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Siscomex - Comércio Exterior
Francisco A.

Amostras de bebidas (DHL - Mexico)

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Bom dia pessoal, de antemão agradeço ao forum como um todo pois obtive várias informações a respeito do importar e exportar, ficando uma em ressalvo.

 

Tenho uma dúvida pertinente ao titulo do tópico; solicitei a um fornecedor de bebida, tequila, no mexico, o envio de algumas amostras para degustação e apresentação da mesma junto a futuros clientes, fora solicitado 2 (duas) unidades de cada tipo da bebida (tequila) e solicitei ainda que colocassem um adesivo ou que escrevessem nas garrafas "amostras" (sample), o envio foi feito diretamente a mim PF pela DHL, as amostras não tiveram custo algum para mim assim como não me fora cobrado o valor do frete.

 

Logo fica minha dúvida, ao chegar esta mercadoria (amostras), sem fins comerciais, terei de arcar com as despesas comumentes por couriers (60% + ICMS)? Ou poderei ser tratado como exceção, sendo PF, e estes produtos realmente passarão sem a necessidade de pagamentos de tributos ?

 

Pela natureza do produto, bebida alcoólica, existe algum tratamento diferenciado mesmo tratando-se de amostras e pouca quantidade ?

 

Não possuo radar tão pouco CNPJ de importação, estou aguardando essas amostras para realmente dar início a importação legal e comercialização destes produtos no Brasil caso a qualidade seja pertinente ao mercado.

 

Desde já agradeço.

Att.

 

Francisco A.

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Em relação aos impostos posso lhe dizer que encomendas via Courier sempre são sujeitos a tributação. Amostras voce deve enviar via correio.

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Francisco, verifique junto à empresa courrier se este produto pode ser importado via remessa expressa, pois de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 560, de 19 de agosto de 2005 que disciplina o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas, bebida alcoólica não é permitida.

 

§ 2º Excluem-se do disposto neste artigo:

I - bens cuja importação ou exportação esteja suspensa ou vedada;

II - bens de consumo usados ou recondicionados, exceto os de uso pessoal;

III - bebidas alcoólicas, na importação;

IV - moeda corrente, cheques e traveller' s cheques; ( Alterado pela IN SRF n º 648/2006 )

V - armas e munições;

VI - fumo e produtos de tabacaria, exceto a exportação de amostras de fumo, classificadas na posição 2401 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), desde que a operação seja realizada por estabelecimento autorizado a exportar o produto, nos termos do art. 285 do Decreto n o 4.544, de 26 de dezembro de 2002 - Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (RIPI);

VII - animais da fauna silvestre;

VIII - vegetais da flora silvestre;

IX - pedras preciosas e semipreciosas; e

X - outros bens, cujo transporte aéreo esteja proibido, conforme a legislação específica.

 

Atenciosamente,

 

Equipe IBSolutions - Soluções em Comércio Internacional

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Mario, obrigado pela informação, realmente não havia me atentado a isto e a remessa será estornada ao remetente por falta de meu conhecimento, para bebida terei realmente de retirar a documentação.

 

Agradeço.

Abraços.

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