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Siscomex - Comércio Exterior

Tiago Augusto Lippi Garbin

Membros
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    12
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Community Reputation

0 Neutra

About Tiago Augusto Lippi Garbin

  • Rank
    Iniciante
  • Birthday 11/17/1987

Contact Methods

  • MSN
    tiago.garbin@gmail.com
  • Skype
    tiago.augusto.lippi.garbin

Profile Information

  • Sexo
    Masculino
  • Estado
    Paraná
  • Cidade
    Londrina
  • Perfil
    Outros prestadores de serviços
  1. Prezado, bom dia O exposto acima nos leva ao entendimento de que houve a contratação de uma empresa estrangeira para pesquisar e desenvolver uma matéria-prima. Neste cenário, entendemos que foi realizada a contratação de um Serviço Técnico Especializado de pesquisa e desenvolvimento, cujo código de operação no RMCCI é 45130. Segue link: http://www.bcb.gov.br/Rex/RMCCI/Ftp/RMCCI-1-08.pdf(capítulo 8, seção 2, subseção 10). Dessa forma, entendemos que fica coberta a remessa de valor para empresa no exterior pela pesquisa e desenvolvimento de produto que será usado como matéria-prima em industrialização no exterior, sendo a invoice de seu fornecedor europeu, cobrando-o por um serviço de pesquisa e desenvolvimento, o documento a ser usado para fechamento de câmbio e qualquer outra dúvida. Lembrando que tal operação é obrigatório o registro no SISCOSERV - Módulo Aquisição. Quaisquer dúvidas, ficamos a disposição. Tiago Augusto Lippi Garbin AT Consultoria em Comércio Exterior tiago@atconsultoriacomex.com.br
  2. Prezados, Apresentamos Insta-Pro International, empresa Americana líder mundial na fabricação de extrusoras, resfriadoras, prensas e demais máquinas e equipamentos para indústrias de processamento de alimentos e rações. Sendo uma das líderes mundiais em seu segmento, seus equipamentos são usados para transformar matéria-prima em rações nutritivas para gado, animais domésticos e peixes, bem como óleo vegetal, farinha, cereais, dentre outros para indústria de processamento de alimentos. Fundada nos anos 1960, a Insta-Pro e sua linha de equipamentos detém reputação como a escolha preferida de produtores de alimentos e rações em mais de 100 países. Em seguimento ao seu plano de expansão, Insta-Pro busca estabelecer contatos com empresas que detenham seus equipamentos e desejam atualizações de suas linhas, assistência técnica, bem como novos clientes no mercado brasileiro que estejam em busca de equipamentos de alta qualidade e resultados de precisão. Dispomos de material técnico de apresentação de nossos equipamentos e nossa equipe está pronta para proporcionar as melhores soluções para vossa demanda, mediante retorno em breve questionário técnico de apresentação da necessidade e estrutura. Permanecemos a disposição para contatos e avaliação de potencialidades, sinergias e necessidades.
  3. Prezados colegas Realizo consultorias operacionais em comércio exterior, voltado a empresas que: - Desenvolvam novos negócios de importação e busquem um amplo entendimento do processo de desembaraço aduaneiro para a mercadoria foco do negócio; - Demandem estudo de tratamento administrativo e tributário de mercadorias a serem importadas, visando uma correta classificação fiscal da mercadoria, esclarecendo dúvidas quanto a impostos incidentes, necessidade de licença prévia ou habilitação do estabelecimento perante órgão anuente; - Busquem informações sobre benefícios fiscais na importação, tais como drawback, ex-tarifário e redução ou exoneração do ICMS conforme legislação do estado por onde ocorrerá o desembaraço; - Necessitam realizar aluguel de máquinas por período pré-estabelecido, fazendo uso do regime aduaneiro especial de admissão temporária; Fico a disposição para consultas através deste meio e dos canais abaixo: Tiago Augusto Lippi Garbin Phone: 55 43 8431-5736 E-mail/Skype: tiago.garbin@outlook.com
  4. Prezada Flavia A lei aplicável a um contrato internacional varia de acordo com o foro escolhido, o qual deve ser a primeira discussão na confecção de um contrato internacional. Após, deve-se consultar lei indicativa dos países envolvidos para se avaliar qual será o Direito Material (lei aplicável) ao contrato. Cito um exemplo: Em contratos internacionais com empresas brasileiras, deve-se analisar a Lei de Introdução ao Código Civil, que, em seu artigo 9º § 2 diz que " A obrigação resultante do contrato reputa-se constituida no lugar em que residir o proponente." Sendo o proponente a parte vendedora e a escolha do foro dar-se-á aplicação do direito estatal e a parte vendedora sendo Brasileira, aplicar-se-á a lei Brasileira. Há muito mais o que se discutir na confecção de um contrato internacional, dada a extrema particularidade deste instrumento. Caso deseje maiores detalhes, me coloco à disposição através do e-mail tiago.garbin@gmail.com Att Tiago
  5. Prezado, Por favor, peço que me envie detalhes das demandas de açúcar para meu e-mail: tiago.garbin@gmail.com Grato
