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Siscomex - Comércio Exterior
Pablo MENDES

Offshore Uruguaia; Exportação de produtos brasileiros

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Prezado (a) sr(a) usuário(a)

 

Bom dia

 

Primeiramente, desculpem-me a longa introdução, mas foi para me fazer entender tanto quanto possível.

 

Tenho interesse em constituir uma Offshore (Empresa Exportadora de pessoa jurídica com sede no Uruguai) com o propósito de ser uma Trading Company de venda de produtos brasileiros para o exterior; já que, para mim e meus sócios, é muito alto o custo de se abrir uma Trading Company com sede no Brasil, isto é, mais de 700 mil reais (setecentos mil reais; capital social mínimo de R$ 748.466,66, equivalente a 703.380 Ufir à sua última cotação de R$ 1,0641).

 

Em outras palavras, os objetivos de se constituir uma empresa exportadora naquele país são:

 

I) custos mais baixos de abertura e manutenção

II) para se beneficiar de vantagens fiscais e, certamente, legais de uma Trading lá.

 

Li de um escritório de contabilidade do Uruguai que...os produtos (brasileiros) a serem exportados nao precisam ser fisicamente recebidos pela offshore (no Uruguai), mas podem ser embarcados diretamente (do Brasil) para o comprador final (por exemplo,França). A offshore pagará uma fatura para o vendedor (no Brasil) e o comprador final (França) pagará outra fatura maior, contra ele emitida pela offshore (no Uruguai).

 

No entanto, ao vasculhar a legislação brasileira, ainda nao está claro pra mim como isto é possível burocraticamente; ou seja, como se dá o processo burocrático destas emissões, digamos, "indiretas" de fatura.

 

Bem, minha pergunta é:

 

excluindo-se a compreensão da parte da legislação uruguaia do processo, gostaria de saber, no processo burocrático daqui do Brasil, se realmente é possível a Tradings Companies (Offshores) sediada no exterior atuar comprando mercadorias brasileiras, revendendo-as para fora (ex: França) sem que essas passem pelo país sede da Trading (no caso, Uruguai)?

 

Muito obrigado antecipadamente

 

PS: Ao ler a definição da operação conhecida como "BACK-TO-BACK", entendo que esta não seria meu caso, pois, segundo a definição "As chamadas operações de back-to-back são aquelas em que a compra e a venda dos produtos ocorrem sem que esses produtos efetivamente ingressem ou saiam do Brasil. O produto é comprado de um país no exterior e revendido a terceiro país, sem o trânsito da mercadoria em território brasileiro." (fonte: Banco Central do Brasil)...No meu caso os produtos sempre sairão do Brasil, isto é, entendo que transitará pelo território brasileiro.

 

No entanto, recebi uma resposta da FEDUANEIROS dizendo que esta operação seria, sim, uma operação back-to-back para a empresa brasileira produtora da mercadoria.

 

 

--

Pablo MENDES

Juiz de Fora - MG

Edited by Pablo
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Pablo,

 

bom dia!

 

Desculpe a rispidez, mas acredito que há um grande equívoco nos dados que o Sr. possui.

 

Inicialmente vejo como desnecessário a constituição de empresa tida como TRADING para operar em comércio exterior no Brasil. Além do capital social integralizado no Bacen ser alto como já conhecido pelo Sr., tal entidade deve ser constituida na forma de S/A onde há os custos de manutenção da opção junto aos órgãos competentes.

 

Já a alguns anos atrás os benefícios dados as Trading foram equiparados as comerciais exportadoras. Isso é, o grande benefício da suspensão e crédito do ICMS-Exportação, Isenção do IPI dentre outros benefícios tributários podem ser atingidos nas operações de uma comercial exporadora bem como através de exportações indiretas extensivas ao fabricante.

 

Note que os custos de uma offshore bem estruturada serão semelhantes a uma Trading company tal como a lei diz. Há necessidade do ROF junto ao BACEN, abertura de CNPJ de empresa estrangeira, consularização de documentos entre outros.

 

A operação que o Sr. tem em vista pode ser bem feita constituindo-se uma Comercial Exportadora em território Brasileiro. É um exportação convencional.

