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htisaka

Montagem de equipamento com 100% de peças importadas é produto nacionalizado?

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Estimados, estreando minha participação neste Fórum! Boa tarde a todos!

 

Estou com uma dúvida que a princípio me parecia comum, mas após pesquisar no Google (e mesmo neste Fórum) não achei nada a respeito e decidi pedir ajuda!

 

Segue o meu problema:

 

"Tenho um cliente que quer começar a produzir um determinado item no Brasil, com componentes 100% importados, montados no Brasil (a embalagem pode ser feita aqui). O Índice Iv (índice de nacionalização) é superior a 60%.

Neste caso, pode-se considerar produto de fabricação Brasileira? (detalhe: a montagem deverá ser terceirizada em empresa já existente, a se definir)

Em caso negativo: o que é necessário para enquadrá-lo como produto "made in Brasil"?

Em caso positivo: existe algum órgão no qual devemos registrar o produto?"

 

NOTA: O Iv mencionado acima é uma fórmula de cálculo para determinar o índice de nacionalização (em http://www.industriahoje.com.br/o-que-e-e-como-calcular-o-indice-de-nacionalizacao-de-um-produto)

 

Agradeço as contribuições!

 

Forte abraço a todos!

 

Hugo

Edited by htisaka

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Olá Hugo!

 

Mundo pequeno!

 

Sua pergunta basicamente respondeu a questão. Para um produto ser considerado nacional, deverá possuir um índice de nacionalização superior a 60%. Sendo por valor agregado ou componentes. Atendendo o pré-requesito o produto pode ser considerado Made in Brazil.

 

Inclusive se for exporta-lo para o Mercosul, para conseguir o certificado de origem ACE, deverá o "montador"/fabricante preencher uma ficha de produção informando a origem e VA de cada ítem. Somente assim a FIESP, ACSP ou outro órgão poderá validar se o produto atende as regras do Mercosul como produto Brasileiro.

 

Abs!

Lucas

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