  6. Profissional largamente experimentado em coordenação de operações de comércio exterior oferece assessoria de importação para os seguimentos de: - Produtos químicos para tratamento de couro bovino e para uso em laboratório de biotecnologia, por modal marítimo, aéreo e rodoviário, com as devidas licenças de importação de órgãos anuentes (MAPA, ANVISA, Exército, DECEX, etc). - Sementes por modal aéreo e marítimo, com as devidas permissões e licenças prévias emitidas pelo MAPA. - Material de embalagem e identificação para processos de industrialização, além de máquinas para incorporação de ativo, ambos com uso de benefícios tarifários (ex-tarifário, ICMS estado do PR). - Regime aduaneiro especial de admissão temporária para uso econômico, com contratação de seguro aduaneiro para impostos suspensos. Assessoria e consultoria técnica para: - Classificação de mercadorias de acordo com a NCM, com análise de tratamento tributário (II, IPI, PIS, COFINS e ICMS), com capatazia e AFRMM compondo base de cálculo para impostos e tratamento administrativo, averiguando necessidade de licenciamento prévio de determinado órgão anuente para importações. - Parceria com agente de carga localizado na cidade de São Paulo, ampliando alcance da atuação, viabilizando melhores ofertas de fretes e serviços. - SISCOSERV – módulos Aquisição e Venda. Contato: Tiago Augusto Lippi Garbin tiago.garbin@gmail.com (43) 8431-5736
  7. Caro colega Antes de qualquer coisa, o primeiro fator a ser observado é se vossa empresa possui, em seu contrato social, a discriminação de que realiza atividades de importação e exportação. Caso negativo, uma alteração contratual se faz necessária para inclusão desta atividade em seu objeto social. Após trata-se do requerimento de habilitação junto a Receita Federal. Com a sua matriz habilitada, poderá realizar as importações e depois proceder com a transferência da mercadoria para as filiais, ou realizar a importação pelas próprias filiais. Ressalto que vc não poderá trazer bens a serem revendidos quando de sua viagem a China. A Receita Federal possui limites de valor (US$ 500,00) e de quantidades de bens que uma pessoa pode trazer em sua bagagem acompanhada. Logo, se pretendia trazer muita coisa, há o risco de pagamento de tributos na entrada e até mesmo de apreensão em caso de a RFB entender que vc está trazendo tudo para revender (e esta é a interpretação quando se entra com muita coisa na bagagem comprada no exterior). Me coloco a sua disposição para maiores informações, lhe prestando a devida consultoria sobre o tratamento administrativo e tributário, bem como todo o passo-a-passo que sua empresa deverá seguir para realizar a importação destes óculos para revenda. Abaixo segue meu e-mail para contato. Att. Tiago tiago.garbin@gmail.com
  8. Boa tarde Maicon Compreendeu perfeitamente qual era a dúvida e lhe agradeço pelas considerações. De fato se aplica o exposto por vc e em conformidade com auditor-fiscal da Receita Federal aqui do município de Londrina. Grato
  9. Prezados bom dia Recentemente iniciei um trabalho de consultoria para pessoas/empresas que desejam importar para revenda e notei o seguinte conflito de jurisprudência: IN 650/2006 da Receita Federal Art. 2º O procedimento de habilitação de pessoa física e do responsável por pessoa jurídica, para a prática de atos no Siscomex será executada mediante requerimento do interessado, para uma das seguintes modalidades: II - simplificada, para: a) pessoa física, inclusive a qualificada como produtor rural, artesão, artista ou assemelhado; § 2º Para os fins do disposto no item 6 da alínea "b" do inciso II do caput, considera-se valor de pequena monta a realização de operações de comércio exterior com cobertura cambial, em cada período consecutivo de seis meses, até os seguintes limites: I - trezentos mil dólares norte-americanos ou o equivalente em outra moeda para as exportações FOB ("Free on Board"); e (Redação dada pela IN RFB nº 847, de 12 de maio 2008.) II - cento e cinqüenta mil dólares norte-americanos ou o equivalente em outra moeda para as importações CIF ( "Cost, Insurance and Freight"). Art. 9º Poderá habilitar-se, na modalidade simplificada, como responsável no Siscomex pelas pessoas referidas no inciso II do caput do art. 2º: I - o próprio interessado, quando se tratar de pessoa física, inclusive a qualificada como produtor rural, artesão, artista ou assemelhado; Portaria SECEX nº 23/2011 Art. 11. A pessoa física somente poderá importar mercadorias em quantidades que não revelem prática de comércio, desde que não se configure habitualidade. Ou seja, a IN da Receita Federal permite que pessoas físicas se habilitem para realizar tais operações no SISCOMEX mas a Portaria SECEX veta tais operações de serem realizadas por pessoa física. O que vale neste caso? Entendo que o ideal mesmo é a composição de empresa importadora e requerer habilitação simplificada mas, gostaria de esclarecer esta dúvida. Agradeço e aguardo, Tiago Garbin tiago.garbin@gmail.com
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