedir para o exportador mandar a mercadoria já com a DSI pronta junto com a invoice ???

 

No lado de fora ou de dentro da caixa???

 

Obrigado

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