3 replies to this topic

[Syrlene Rosa]

Boa noite,

Uma empresa espanhola foi convidada para determinada prestação serviços no ramo da construção (hotéis e shoppings), por uma empresa brasileira.

1. Qual o meio sério para realização da prestação de serviço entre empresas?

2. Como funciona o contrato de cambio, no caso de prestação de serviços , sem a importação de mercadorias, ou seja, somente mão de obra?

3. E no caso de prestação de serviços + importação de mercadorias?

4. Qual o orgão a empresa espanhola deve se dirigir para formalizar um possivel contrato de cambio ou um contrato valido para ambas as partes?

Muito obrigado,

Syrlene Rosa

[diegocao]

1. O meio sério seria através de contrato registrado em órgão acreditado.

2. Tem alguns tópicos aqui no fórum falando do assunto, mas em resumo, recebe-se a remessa do exterior como prestação de serviços, e o recolhimento dos impostos se dá sobre a prestação.

3. Depende do tipo de prestação + importação, eu não entendi essa dúvida.

4. Nesse caso, para câmbio de moedas seria qualquer instituição credenciada, que possa operar de acordo com as normas do BACEN/BR, tal como bancos ou corretoras, para contrato de serviços deve ser um órgão acreditado, como embaixada, consulado etc.

[MaiconDespachante]

Ola Syrlene,

Certo..quanto à situação de serviços / importação de bens, tranquilo, basta notar que cada tipo de operação terá seu fechamento à parte, em uma será o contrato de câmbio de importação de bens/produtos e o outro referente aos serviços.

Sobre o contrato, recomendo que seja consutlado um advogado especializado em direito internacional.

Abcs

[Syrlene Rosa]

Muito obrigado!!