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Siscomex - Comércio Exterior
MarcondesDomani

Tributação sobre Importação do Equador

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Preciso importar algumas rosas do Equador para vender aqui no Brasil e não consigo encontrar nenhuma fonte confiável ou condizente sobre como funciona a tributação (especialmente imposto de importação) para esses países associados ao Mercosul. Alguém pode me ajudar?

 

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Exatamente, Maicon. 

Vejo que para esse NCM há incidência de 10% no TEC, mas não sei se isso se aplica ao Equador tbm.

 

Edited by MarcondesDomani

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Ola Marcondes,

Bom, os impostos na importação deste produto são estes:

 

II: 10%

IPI: Não tributável

PIS: 2,1%

Cofins: 9,65

ICMS: Estadual

 

Existe sim o Acordo de complementação econômica de número 59 ( ACE59 ) que garante uma margem preferencial de 100% dessa origem, ou seja, vindo com o certificado de origem o II deverá ser zero.

Lembrando ainda que é necessário L.I junto ao MAPA antes do embarque e a unidade de medida estatística é Dúzia.

 

Abcs,

 

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