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Siscomex - Comércio Exterior
Marcelo Burg

Ultrapassar limite Radar (U$ 150.000,00)

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Bom dia,

Sou contador de uma empresa que possui Radar com limite de U$ 150.000,00 nos últimos 6 meses...

A minha dúvida é: O que acontece se ele ultrapassar esse limite?

Vamos fazer um pedido de revisão, para aumentar esse valor, porém pelo que pesquisamos, pelos critérios utilizados pela receita, provavelmente no momento ele não vai conseguir aumentar esse limite... Levamos em consideração, no caso dele, os tributos recolhidos (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL), que pelo que verificamos é com base no maior valor em 6 meses, multiplicados por 10 e convertidos pelo dollar... Mas nesse caso dava em torno de U$ 110.000,00...

Alguém poderia me tirar essa dúvida?

Grato pela atenção de todos!

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Ola,

A empresa ficará sem poder nacionalizar o bem, se "estourar" o limite ( o próprio Siscomex não aceitará o registro da D.I ), ou seja, é melhor não trazer o lote importado, uma vez que não haverá como nacionalizar...

Abcs,

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18 horas atrás, MaiconDespachanteAduaneiro disse:

Ola,

A empresa ficará sem poder nacionalizar o bem, se "estourar" o limite ( o próprio Siscomex não aceitará o registro da D.I ), ou seja, é melhor não trazer o lote importado, uma vez que não haverá como nacionalizar...

Abcs,

Olá Maicon, obrigado pela resposta!

Desculpa, mas sou leigo no assunto e tentando entender... Então se o meu cliente importar algo que ultrapasse o limite do RADAR ele vai perder a mercadoria? Não existe alternativa? Pagar mais impostos, multas, etc?

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Marcelo, bom dia!
 
Ressaltando a perfeita resposta do amigo Maicon, o SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior - não aceitaria o registro da DI - Declaração de Importação. A consequência é que a mercadoria não seria nacionalizada e, por conseguinte, não seria liberada. E, respondendo a sua última pergunta, a princípio a carga não iria para perdimento, porém ficaria retida - pagando todas as custas de armazenagem - até que a situação do RADAR fosse regularizada.
 
Uma questão: extratos bancários, aumento de capital integralizado, financiamentos e até notas fiscais que comprovem recebimentos futuros podem - mas em hipótese alguma são fatores totalmente determinantes - ser levados em consideração em um pleito de revisão de estimativa. Caso o seu cliente se enquadre em alguma dessas situações, talvez valha a pena uma tentativa. Entretanto, por outro lado, é importante ter em mente que também existe a possibilidade - que já presenciei - dos auditores da Receita Federal, no momento da análise, ao invés de migrar o RADAR para a submodalidade ilimitada, que permite operações em valores superiores a US$ 150.000,00, alterarem para a submodalidade expressa, que permite somente US$ 50.000,00 a cada seis meses.
 
Abraços e boa sorte! 
 
Renato Tonon
 
Comércio sem Fronteiras Serviços de Apoio em Negociações Internacionais
skype: comerciosemfronteiras
55 11 3641 8652
55 11 9 8211 8009 (whatsapp)

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5 horas atrás, Comércio sem Fronteiras disse:
Marcelo, bom dia!
 
Ressaltando a perfeita resposta do amigo Maicon, o SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior - não aceitaria o registro da DI - Declaração de Importação. A consequência é que a mercadoria não seria nacionalizada e, por conseguinte, não seria liberada. E, respondendo a sua última pergunta, a princípio a carga não iria para perdimento, porém ficaria retida - pagando todas as custas de armazenagem - até que a situação do RADAR fosse regularizada.
 
Uma questão: extratos bancários, aumento de capital integralizado, financiamentos e até notas fiscais que comprovem recebimentos futuros podem - mas em hipótese alguma são fatores totalmente determinantes - ser levados em consideração em um pleito de revisão de estimativa. Caso o seu cliente se enquadre em alguma dessas situações, talvez valha a pena uma tentativa. Entretanto, por outro lado, é importante ter em mente que também existe a possibilidade - que já presenciei - dos auditores da Receita Federal, no momento da análise, ao invés de migrar o RADAR para a submodalidade ilimitada, que permite operações em valores superiores a US$ 150.000,00, alterarem para a submodalidade expressa, que permite somente US$ 50.000,00 a cada seis meses.
 
Abraços e boa sorte! 
 
Renato Tonon
 
Comércio sem Fronteiras Serviços de Apoio em Negociações Internacionais
skype: comerciosemfronteiras
55 11 3641 8652
55 11 9 8211 8009 (whatsapp)

Boa tarde Renato,

Muito obrigado pelas informações...

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8 horas atrás, Marcelo Burg disse:

Olá Maicon, obrigado pela resposta!

Desculpa, mas sou leigo no assunto e tentando entender... Então se o meu cliente importar algo que ultrapasse o limite do RADAR ele vai perder a mercadoria? Não existe alternativa? Pagar mais impostos, multas, etc?

Ola Marcelo,

Exato, pois ficará impossível registrar a DI, consequentemente a carga vai ficar parada no recinto alfândegado e atingindo os 90 dias o mesmo irá fazer um FMA - Ficha de Mercadoria Abandonada, onde a carga será caracterizada como perdimento. 

Não existe outra alternativa a não ser conseguir a modalidade ilimitada através da revisão do radar, conforme o amigo Renato detalha acima.

Abraços,

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14 horas atrás, MaiconDespachanteAduaneiro disse:

Ola Marcelo,

Exato, pois ficará impossível registrar a DI, consequentemente a carga vai ficar parada no recinto alfândegado e atingindo os 90 dias o mesmo irá fazer um FMA - Ficha de Mercadoria Abandonada, onde a carga será caracterizada como perdimento. 

Não existe outra alternativa a não ser conseguir a modalidade ilimitada através da revisão do radar, conforme o amigo Renato detalha acima.

Abraços,

Bom dia Maicon,

Novamente agradeço sua atenção!

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