Jump to content
Siscomex - Comércio Exterior
Sign in to follow this  
gabrielsilva

Exportação via e-commerce para a Argentina

Recommended Posts

Boa tarde pessoal.

 

Estou realizando um estudo a título de trabalho de conclusão do curso de Comércio Internacional. Meu caso é uma empresa de e-commerce que irá realizar exportações para a Argentina de produtos de moda íntima feminina (lingerie), jóias folheadas e anéis em prata 925. Estas vendas serão tanto para consumidor final, ou seja, 1 ou 2 peças, como também para empresas que realizarão a venda posterior dos produtos no país.

 

A grande questão é: segundo a AFIP, as compras realizadas pela internet, provenientes de outros países, sem finalidade comercial, possuem uma cota de USD 25,00, aplicando-se 50% de imposto ao valor que ultrapassar o limite, porém, no mesmo documento encontra-se um tópico dizendo que produtos que necessitem de certificado de origem (caso dos produtos do MERCOSUL) teoricamente não entrariam na mesma regra.

Portanto, gostaria de saber se alguém tem esta informação mais precisa. Produtos provenientes do MERCOSUL, também entrarão na cota dos USD 25,00 com 50% de impsoto sobre o valor que ultrapassar os 25?

 

Já nas exportações com finalidade comercial, em maiores quantidades. Irá incidir algum outro impsoto além do IVA, ao chegar na Argentina?

 

 

Muito obrigado.

Share this post


Link to post
Share on other sites

Caro Gabriel,

 

Pelo que conheço, os produtos comercializados por empresa comercial exportadora ou trading não são tributados, desde que os produtos sejam destinado a exportação.

 

Realmente desconheço o fato da empresa de ecommerce realizar a exportação direta e ter uma tributação, mas existem hoje diversos fatores para ajuda o pequeno produtor/comerciante na hora de exportar, o exporta fácil dos correios mesmo é um dos casos.

 

Seguindo pela lógica de que o interessante para o país é ter bens saindo para entrar divisas, eu entendo que um imposto de 50% no que excede USD25 seria bem alto, mas vale pesquisar um pouco mais sobre o assunto.

 

Se quiser pesquise um pouco mais no conteúdo abaixo para ficar melhor informado:

- LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1996 (Lei Kandir),

- art. 153, § 3º, inciso III – CF 1998

- art. 155, § 2º, inciso X, letra “a” – CF 1988

- art. 5º da Lei nº 10.637/02

Share this post


Link to post
Share on other sites

Muito obrigado pela resposta Diego.

 

Na verdade é um tanto alto mesmo, mas seguiria o mesmo princípio que as compras provenientes do exterior realizadas por pessoas físicas aqui no Brasil, onde a cota é definida em USD 50,00 e um imposto mais alto que estes 50%. Estou com esta dúvida porque encontrei este documento da própria AFIP que trata sobre compras na internet no país. (http://www.afip.gov.ar/genericos/documentos/manualComprasInternet.pdf).

 

O exporta fácil é justamente um dos métodos que eu iria utilizar, sei que para mim não incidirá nenhum imposto, mas o que preciso definir é se o cliente argentino terá que pagar algum valor adicional ao receber o produto em sua casa, para assim poder estimar o preço final do meu produto neste mercado.

Share this post


Link to post
Share on other sites

Entendo, pensei que vc estivesse referindo-se aos impostos daqui do BR, mas pelo que entendi esse imposto é na AR, correto?

Share this post


Link to post
Share on other sites

Exatamente Diego,

 

Já revirei os principais sites, já enviei emails para os órgãos intervenientes na Argentina e ainda assim não consigo essa resposta. Mesmo que pela lógica o documento da AFIP estaria de acordo. Já que se compramos algo de lá, ou eletrônicos do Paraguai, que seria mais comum por exemplo, nos cobram os devidos impostos na chegada deste produto, ou seja, não há tratamento diferencial por serem países membros do Mercosul quando a destinação é pessoa física. Então acredito que eles adotem a mesma política.

Share this post


Link to post
Share on other sites

Bem, também acredito nisso, mas lamento não poder ajuda-lo nesse caso... pois realmente desconheço as regras de lá.

Share this post


Link to post
Share on other sites

Obrigado Diego,

 

Vou ver se consigo alguma informação com os Correios, já que o envio vai ser pelo Exporta Fácil, talvez eles tenham alguma idéia. Caso descubra algo volto a postar.

Share this post


Link to post
Share on other sites

Sim, realmente é mais provável que os correios saibam. Espero que consiga.

Share this post


Link to post
Share on other sites

Srs,

 

vamos lá. Argentina e Brasil são países signatários do Mercosul. A ALADI é uma Associação de integração de comércio entre estes países, entre os quais faz os acordos válidos para certificado de origem.

 

Produtos certificados produzidos e respectivamente exportados para países dentro do convêncio não recolhem o Imposto de Importação ou possuem grande dedução do mesmo.

 

Quanto ao valor das deduções é necessário o NCM e pesquisa no site www.aladi.org ou se facilitar http://www.aladi.org/nsfaladi/arquitec.nsf/VSITIOWEBp/beneficios_arancelariosp

 

Exportações formais, são suspensas de ICMS, PIS, COFINS e IPI na saída do estabelecimento produtor e exportador desde que obedecidas as normas de exportação indireta ou direta.

 

NA entrada no pais estrangeiro, será pedido o certificado de origem, emitido por órgão autorizado (Federação das Industrias é uma) para qu eo benefício tributário de importação seja válido.

 

Qualquer duvida estou a disposição.

 

Abs

Lucas

Share this post


Link to post
Share on other sites

Boa tarde Lucas,

 

Primeiramente obrigado pelos esclarecimentos prestados.

 

Também me ocorreu essa questão do MERCOSUL e ALADI. Você diz então que mesmo que o envio seja de pessoa jurídica para pessoa física, haverá a isenção decorrente dos acordos do Bloco?

 

O que me confundiu foi, que quando nós aqui no Brasil, compramos algo a titulo de uso pessoal de qualquer outro país vizinho membro do Bloco, há a incidência de impostos para retirada do produto. Mas então o que ocorre é que normalmente compramos produtos que NÃO são fabricados nestes países (como eletrônicos, por exemplo) e portanto não possuem certificado de origem, por isso da não isenção.

Share this post


Link to post
Share on other sites

Importante lembrar que, pelo que entendi, não tratamos aqui de exportação normal para o mercosul, mas de pequenos objetos, que podem ser enviados de PJ para PF, o que foge em partes do ACE18.

Share this post


Link to post
Share on other sites

Amigão, nesse caso o melhor seria tentar essa informação junto aos correios mesmo, ou embaixada, ou algo do tipo.

Share this post


Link to post
Share on other sites

Pretende exportar ou enviar encomendas postais via e-commerce para a Argentina?

Conheça o procedimento da alfândega daquele país.

 

 

Share this post


Link to post
Share on other sites

Create an account or sign in to comment

You need to be a member in order to leave a comment

Create an account

Sign up for a new account in our community. It's easy!

Register a new account

Sign in

Already have an account? Sign in here.

Sign In Now
Sign in to follow this  

×