 

Não vejo, em síntese de sua descrição de operação, a real necessidade de uma Offshore. Osr. mencionou que os benefícios são:

I) custos mais baixos de abertura e manutenção

II) para se beneficiar de vantagens fiscais e, certamente, legais de uma Trading lá.

 

Porém os custos de uma comercial exportadora no Brasil sem dúvida serão inferiores a de uma Offshore. Somente o custo do jurídico e ou de assessoria a fim de manter seu capital em territórios de maneira legal para Banco Central e SRF já seriam significativos. Já no Brasil um contador apurando lucro REAL duvido que cobraria mais do que 2 salários mínimos.

 

Benefícios de vantagens fiscais e legais de uma Trading no Uruguai: Sinceramente hoje em dia tais benefícios são válidos para investimento e quando muito bem estruturados. Não para operações como a vista neste caso.

 

Por favor, entenda que não vejo uma operação em uma offshore inviável, mas sim para o seu caso, desnecessária.

 

Qualquer dúvida, entre em contato.

 

abraço,

Lucas

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Pablo,

bom dia!

Desculpe a rispidez, mas acredito que há um grande equívoco nos dados que o Sr. possui.

.......

 

Qualquer dúvida, entre em contato.

abraço,

Lucas

 

Lucas,

permita-me, assim como peço permissão ao Pablo, para aproveitar do tópico para uma discussão pertinente. Em primeiro, registro que gostei muito da forma técnica que voce (Lucas) colocou a resposta e tenho certeza, o Pablo assim, também, colheu a resposta.

 

Eu estou estruturando uma situação semelhante, mas, da seguinte forma:

 

1. Nós estamos montando uma fábrica no Brasil, também comercial importadora / exportadora, no segmento de "aeromodelismo (aviões, helicópteros e planadores não tripulados / radio-controlados) em escala" e "para aeronaves experimentais ou esportivas (tripuladas - pilotos privados ou desportivos, de acordo com a categoria). Esta fábrica está sendo constituída, exclusivamente, com uma unidade administrativa no Brasil, sendo que a totalidade da produção (os processos produtivos) será terceirizada para uma indústria instalada no Paraguai.

 

2. A indústria no Paraguai, está concluindo a sua constituição e legalização para ser uma "Maquila" (industria fabricante exclusivamente para exportação).Esta industria vai importar matérias primas, peças, partes, componentes, etc. para a fabricação do produto final que será exportado, exclusivamente para nossa empresa.

 

3. A nossa empresa no Brasil, por sua vez, ao receber os produtos finais, fabricados (efetivamente fabricados) no Paraguai, eles terão dois destinos certos:

 

3.1. Parte destes produtos finais serão vendidos para "lojas instaladas no Brasil" (não vamos vender para consumidor final); e,

3.2. Parte destes produtos serão re-exportados para o Uruguai e Argentina

 

Esta é a operação (macrovisão) completa do que estamos pretendendo.

 

Entra, agora, a pertinência do assunto, em relação à pergunta inicialmente formulada pelo Pablo. Porque cheguei a pensar em montar uma empresa lá no Uruguai para exportar do Paraguai para o Uruguai e de lá exportar para o Brasil e Argentina, com os benefícios legais que aquele país oferece, no regime tributário.

 

Eu posso constituir a nossa empresa como sendo "uma indústria" na atividade primária e, como "comercial importadora e exportadora" na atividade secundária ?

 

No caso de ser uma "comercial importadora / exportadora" ela somente poderá importar / exportar os produtos que constam do objetivo social da atividade primária ou posso criar até 10 categorias de produtos e seus derivados nas atividades secundárias ? Eu disse 10 porque é o limite para atividades secundárias e, porque eu imagino que eu estou "obrigado" a, para cada objetivo secundário, declinar uma CNAE específico, certo ? No caso, finalmente, de eu poder abrir uma Comercial Importadora / Exportadora, eu não teria incidência tributária sobre os produtos importados com destino para exportação direta, certo ?

 

Agradeço,de pronto, a atenção dos senhores (e mais alguém que se interesse pelo tópico), orientando-nos (ou confirmando) nas nossas preliminares convicções.

