Exportação de Barbante

[António Pereira 0]

Bom dia, desejo uma informação; Sou MEI e pretendo fazer uma exportação de Barbante para Portugal, tratando-se de produto para exportação terei que pagar ICMS ao produtor? e que impostos vou pagar ao exportar? Obrigado

[Lucas Cury 37]

Olá Antônio,

 

não haverá tributação do ICMS se o produtor faturar com CFOP de exportação indireta 5501 ou 5502. Os únicos impostos serão CSLL e IRPJ em caso de presumido ou real e o CPP, CSLL e IRPJ no caso do Simples, calculados dentro da alíquota do Simples Federal.

 

Um abraço,

Lucas