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Cacá

formas pagamentos na exportação

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Remessa Antecipada

 

Esta modalidade tem pouca utilização no comércio internacional, uma vez que significa o recebimento por parte do exportador antes do embarque da mercadoria, o que se pressupõe um elevado grau de confiança entre as partes. Geralmente, ela é utilizada entre empresas coligadas ou com um relacionamento comercial muito bem estruturado. A remessa antecipada, quando utilizada, serve como financiamento da produção, reduzindo a necessidade de capital de giro por parte do exportador.

 

Cobrança

 

É uma situação oposta à remessa antecipada, constituindo-se numa operação de risco para o exportador, uma vez que o embarque da mercadoria e o seu recebimento pelo importador ocorrem antes do pagamento. Existem três tipos de cobrança:

 

remessa sem saque - quando o exportador remete a mercadoria para o exterior e, posteriormente, recebe o valor correspondente;

 

cobrança à vista - quando o exportador remete a mercadoria para o exterior e, na entrega dos documentos, encaminha um saque ou cambial a um banco que se encarregará de entregá-lo ao importador, em seu país, mediante o pagamento. Caso o importador não pague o valor correspondente, não poderá efetuar o desembaraço da mercadoria. Contudo, coloca o exportador diante da situação de ter que recolocar a mercadoria ou trazê-la de volta para o Brasil, arcando com as despesas decorrentes desta decisão;

 

cobrança a prazo - quando o exportador remete a mercadoria para o exterior e, após o embarque, providencia os documentos acompanhados do título de crédito, denominado saque ou cambial, e entrega-os a um banco, que por sua vez procede à entrega destes documentos ao importador, para que este providencie o desembaraço da mercadoria. O importador, quando do vencimento do saque, deverá providenciar o pagamento.

 

Carta de Crédito

 

Esta modalidade, também conhecida como crédito documentário, é amplamente utilizada em operações de comércio internacional. O crédito documentário possui algumas regras básicas que estão relacionadas na Brochura 500, estabelecida pela Câmara de Comércio Internacional - CCI. A grande vantagem desta modalidade é que o pagador não é o importador e sim um banco nomeado pelo próprio instrumento. A Brochura 500, da CCI, atribui denominações específicas aos envolvidos em um crédito documentário, conforme segue:

 

tomador - é o próprio importador, que solicita a um banco, geralmente em seu país, a abertura da carta de crédito;

 

emitente ou instituidor - é o banco, geralmente localizado no país do tomador, que institui o documento de crédito e que se compromete a honrá-lo, desde que o exportador cumpra as condições determinadas na própria carta de crédito;

 

avisador - é o banco, no país do exportador, para o qual é enviado o documento pelo emitente. O documento de crédito possui uma chave, que deve ser conferida por parte do banco avisador. Somente depois da conferência e declarada a procedência da carta de crédito é que ela passa a ter valor para o exportador. Tal procedimento se faz necessário para evitar fraudes na abertura de créditos documentários;

 

beneficiário - é o exportador, ao qual compete cumprir as condições expressas na carta de crédito e, por outro lado, receber o valor nela expresso;

 

negociador - é o banco eleito pelo beneficiário para a entrega dos documentos e, conseqüentemente, para o pagamento da operação.

 

Assim como a carta de crédito é um instrumento que elimina ou reduz, de forma significativa, os riscos em operações internacionais, deve-se levar em conta que é necessário o completo cumprimento de todas as exigências constantes no documento, pois somente desta forma o exportador estará garantido. Como se pode ver, é preciso uma análise rigorosa em todas as obrigações que cabem ao exportador para evitar desacordos futuros. Alguns pontos são fundamentais para o êxito das operações de comércio exterior através de carta de crédito:

 

certificar-se de que o banco emitente e/ou confirmador está caracterizado como banco de primeira linha;

 

observar se o beneficiário está identificado corretamente (razão social);

 

verificar se o valor, moeda, praça de pagamento e prazo estão em conformidade com o que foi negociado;

 

assegurar-se de que conste no corpo da carta de crédito que a mesma é irrevogável. A declaração significa que a mesma não pode ser alterada ou mesmo cancelada sem prévia autorização de todas as partes envolvidas;

 

se estão expressas a modalidade de venda e a modalidade de transporte eleita;

 

verificar o interesse quanto à transferibilidade ou não do crédito documentário para outro exportador (vendedor);

 

especificações sobre a mercadoria devem ser bem avaliadas;

 

se é necessário negociar a possibilidade de transbordo, isto é, embarcar a mercadoria e, antes de sua chegada no destino final, ser desembarcada e embarcada novamente;

 

viabilidade de divisibilidade ou embarques parciais são condições que devem estar expressa na carta de crédito para que se possa embarcar a mercadoria em partidas separadas;

 

quanto à validade ou vencimento, é necessário estabelecer um tempo hábil para todo o processo, sem comprometer o negócio. É comum constar na carta de crédito um limite para o embarque. Neste caso, esta data deve ser cumprida necessariamente;

 

com relação aos documentos, deve-se certificar da possibilidade de emiti-los, principalmente os documentos especiais.

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