Edited by leandro.chaves
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Paulo,

 

a operação por meio de Maquilas são ótimas, inclusive é um dos pacotes que oferecemos aos nossos clientes a fim de viabilizar produção, sem a necessidade de correr para o mercado Asiático. Afinal PY está a não mais que poucas horas de voo, ao contrário dos tigres...

E outra: Falamos de MERCOSUL. Isento do I.I na importação. Ótimo negócio.

 

Vamos as questões:

 

Eu posso constituir a nossa empresa como sendo "uma indústria" na atividade primária e, como "comercial importadora e exportadora" na atividade secundária ?

 

Para fins tributários no Brasil a comercial IMPORTADORA é equiparada a INDÚSTRIA, tal maneira encontrada para que o IPI seja aplicado.

No entanto para fins operacionais, não entendi sua necessidade de equiparação.

 

 

No caso de ser uma "comercial importadora / exportadora" ela somente poderá importar / exportar os produtos que constam do objetivo social da atividade primária ou posso criar até 10 categorias de produtos e seus derivados nas atividades secundárias ?

Não há necessidade de extremo detalhamento. A SRF irá monitorar se suas importações não caracterizam encomenda, ou seja, certificará que você é realmente o final destinatário da operação. Deste que isso seja comprovado, fique livre par aimportações de produtos semelhantes. Obviamente uma empresa com CNAE de importação de eletrônicos, importando sapatos, irá gerar possível questionamento. Por isso que sempre digo: Se lícito, devidamente justificado, documentado e comprovado não temos o que temer. Mesmo que um dia seja questionado, terá como apresentar ao fisco as questões pertinentes.

 

 

 

Eu disse 10 porque é o limite para atividades secundárias e, porque eu imagino que eu estou "obrigado" a, para cada objetivo secundário, declinar uma CNAE específico, certo ? No caso, finalmente, de eu poder abrir uma Comercial Importadora / Exportadora, eu não teria incidência tributária sobre os produtos importados com destino para exportação direta, certo ?

Não vejo necessidade de importar mercadorias para o Brasil, para posteriomente exporta-las para argentina ou outros. Para isso existe a operação Back-to-Back que legitima fiscalmente, contabilmente e financeiramente uma venda sem o trânsito da mercadoria no Brasil.

 

Agora se deseja importar ao Brasil matéria prima, produzir e exportar, aí sim é o que chamamos de Drawback e haverá não incidência de alguns tributos na importação desta matéria prima.

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Prezados, boa tarde.

Em 07/2017 abrimos uma Comercial Exportadora no Brasil a fim de atender demandas provenientes de um parceiro do Uruguai, detentor de grandes operações madeireiras naquele país . 

Após uma luta para conseguirmos uma conta PJ, fizemos a abertura no Banco do Brasil. Entretanto, após 12 meses de movimentação bancária com recebíveis provenientes do mercado nacional, solicitamos junto ao banco, o cadastro de Comercial Exportadora (Cód. 604) para termos acesso a fechamento de câmbio, L/C, SBLC, entre outros. A surpresa é que o cadastro foi negado e portanto, em curto prazo, não conseguiremos fechar negócios de exportação, visto que os recebíveis são em dólar + carta de crédito.

Não houve uma explicação do Banco do Brasil sobre o real motivo da negativa, mas acreditamos ser o tempo de abertura da empresa e tempo de conta.

Estamos buscando alternativas para conseguirmos  acesso ao fechamento de câmbio e outros produtos bancários inerentes ao comércio exterior. Uma das alternativas que pensamos é a abertura de uma empresa no Uruguai, mas tenho dúvidas se conseguiríamos comprar produtos em território brasileiro (INCOTERM FCA), e exportar por lá, ficando assim a parte operacional, desembaraço aduaneiro, etc sob nossa responsabilidade.

Outra ideia que tivemos é fazer uma fusão empresarial, onde a empresa uruguaia "compraria" a nossa para termos facilidade de acesso aos produtos bancários.

Realmente estou perdido em tomar uma decisão que nos faça "sair do limbo".

Peço humildemente a ajuda de vocês com comentários. Serão muito valiosos.

Obrigado.

Yuri M. Borges

 

 

 

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