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[Lia]

Pré -sal o que é?

Pré-sal são reservas petrolíferas encontradas abaixo de uma profunda camada de sal no subsolo marítimo, também chamada de subsal. As rochas reservatório deste tipo de região normalmente são encontradas em regiões muito profundas, de difícil localização e de acesso mais complexo. A maior parte das reservas petrolíferas "pré-sal" ou "subsal" atualmente conhecidas no mundo está em áreas marítimas profundas e ultra-profundas.

Importância do Pré-sal

As mega reservas de petróleo descobertas na costa brasileira farão do nosso país uma das três maiores nações petrolíferas do mundo. Localizadas em águas ultra-profundas, abaixo da camada de sal – o chamado Pré-Sal, essas reservas deveriam ser integralmente do povo brasileiro, não fosse a ação entreguista dos neoliberais, que acabaram com o monopólio estatal e abriram a exploração das nossas jazidas para as empresas privadas. A atual legislação (Lei 9.478/97) permite que multinacionais explorem e produzam o petróleo e gás do Brasil, se apropriem das nossas riquezas e façam o que quiser com elas.

Movimento "O pré-sal é do povo brasileiro!"

Objetivo

Lutamos por uma nova legislação para regular o setor petróleo, que garanta ao Estado brasileiro controlar e planejar onde serão investidos os recursos oriundos do Pré-Sal. Por isso, estamos coletando assinaturas para apresentarmos ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular, que consolide o monopólio estatal do setor petróleo, o fim das concessões para exploração das reservas brasileiras, a destinação social destas riquezas e o fortalecimento da Petrobrás enquanto empresa eminentemente pública.

Queremos:

Fim do modelo de concessão e das rodadas de licitação dos blocos petrolíferos.

Monopólio do Estado na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil, através de uma Petrobrás 100% pública.

Controle social da destinação dos recursos gerados pela produção de petróleo e gás natural, através de instrumentos que garantam ao povo brasileiro os benefícios destas riquezas.

Reincorporação à Petrobrás das atividades de operação e construção de dutos, terminais marítimos e embarcações para o transporte de petróleo, derivados e gás natural, acabando com a segregação imposta pelo Artigo 65 da Lei 9478/97, que resultou na criação da Transpetro S.A.


Mais informações: http://www.presal.org.br/