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Ranieris

como importar suplementos sendo mei?

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Ola, uma duvida, a pessoa sendo mei, utilizando o importa facil ou ate um serviço de despachante, consegue importar suplementos alimentícios para atletas para revenda? No caso como funcionaria o processo perante a anvisa? Quero mesmo saber se é possivel. Obrigado.

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Ranieris, note que os Correios não estão autorizados a efetuarem a nacionalização de mercadorias que possuem algum tipo de controle prévio ao embarque ou na entrada no país por Órgão anuente/regulador brasileiro como ANVISA, MAPA e INMETRO. No caso do produto em questão provavelmente a classificação fiscal é a 2106.90.30 que tem o tratamento administrativo da Anvisa.

 

A opção é a importação através de Radar e despachante aduaneiro. Logicamente que isto implica em maiores dificuldades na obtenção do Radar e de custos com despachante e outros custos logísticos, mas este projeto de importação tem que ser considerado como um plano de negócios maior que deve levar em consideração as particularidades do produto para a importação.

 

Atenciosamente,

 

Mário Lopes

IBSolutions - Soluções em Comércio Internacional

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Importaçao hoje em dia esta ruim nao so pelo dolar caro, mas pela concorrencia desleal, esta cheio de gente no mercado livre vendendo produtos importados a preço de banana ou a preço de custo, como eles conseguem? Eu respondo, contam com a sorte de nao serem taxados, quanto aos com cnpj apesar de serem empresas a informalidade acaba ganhando.

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Importaçao hoje em dia esta ruim nao so pelo dolar caro, mas pela concorrencia desleal, esta cheio de gente no mercado livre vendendo produtos importados a preço de banana ou a preço de custo, como eles conseguem? Eu respondo, contam com a sorte de nao serem taxados, quanto aos com cnpj apesar de serem empresas a informalidade acaba ganhando.

 

Infelizmente no Brasil todos os segmentos de mercado são assim. Sempre há os informais e até ilegais concorrendo com quem trabalha dentro da lei. E quem está com tudo correto acaba sendo visto como "ladrão" pelo consumidor, por praticar os preços corretos de mercado.

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Gostaria de colaborar com este tópico a partir de algumas consultas que realizei há poucas semanas. Note que sendo MEI, a importadora poderá ter algumas dificuldades em conseguir ir adiante com a operação.

 

A importação de suplementos pode ser conduzida com as informações adiante:

Somente é considerado Suplemento aquilo que comprovadamente possa ter uma quantidade específica de proteínas discriminada na legislação. Isso quer dizer que antes de decidir pela importação é preciso que um espeta seja contratado para assegurar que a composição do produto corresponde a categoria de suplemento.
1. O que são suplementos? Temos informações que vários produtos são importados como ´Suplemento´ e na verdade não deveriam estar nessa categoria. E por que fazem isso? Por que os suplementos são dispensados de registro, o que torna o processo ´mais simples´. Mas esse não será assunto deste tópico; Apenas lembre que ao decidir importar, será necessário fazer esse levantamento com um espeta, que irá ler a composição e comparar com a legislação.
2. Autorização da Importadora: Suplementos entram na categoria de ´alimentos´ e dispensam autorização de funcionamento da empresa junto a ANVISA. Apenas necessitará de ter Alvará Sanitário, que é um documento emitido pela Vigilância Sanitária do Município. Também não será possível ter responsável técnico (farmacêutico, engenheiro de alimentos). O responsável Legal Estatutário poderá assinar as cartas de lotes para cada importação. Mais adiante explico o que é isso.
3. Registro das Dispensas de Produtos. Suplementos são dispensados de registro, mas esse processo se assemelha a um registro pela burocracia exigida. Para CADA suplemento deverá ser protocolizado junto a Anvisa um formulário específico com informações sobre o produto. Via de regra, um conjunto de informações que serão levados aquele órgão competente para que se tenha o direito de importar. O Registro de Dispensa de Produto é por produto/importador. Mesmo que ele já tenha sido feito por outra empresa, quando você decidir importar também terá de fazer. Depois de obtido o registro de dispensa, o importador estará autorizado a importar o produto. Ponto importante: O local em que a mercadoria ficará armazenada também terá de ter alvará sanitário. Isso quer dizer que se você mudar de armazém, precisará fazer um novo processo de dispensa junto a Anvisa. E para solicitar essa dispensa, você já terá de ter o armazém logístico contratado.
4. O processo de importação. Esse produto necessita de LI posterior ao embarque, para cada importação. Há um custo por LI, e que é pago à ANVISA. É importante ressaltar que o processo de averiguação do órgão é demorado e precisa estar em seu escopo logístico um prazo de no mínimo duas semanas após a chegada para que tudo esteja pronto para o registro. Se for marítimo, terá de ser desovado e separado. O produto precisa ter um rótulo específico, que também lhe será orientado pelo profissional que irá fazer a dispensa do Registro, e no momento da chegada, o fiscal da Anvisa irá conferir esse Rótulo, além do prazo de validade e do lote. CADA PRODUTO PRECISA TER A INFORMAÇÃO DO LOTE NO RÓTULO, E TAMBÉM PRECISA INFORMAR EM UM DOCUMENTO ESPECÍFICO, ASSINADO PELO DONO DA EMPRESA. Após essa conferência, a carga tem o LI deferido e o processo pode ter iniciado o despacho aduaneiro.
5. Opinião. O mercado de importação de suplementos é bastante prostituído quanto aos procedimentos operacionais de importação. Várias empresa dizem trazer suplemento e na verdade são alimentos enriquecidos com proteínas, o que é ilegal. Fazem isso para fugir do registro do produto e assim ter de seguir uma legislação mais exigente. Ao estudar o mercado de importação, tenham em mente que ele é muito mais demorado para se concluir. Cuidar de processos junto a Anvisa requer paciência, persistência e lidamos com fiscais que não gostam de trabalhar. São os piores da categoria de Fiscal. Hoje, vocês estão acostumados em retirar uma carga no primeiro período de armazenagem, sem desova. Com os suplementos, isso não existe. Vocês devem contratar uma empresa especializada em cuidar da dispensa de registro dos produtos e do alvará de funcionamento.
Era isso que tenho a relatar.
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